Revista Eletrônica do Departamento de Estado dos EUA
Volume 9, Número 1, Março de 2004

 Versão Adobe Acrobat
 Versão ANSI compactada

Índice 

INTRODUÇÃO

A CONSTITUIÇÃO DOS EUA: O PRODUTO DE EXPORTAÇÃO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS

Neste ensaio, Albert Blaustein, que foi professor da Faculdade de Direito de Rutgers e autor de uma obra em seis volumes sobre a Constituição dos EUA, descreve como essa Carta vem sendo usada de modelo na elaboração de constituições de outros governos. Escrito para comemorar o bicentenário da Constituição norte-americana, o artigo é uma avaliação clássica da atração exercida pelo documento político fundamental dos EUA em nações empenhadas em alcançar a democracia, do século 18 ao século 21.

OS COMPONENTES BÁSICOS DE UMA CONSTITUIÇÃO

Herman Schwartz, professor da Faculdade de Direito de Washington, Universidade Norte-Americana, discute as decisões básicas a serem tomadas sobre a forma desejada de governo antes do início da redação de uma constituição. Características essenciais tais como o sistema de governo, a natureza da revisão judicial e a proteção dos direitos das minorias precisam ser abordadas e decididas antes do início da elaboração escrita.

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NO MUNDO: UMA PERSPECTIVA NORTE-AMERICANA

O professor de Direito da Universidade de Virgínia e consultor em revisão constitucional A.E. Dick Howard analisa o que os países da Europa Central e Oriental, bem como outras nações do mundo, aproveitaram do modelo norte-americano, e como as condições culturais e políticas específicas de cada país os levaram a trilhar diferentes caminhos constitucionais.

A IMPORTÂNCIA DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO

A ministra da Suprema Corte Sandra D. O'Connor fez esta apresentação recentemente no Fórum Árabe sobre o Judiciário, em Bahrein. Ela argumenta que a independência do Judiciário é elemento fundamental para o sucesso de um governo constitucional e faz referências específicas a constituições de países da região que garantem essa independência. O’Connor também analisa os modos pelos quais o sistema judiciário norte-americano resguarda os juízes da política. .

ELABORAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA: A EXPERIÊNCIA SUL-AFRICANA

Em relatório recente do Instituto Norte-Americano da Paz “Elaboração de uma Constituição Democrática”, a professora Vivien Hart analisa as últimas práticas de elaboração de constituições em todo o mundo, especialmente em sociedades divididas em que o processo constitucional tornou-se um meio de conciliação de diferenças, negociação de conflitos e reparação de injustiças. Em suas discussões, o processo constitucional sul-africano é apresentado como modelo.

CONSTITUCIONALISMO NO MUNDO MUÇULMANO: ENTREVISTA COM NOAH FELDMAN

Feldman, professor de Direito na Universidade de Nova York, participou da elaboração da nova Constituição do Afeganistão e foi consultor no desenvolvimento da Lei Administrativa de Transição do Iraque, sancionada recentemente. Ele discute algumas das questões específicas enfrentadas pelos constituintes nesses países assolados pelas guerras e o grande esforço empreendido para decidir até que ponto os códigos da Sharia deveriam influenciar essas democracias emergentes.

BIBLIOGRAFIA

Mais leitura sobre constitucionalismo.

SITES NA INTERNET

Sites na internet sobre constitucionalismo.