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GOVERNO ORIENTADO PARA SOLUÇÕESDr. Gary D. McCaleb
Duas palavras usadas com freqüência para descrever a maneira pela qual vivemos são "global" e "tecnologia". À medida que os problemas mudam, o governo também precisa mudar a maneira pela qual reage. O que não deve mudar é a compreensão clara de que o governo local democrático também é muito importante devido à influência que tem sobre o resultado de tal mudança. Um Nova Era A questão mais discutida em uma recente reunião de administradores locais eleitos em Washington, D.C., era o "comércio eletrônico", freqüentemente conhecido em inglês como "e-commerce". Em 1998, os consumidores americanos fizeram compras no valor de bilhões de dólares. A maior parte dessas transações de comércio eletrônico foram feitas por e-mail. O valor total em despesas por meio desse método único de se fazer compras deverá continuar a crescer em 1999 e nos próximos anos. Como essas compras foram feitas sem dar preferência a empresas locais, nenhum imposto sobre as vendas foi pago ao governo local ou estadual, e portanto, não houve arrecadação. Em várias sessões, no evento de Washington, administradores locais e federais dos Estados Unidos se reuniram para discutir maneiras para resolver os problemas em particular criados por esse novo desafio. Mas em um sentido mais amplo, a questão do comércio eletrônico pode servir como um símbolo da nova era e da natureza, que está sempre mudando, das questões enfrentadas pelos governos locais nos Estados Unidos. Se o ano de 1998 for lembrado como o início da "era do comércio eletrônico", ele deve também ser reconhecido por ter enviado o seguinte recado para as autoridades governamentais: À medida que a tecnologia muda as maneiras pelas quais vivemos e trabalhamos, ela também mudará a natureza dos desafios com que os governos locais se deparam, e portanto exigirá novas maneiras de se enfrentar esses desafios. Neste caso, as soluções antigas não resolverão novos problemas. A estrutura atual funcionava muito bem para a forma pela qual os Estados Unidos faziam negócios antes de 1998, mas ela não oferece nenhuma solução satisfatória para se fazer negócios nesta nova era. Fronteiras Virtuais A era do correio eletrônico e do comércio eletrônico trata componentes fundamentais do nosso pensamento de formas diferentes. Os limites da cidade e as linhas divisórias dos condados não significam, virtualmente, nada. As divisas entre os estados e as fronteiras entre os países têm cada vez menos importância. A distância é medida em minutos, em vez de quilômetros. Até recentemente, uma cidade poderia ser definida como uma área em que se poderia encontrar o lar, o trabalho, a escola, a igreja, lojas, entretenimento e recreação. Está ficando cada vez mais provável que algumas, ou até mesmo a maioria, dessas partes da vida estejam localizadas em cidades diferentes, e as vezes até em estados diferentes, e ocasionalmente, em países diferentes. Os limites do município, do condado e do estado se tornaram difusos, ou talvez até tenham sido apagados. Portanto, essas mesmas linhas provavelmente não poderão conter problemas completos, nem soluções completas. Se dermos uma rápida olhada em áreas diferentes -- comércio, segurança, saúde, educação e comunidade - veremos como a natureza mutável dos problemas exige novas maneiras de pensar sobre o papel e a reação dos governos locais nos Estados Unidos. Comércio Por muito tempo, o comércio tem sido um elemento com importantes implicações locais, e continuará sendo. O advento do comércio eletrônico significa que os cidadãos locais farão compras de formas novas e diferentes. Ele também significa que as pessoas trabalharão de formas diferentes. A grande diminuição do número de postos de trabalho nas indústrias tradicionais está ocorrendo simultaneamente com um aumento exponencial das oportunidades de emprego no campo da informática de alta tecnologia. Isso gerou conseqüências, tanto positivas quanto negativas, no nível local. Em algumas cidades, os efeitos positivos compensaram os negativos. Em outras, o impacto foi maior de uma forma do que de outra. A mesma tecnologia que permite que as pessoas façam compras por meio do comércio eletrônico pode mudar os empregos de onde as pessoas estariam comprando para onde elas vão comprar. A localização dos serviços também foi mudada, eletronicamente. As cartas, que antes eram separadas manualmente, agora podem ser separadas eletronicamente de um local remoto. Na minha cidade, Abilene, várias centenas de empregos foram criados recentemente para codificar, eletronicamente, correspondência localizada a centenas de milhas de distância. O uso generalizado de telefones celulares, máquinas de fax e e-mail, permite, atualmente, que muitas pessoas trabalhem no local de sua preferência. Recentemente um homem de negócios observou que poderia operar a sua empresa de carga aérea multiestadual e transnacional em qualquer lugar, desde que tivesse acesso ao telefone, fax e e-mail. Segurança As pesquisas dos administradores recentemente eleitos nos Estados Unidos têm demonstrado que as preocupações com a segurança freqüentemente encabeçam a lista. O crime passou a ter uma ligação permanente com as drogas, e o tráfico de drogas atravessa todas as fronteiras - municipais, regionais, estaduais. Portanto, ficou impossível, para todos os efeitos, separar as questões referentes às drogas e ao crime em nível local da mesmas questões em nível internacional. As autoridades policiais sabem que podem ser mais eficazes no seu trabalho se o problema for definido e tratado tanto no nível local quanto nacional. Novas tecnologias estão sendo usadas para desenvolver programas que criam novos meios para que os vizinhos trabalhem em conjunto e para que as nações também cooperem entre si. Mas os problemas de segurança não se limitam simplesmente a acompanhar as linhas divisórias entre as cidades, os estados ou os países. As soluções contemporâneas exigem uma nova filosofia. Muitas das novas soluções mais bem sucedidas, no que se refere à segurança e outras questões, advêm do reconhecimento de que um problema não afeta apenas uma cidade, um estado ou um país. Os problemas desafiam as linhas tradicionais de pensamento e exigem soluções que ainda não foram definidas. A tentativa de resolver esses problemas na era da tecnologia exigirá que os níveis de governo municipal, estadual e federal encontrem novos meios de trabalhar em conjunto para definir, com sucesso, estratégias para soluções. A questão do tráfico de drogas é um bom exemplo. A área ao longo de ambos os lados da fronteira entre nações define o problema, e define, portanto, uma estratégia correspondente para a sua solução. Não se trata exclusivamente de um problema nacional; nem todas as partes da nação podem contribuir com a mesma intensidade para a solução; também, pela mesma medida, nem todas as cidades ou estados podem contribuir da mesma forma. No entanto, devido à natureza do problema, é necessário que haja um envolvimento e a disponibilidade de recursos de cada um dos três níveis de governo. Por exemplo, o governo federal deve trabalhar de forma a transcender a sua posição nacional em ambas as direções (transnacional e subnacional) e o governo local deve estender o seu alcance além da sua área (em termos de regiões e bairros) e proporcionar soluções que sejam novas e promissoras. Do ponto de vista histórico, essa abordagem representa uma completa inversão do papel de uma cidade. Durante centenas de anos, a cidade ofereceu segurança aos seus habitantes por meio dos seus muros. Mas esses antigos muros foram removidos com muito mais facilidade do que a "filosofia das muralhas", tanto das autoridades municipais quanto federais no que diz respeito ao papel do governo local para a resolução dos problemas atuais. Saúde A questão da saúde, na cidade, inclui, mas não se limita a, água potável adequada e segura, coleta de lixo e controle de doenças contagiosas. Todas essas três questões são exemplos das maneiras pelas quais a natureza do problema ou a forma da melhor solução pode transcender a jurisdição da cidade, pode permanecer na comunidade, de modo geral. No entanto, o governo federal se envolveu nessas três áreas nos Estados Unidos. Uma boa parte desse envolvimento surgiu recentemente sob a forma de uma legislação, advinda do Congresso, conhecida como "mandatos federais sem verbas". Essa legislação não teve boa aceitação no nível local por três motivos: as normas para a solução foram formuladas no nível federal, sem que tenha havido uma contribuição dos estados; as soluções eram desprovidas de verbas, e portanto, o alto custo da implementação cabia aos orçamentos locais; e as soluções eram de cunho obrigatório, não dando nenhuma liberdade para que os governos locais criassem as suas próprias soluções, mas em vez disso, impunham um grande fardo financeiro em caso de não conformidade. As questões referentes à água segura e à coleta de lixo não são, na sua totalidade, limitadas aos limites tradicionais das cidades. Soluções inovadoras estão sendo encontradas à medida que grupos de cidades americanas, que têm um problema em comum na sua região, trabalham em conjunto. Dez anos atrás havia 31 aterros sanitários na área de Abilene, na região oeste do Texas. Hoje existem seis. Não houve mandatos, os custos foram reduzidos e a cooperação em nível regional ficou fortalecida. Abordagens similares têm ocorrido entre cidades que compartilham a mesma fonte de água ou que estão procurando construir uma represa que atenda aos interesses comuns. Educação Uma velha questão que está se manifestando novamente, com maior intensidade, e que está tendo grande destaque nos Estados Unidos, é a educação. Talvez nenhuma outra questão demonstre melhor a capacidade de abranger, ao mesmo tempo, as implicações pessoais e globais. Os pais americanos estão cada vez mais preocupados com a qualidade da educação. As autoridades em nível estadual e federal têm sem manifestado com freqüência sobre a sua preocupação com a forma pela qual a educação nas escolas públicas está causando um impacto na mão de obra local. As pesquisas têm demonstrado que a situação não está melhorando. Os governos de algumas cidades, incluindo os de Chicago e Boston, acham que devem se envolver de forma mais direta com as escolas locais. A incapacidade de lidar, de maneira adequada, com o problema da educação tenderá a afetar outras questões como a da mão de obra e a da segurança. Esta perspectiva pessoal e local é compensada pelo crescimento global do que é conhecido como "aprendizado a distância". As escolas virtuais estão matriculando, eletronicamente, milhares de alunos além das divisas dos estados e das fronteiras. As futuras implicações da educação eletrônica se estendem a outras áreas, incluindo o comércio, empregos e as viagens. Comunidade Embora esta questão talvez seja menos tangível e mais difícil de definir, ela não pode ser ignorada. O grau em que as pessoas se sentem ligadas umas às outras é importante. O ponto em que o diálogo dentro da cidade pode ser definido em termos de "nós" em vez de "eles" faz uma diferença na maneira pela qual os problemas são percebidos e as soluções são delineadas. A maneira pela qual os problemas da comunidade são tratados e resolvidos tem muito a ver com a união e a desunião entre as pessoas. Os problemas comunitários nos Estados Unidos incluem a diversidade cultural e econômica, o desemprego, a fome e a falta de moradia. Essas questões são freqüentemente relacionadas pelo governo federal como prioridades no que se refere à legislação e às verbas. No entanto, algumas das melhores iniciativas estão sendo tomadas em nível local, freqüentemente por organizações não-governamentais (ONGs) ou outras entidades sem fins lucrativos. Novas Aliança, Novos Projetos Para que o governo, em qualquer nível, possa prestar melhores serviços aos seus cidadãos, e oferecer melhores soluções para os seus problemas, os níveis tradicionais que geralmente estão relacionados ao governo não podem funcionar isoladamente. O governo local precisa ser capaz de funcionar em cooperação com o governo federal e estadual como um parceiro, e não como um grupo que atende a interesses externos. Ao mesmo tempo, o governo local deve também criar as alianças apropriadas com empresas, organizações não- governamentais e órgãos oficiais. As regiões devem transcender os limites municipais e de condados, e possivelmente, até mesmo as divisas entre os estados. Isto já está acontecendo em Columbus, Ohio, uma cidade que está tratando de muitas questões usando uma abordagem que compreende uma área metropolitana com seis regiões administrativas. Na área de Seattle, Washington, um conselho regional de quase 30 prefeitos foi formado recentemente para trabalhar em regime de cooperação no trato das questões de segurança pública, transporte, meio ambiente e turismo. O vale central da Califórnia está trabalhando em novas formas de fazer um planejamento regional referente a questões como habitação, transporte e água, para uma população de 5 milhões de habitantes em uma área, que segundo se prevê, terá 15 milhões de habitantes até o ano 2040. Uma abordagem regional pode ser a melhor esperança de um novo relacionamento com o governo federal porque ambos os lados terão saído da sua mentalidade tradicional de "muralha". No momento em que isso ocorre, a importância da "descentralização" e da "devolução" no nível federal passará a ter um novo significado. Um governo federal verdadeiramente descentralizado cuja alcance abrange um governo local regionalizado deverá resultar em dois níveis que tentam encontrar maneiras novas e eficazes de trabalhar em conjunto. Os novos projetos ocorrem no momento em que as novas alianças adotam a nova tecnologia da época. Para os governos municipais, isso significa, em um primeiro momento, uma nova aliança com o povo em nome dos seus bairros, e a seguir, uma nova aliança com o governo federal, em nome das regiões. Ao se fazer isso, as novas soluções são mais adequadas para os novos problemas. E o resultado é que a descrição de Abraham Lincoln, segundo a qual o governo é "do povo, pelo povo e para o povo" passa a ter um novo significado.
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