Como muitas outras democracias, os Estados Unidos estão verificando a necessidade de melhorar seu processo de votação para garantir que todos os cidadãos votem com liberdade, facilidade e segurança. Um especialista em eleições descreve as medidas que o governo dos EUA adotou para facilitar a votação em todo o país e discute as vantagens e desvantagens dos sistemas eletrônicos de votação, à medida que a tecnologia entra no domínio do processo eleitoral. Paul S. DeGregorio é ex-presidente da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA e atuou durante 22 anos como especialista em eleições em mais de 20 países.

Durante a última década, o mundo passou a dar grande importância ao processo de votação. Muitos países, tanto ricos quanto pobres, desenvolvidos ou em desenvolvimento, estão usando novas tecnologias para escolher seus líderes. Eleitores na Índia, a maior democracia do mundo, votam usando urnas eletrônicas com teclas, enquanto eleitores no Haiti, o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, apresentam um cartão de identificação moderno com foto e impressão digital para receber sua cédula. De fato, na Estônia (E-stonia, como gostam que chamem seu país), os eleitores podem agora usar um cartão inteligente para votar pela internet de qualquer parte do mundo.

Nos Estados Unidos, mais de 90% dos votos são depositados ou contados eletronicamente. Cada local de votação deve cumprir o requisito da lei de ter um dispositivo de votação que permita aos portadores de deficiência votar de forma confidencial e independente. Portanto, um eleitor cego pode colocar fones de ouvido e tocar em uma tela ou teclas para dar seu voto — de forma sigilosa. Os Estados Unidos são o único país no mundo com esse tipo de exigência.

Eleitores com outras necessidades especiais, como aqueles que não têm o inglês como primeira língua, também são ajudados por essa nova tecnologia. No Condado de Los Angeles, na Califórnia, as cédulas vêm em oito idiomas. É evidente que novas tecnologias podem ajudar de forma preponderante os eleitores portadores de deficiência física ou com barreiras lingüísticas.

A maioria desses novos recursos tecnológicos para eleições, entre outros, foi introduzida nos últimos 10 anos. E, a cada ano, mais países introduzem novos métodos para tornar as votações acessíveis a todos os segmentos da sociedade.

Essas novas tecnologias ajudam a melhorar o acesso dos eleitores às votações e o baixo comparecimento às urnas? Todos os segmentos da população confiam nelas? Ou trazem novos problemas e são injustas privilegiando certos eleitores? Essas são questões importantes que estão sendo debatidas particularmente nos países e na comunidade internacional.

Melhoria do processo eleitoral nos EUA

Nos Estados Unidos, o processo eleitoral recebeu atenção redobrada em âmbito interno e externo após a eleição presidencial de 2000 quando, durante um período de seis semanas, ninguém tinha certeza de quem havia ganhado a eleição para presidente. Os termos “hanging” [penduradas], “pregnant” [abauladas] e “dimpled” [indentadas] tornaram-se parte do léxico mundial para caracterizar as partículas de papel das cédulas mal perfuradas. A condução do processo de eleições nos Estados Unidos percorreu um longo caminho desde aquele momento crítico. Em 2002, o Congresso dos EUA aprovou a histórica Lei para Auxiliar os Norte-Americanos a Votar, conhecida como HAVA que, pela primeira vez, prestou importante ajuda federal aos 50 estados, ao Distrito de Colúmbia e aos territórios dos EUA para melhorar o processo eleitoral. De fato, tem havido mais leis e regulamentos promulgados nos Estados Unidos durante os últimos sete anos do que nos 200 anos anteriores da história americana.

Bem parecido ao que ocorre na Holanda, na Inglaterra, no Japão e em vários outros países, todas as eleições nos Estados Unidos são locais, isto é, são administradas por autoridades locais que tomam a maior parte das decisões sobre que método de votação deve ser empregado pelos eleitores de sua jurisdição. A HAVA deu aos funcionários eleitorais estaduais mais autoridade para supervisionar e regulamentar as entidades locais. Na maioria dos estados, um secretário estadual, funcionário estadual eleito pela chapa do partido, é a principal autoridade eleitoral. Em alguns estados, incluindo Nova York e Illinois, um conselho eleitoral bipartidário supervisiona o processo de votação. Os Estados Unidos são o único país a adotar um sistema em que mais de 70% das autoridades eleitorais locais são eleitas pelos partidos, com cargos como oficial de justiça do condado, auditor do condado e supervisor de eleições. Essas autoridades são responsáveis pelos eleitores a cada quatro anos.

A Lei para Auxiliar os Norte-Americanos a Votar criou uma agência federal, a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), para dar um foco nacional ao controle do processo das eleições e, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, destinou mais de US$ 3 bilhões em recursos federais para melhorar o processo de votação.

A EAC [http://www.eac.gov], que começou seu trabalho no final de 2003, é um órgão de quatro membros, composto de dois democratas e dois republicanos indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado dos EUA. Eu estava entre os primeiros indicados para a EAC e atuei como presidente da comissão em 2006.

Além de distribuir recursos, a EAC também estabeleceu novas normas para o uso de tecnologia nas votações, normas que estão sendo seguidas estritamente por outros países. Trabalhando em colaboração com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia [http://www.vote.nist.gov], a EAC estabeleceu diretrizes importantes para novos sistemas de votação voltadas para fatores humanos e de segurança. Essas diretrizes estão ajudando os estados a assegurar a integridade e a conveniência do uso de dispositivos eletrônicos utilizados por milhões de eleitores em cada eleição. Além disso, a EAC concentrou-se no aspecto administrativo da tecnologia das eleições e está criando vários documentos importantes destinados a ajudar os funcionários eleitorais a administrar elementos importantes dos sistemas eletrônicos de votação, inclusive testes de lógica e precisão. Nos últimos anos, o Conselho da Europa [http://www.coe.int] também iniciou um projeto para proporcionar normas semelhantes para sistemas eletrônicos de votação, pois muitos países europeus estão passando a usar urnas eletrônicas.

Talvez um dos maiores desafios para todas as autoridades eleitorais seja o treinamento de funcionários e eleitores nas novas tecnologias de votação. Nos Estados Unidos, onde a idade média dos que trabalham para a eleição é de 72 anos, a introdução de dispositivos eletrônicos com cartões de memória computadorizados que devem ser verificados e manuseados resultou na carência de 1,3 milhão de trabalhadores para realizar uma eleição em âmbito nacional. Talvez os Estados Unidos devam seguir o exemplo da Bélgica, onde pessoas de 18 anos são convocadas para trabalhar nas eleições.

No futuro, a votação será pela internet?

Com a penetração cada vez maior da internet no mundo todo e, com certeza, em muitos países, o exercício da democracia por meio eletrônico é um conceito que está começando a se instalar e se difundir rapidamente. Assim como o setor privado, candidatos, partidos políticos e governos, todos estão utilizando a internet para levar sua mensagem ao público — e obter resposta a elas. Vários países, inclusive Estônia, Holanda, Suíça e Inglaterra agora permitem que seus cidadãos votem pela internet. Em eleições locais realizadas em maio de 2007 em Swindon, na Inglaterra, por meio de tecnologia segura desenvolvida pela Everyone Counts [http://www.everyonecounts.com], os eleitores votaram por telefone, internet, em bibliotecas públicas, pelo correio, com cédula de papel ou usando qualquer um dos 300 laptops colocados em 65 locais em todo o distrito. Foi um dos projetos piloto mais ambiciosos — e bem-sucedidos — já patrocinados pelo governo britânico.

Em uma sociedade global e móvel, os cidadãos de qualquer país vivendo no exterior enfrentam obstáculos difíceis para participar de eleições. Para enfrentar esse desafio, no final do ano, os eleitores militares da Austrália darão seu voto para o parlamento pela internet. Aproximadamente 6 milhões de americanos no exterior tiveram dificuldade para votar; a maioria teve de usar um processo postal complexo para exercer seu direito de voto. A Fundação para o Voto no Exterior [http://www.overseasvotefoundation.org] e a EAC estimam que mais de um em quatro desses cidadãos que tentam votar não está tendo seus votos contados. Esforços do Programa Federal de Assistência ao Voto dos EUA [http://www.fvap.gov] ajudaram a melhorar o processo, mas um relatório recente do Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA [http://www.gao.gov] indica que ainda há muito a ser feito.

Tendo em vista que o show de televisão mais popular dos Estados Unidos, o American Idol, recebeu em quatro horas um número maior de votos (73 milhões) do que os recebidos pelo vencedor das eleições presidenciais de 2004 dos Estados Unidos (62 milhões), não é difícil imaginar que os votantes do Idol exigirão o uso de algum tipo de tecnologia móvel quando tiverem idade para votar em eleições presidenciais.

Com o uso cada vez maior da tecnologia nas eleições, aumentou a vigilância e o ceticismo sobre a votação eletrônica. Embora os americanos venham usando urnas eletrônicas desde o final da década de 1980, foi somente após a aprovação da HAVA e a difusão da votação eletrônica em todos os Estados Unidos e o mundo que muitos grupos se organizaram para questionar ou até se opor ao uso desse tipo de dispositivo eletrônico, particularmente aqueles sem nenhum tipo de confirmação documentada em papel [http://www.verifiedvoting.com]. Na Irlanda, onde a contagem manual dos votos preferenciais pode levar até uma semana, a tentativa de introduzir a votação eletrônica para acelerar o processo terminou em fracasso.

Instituições internacionais e outras organizações envolvidas no monitoramento e avaliação das eleições, como o Escritório de Iniciativas Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa [http://www.osce.org]; a Ifes, antes denominada Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais [http://www.ifes.org]; o Centro Carter [http://www.cartercenter.org]; e a Electionline [http://www.electionline.org] tiveram que desenvolver novas metodologias para descobrir se as eleições envolvendo votação eletrônica eram livres e imparciais. Uma coisa é observar votos em papel contados manualmente; outra completamente diferente é monitorar a captação eletrônica de um voto.

A nova tecnologia eleitoral que tomou conta de nossas democracias coletivas certamente deu mais poder aos eleitores, levou a maior participação e, em muitos casos, melhorou a transparência ao informar os resultados antes que pudessem ser alterados. Contudo, aumentou a confiabilidade dos resultados? É uma questão que permanece sem resposta enquanto a reforma das eleições e o uso de nova tecnologia continuam a ser debatidos em todo o mundo. Não há dúvida, entretanto, que a tecnologia continuará a aperfeiçoar nosso modo de votar — assim como continua a melhorar nosso dia-a–dia.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.