A eleição de parlamentares é tão importante para o povo dos Estados Unidos como a eleição para presidente. Este artigo descreve a composição do Congresso dos EUA, os fatores que entram em jogo nas eleições parlamentares e o possível impacto das eleições de 2008 sobre a política de governo dos EUA. L. Sandy Maisel é professor de governo na Faculdade Colby, em Waterville, no Maine.

Quando os cidadãos dos Estados Unidos forem às urnas em 4 de novembro de 2008, votarão não somente para presidente, mas também para todos os 435 membros da Câmara dos Deputados e para um terço do Senado dos Estados Unidos. A atenção se concentrará na eleição para presidente, mas as eleições para o Congresso são igualmente importantes.

No sistema de governo estabelecido pela Constituição dos EUA, os poderes Executivo e Legislativo compartilham a tomada de decisões. A separação entre os poderes não seria importante se o mesmo partido sempre controlasse a Presidência e o Congresso e se os membros dos partidos obedecessem a seus líderes. Porém, nada disso ocorre. A separação entre os dois poderes do governo reside não somente no fato de eles serem ocupados por diferentes pessoas — isto é, nenhum senador ou deputado dos EUA pode servir ao mesmo tempo ao Poder Executivo — mas também porque os que exercem mandato são escolhidos em eleições separadas, embora as eleições sejam efetuadas no mesmo dia. Os cidadãos têm a opção de votar para presidente no candidato de um partido, para senador, no de outro e para deputado, no candidato de um dos dois partidos ou de um terceiro. Não somente é possível, mas comum, um partido político controlar a Casa Branca e outro partido controlar uma ou as duas casas do Congresso. Essa situação é chamada “governo dividido”. Além disso, deputados e senadores não dependem dos dirigentes partidários para reeleição e muitas vezes expressam essa independência votando segundo os interesses de seus constituintes, mesmo quando eles diferem das posições do partido.

Formação do Congresso

O Congresso tem duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado. A Câmara dos Deputados foi destinada a ser o órgão mais próximo do povo, popularmente eleita por distritos relativamente pequenos com eleições freqüentes (a cada dois anos). Atualmente, a Califórnia, o estado mais populoso, tem 53 cadeiras na Câmara dos Deputados. Cada um dos sete estados menos populosos tem um deputado.

O Senado foi destinado a refletir os interesses dos estados. Cada estado, independentemente da população, é representado por dois senadores. Os senadores exercem mandatos de seis anos, escalonados de tal forma que um terço das cadeiras do Senado é disputado em eleições a cada dois anos. Originalmente, os senadores eram escolhidos por legislativos estaduais, mas desde 1913 são eleitos pelo povo. Os fundadores imaginavam que os senadores ficariam isentos da paixão popular porque eram eleitos indiretamente para mandatos mais longos; muitos questionam se esse é o caso atualmente.

Embora o Senado e a Câmara dos Deputados tenham poderes iguais, uma cadeira no Senado é considerada em geral mais importante do que uma cadeira na Câmara: A base eleitoral é maior (exceto no caso dos sete estados menores, onde é a mesma), a duração do mandato é maior e os senadores recebem mais atenção nacional porque são em menor número.

As eleições para a Câmara e o Senado funcionam segundo as mesmas regras, com variações mínimas entre os estados. Os partidos Democrata e Republicano e quaisquer outros partidos ativos em um estado indicam candidatos mediante eleições primárias; candidatos independentes conseguem um espaço na cédula por meio de petição. O vencedor da eleição geral de novembro é o candidato com o maior número de votos; não é necessário ter maioria.

Fatores na eleição de parlamentares

Há três elementos básicos que determinam as eleições parlamentares: partidarismo do distrito, presença ou ausência de candidato à reeleição e questões do dia-a-dia. O sistema político dos EUA foi descrito como um sistema bipartidário competitivo; os partidos Democrata e Republicano dominaram a política dos EUA desde meados do século 19. Mais de 99% dos eleitos para o Congresso nos últimos anos foram de democratas ou republicanos. Um sistema de distritos com representante único e vários vencedores favorece o sistema bipartidário. Candidatos independentes ou de terceiros partidos, que se beneficiariam de um sistema de representação proporcional, não têm vantagem em resultados apertados.

A competição pelo controle do Congresso vem sendo intensa nas últimas décadas — assim como para a Presidência. Contudo, a competição não é intensa em cada distrito e em cada estado. Alguns distritos e até mesmo alguns estados apresentam forte inclinação para um partido ou outro. Por exemplo, os democratas em geral ganham em Massachusetts; os republicanos, no Wyoming. Têm ocorrido exceções, mas nenhum político participará das eleições parlamentares de 2008 sem saber o partido de preferência dos eleitores do distrito ou do estado.

Os resultados das eleições podem ser explicados pela presença ou ausência de um candidato à reeleição. Durante mais de três décadas, mais de 95% dos candidatos para a Câmara dos Deputados que tentaram a reeleição foram bem sucedidos. Senadores dos EUA que concorreram à reeleição também conseguiram seu objetivo. Mesmo em eleições em que muitas cadeiras trocam de partido, ocorrem mais mudanças em cadeiras cujos concorrentes não são candidatos à reeleição. O efeito desses fatores é visto quando se observam os candidatos em potencial que buscam indicações do partido para concorrer à Câmara e ao Senado. Tratando-se de cadeiras bastante concorridas — por exemplo, que não são pretendidas por nenhum candidato à reeleição em distritos com margem apertada entre democratas e republicanos —, é provável que muitos candidatos concorrerão nas primárias de cada partido. Se uma cadeira estiver vaga, mas um partido dominar o distrito, haverá competição acirrada nas primárias daquele partido, mas pouca ou nenhuma no outro partido. Enfim, se um candidato estiver concorrendo à reeleição, é pouco provável que enfrente séria competição, e os dirigentes do outro partido terão que se esforçar para encontrar alguém pronto a disputar a cadeira. Cada uma dessas generalizações se aplica menos ao Senado do que à Câmara, porque as cadeiras do Senado são consideradas mais valiosas e com menor probabilidade de previsão dos resultados.

Um novo presidente será eleito em 2008, e questões debatidas em âmbito nacional — a guerra do Iraque, terrorismo, política de imigração, dependência energética — dominarão a cena. Se os índices de aprovação do presidente Bush permanecerem baixos entre os eleitores e essas questões não forem resolvidas até a eleição de novembro, os democratas poderão apresentar vantagem em uma competição bastante acirrada.

Implicações na governança

Após as eleições parlamentares de 2006, Washington ficou marcada pelo governo dividido, com os republicanos controlando a Casa Branca e o Poder Executivo e os democratas controlando as duas casas do Congresso, embora por margem extremamente apertada no Senado.

Atualmente, os republicanos detêm 22 das 34 cadeiras do Senado que irão ser disputadas em 2008. Mesmo as pequenas vantagens dos democratas não darão a eles uma maioria extraordinária no Senado. As regras do Senado exigem 60 votos para tomar medidas importantes; os democratas têm pouca chance de se aproximar desse número.

Os democratas detêm aproximadamente 30 cadeiras a mais na Câmara do que os republicanos. Embora muitos titulares de cargos planejem concorrer novamente, cerca de 25 deputados deixarão vagas suas cadeiras após esse mandato. A maioria dessas cadeiras — e talvez outras 25, muitas pertencentes aos democratas, que ganharam dos republicanos em 2006 — será bastante disputada em 2008. Os democratas parecem ter pequena vantagem nas próximas eleições e podem ampliar um pouco sua posição majoritária, mas, novamente, não o suficiente para dar-lhes muita vantagem para governar.

Como resultado das próximas eleições parlamentares, se um republicano for eleito presidente em 2008, poderá enfrentar uma oposição determinada com controle da maioria das duas casas do Congresso. Se um democrata for eleito, poderá governar com um Congresso controlado por seu partido, mas no qual os republicanos têm poder suficiente para impedir importantes iniciativas políticas.

Um sistema de governo com separação de poderes, importantes “checks and balances” (freios e contrapesos) e a maioria dos resultados das eleições legislativas determinada pela força dos concorrentes à reeleição, e não por tendências nacionais, promovem mudanças lentas na política nacional. Foi essa a intenção dos autores da Constituição. Questões importantes dominarão a eleição de 2008. Embora em certos assuntos o novo presidente esteja apto a agir sem a ajuda do Congresso, em muitos outros as políticas do governo dos EUA, deixando de lado a retórica, mudarão muito pouco.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.