O autor analisa dois modelos de cidadania: um motivado pelo interesse próprio e outro pela preocupação com o bem público. “O modelo voltado para o interesse público”, diz ele, “requer que os cidadãos com interesses particulares também possuam e cultivem um entendimento do bem público e uma preocupação por ele”. Ralph Ketcham é professor emérito de história, diplomacia pública e ciência política da Escola Maxwell de Cidadania e Diplomacia Pública da Universidade de Syracuse, em Syracuse, Nova York.

Em seminário recente realizado em uma universidade americana, perguntou-se a um participante do Vietnã o que ele achava desta visão de democracia do cientista político Robert Dahl: a democracia costuma responder adequadamente às pessoas, que “são livres para desenvolver e utilizar meios pacíficos para criticar, pressionar e substituir suas lideranças”. Na análise de Dahl, os líderes são obrigados a prestar atenção e a responder às várias vozes e necessidades do povo, expressas não apenas pelas instituições representativas, mas por todos os outros meios pacíficos — abaixo-assinados, manifestações, lobby, ativismo, etc. — à disposição em uma sociedade livre e liberal.

Voluntários varrem a Rua Canal durante limpeza pública organizada em Nova Orleans, Louisiana, em outubro de 2005, após o furacão Katrina Robert F. Bukaty/ AP/WWP

O cientista político John Mueller contribui para a discussão explicando que as responsabilidades da cidadania são mínimas. “A democracia é na verdade muito fácil — qualquer tolo pode praticá-la.... As pessoas não precisam ser boas ou nobres, mas simplesmente levar em conta seus interesses e, assim motivadas, expressá-los.” Geralmente apáticos e voltados para seus próprios interesses, os cidadãos de uma democracia precisam apenas ser capazes de avaliar a realidade e o que podem ganhar com o cumprimento de suas obrigações. O desejo de lutar por ideais, buscar o bem público ou cultivar outras atitudes nobres é, felizmente, tão desnecessário quanto em geral ausente da motivação humana.

Portanto, qual é a resposta do estudante vietnamita? Ele vê esse conceito de democracia e cidadania, quase sempre exaltado como funcional nos Estados Unidos e em outras democracias “maduras”, como um modelo para seu país? “Claro que não”, diz o estudante, justificando sua resposta em termos que reproduzem uma concepção de cidadania mais rica e mais sólida e um entendimento de democracia que vai bem além das exigências procedimentais do modelo do qual ele não quer fazer parte. A idéia de cidadania que ele tem em mente é mais voltada para o interesse público, baseando-se em uma avaliação diferente da capacidade humana de pensar e agir deliberadamente tendo em vista o bem-estar público. Também supõe que o governo democrático possa trabalhar mais nos moldes “bons e nobres” desdenhados pela idéia de que a democracia “é na verdade muito fácil” e, portanto, requer simplesmente a intervenção de todos motivados por interesses pessoais em algum modelo caracterizado por conflitos de interesse ou políticas de identidade.

O modelo de cidadania, mais voltado para o interesse público, exige ir bem além das várias atividades de interesse próprio como votação, organização, lobby, manifestações e adesão a partidos e grupos de defesa de interesses especiais. Essas são atividades esperadas de membros de uma sociedade livre e, é claro, não devem ser proibidas. Elas expressam o que o teórico político britânico Harold Laski (1893-1950) chamou de “a irreprimível variedade das vontades humanas; (...) uma multiplicidade de desejos sem um propósito comum”. As “causas latentes” dessa variedade de vontades, que acaba resultando em “facções”, observou o presidente americano James Madison (1751-1836), “são... geradas na natureza humana e vistas em toda a parte e em diferentes graus de atividade, segundo as diferentes circunstâncias da sociedade civil”. Assim, em uma sociedade livre, pessoas as mais diversas seriam estimuladas à liberdade de expressão, à criatividade e à busca da felicidade e da prosperidade. O resultado seria o benefício político dos vários interesses (quanto mais, melhor) que seriam obrigados a interagir e a transigir uns com os outros de forma a evitar a tirania de alguma facção ou mesmo de uma coalizão de facções: as bênçãos de uma sociedade livre, inclusiva, variada, aberta e eqüitativa.

Para o estudante vietnamita − e também para Madison −, no entanto, isso não seria errado nem deveria ser proibido ou mesmo desestimulado, mas, ao contrário, seria algo incompleto e realmente não representaria de forma alguma a cidadania ou um governo significativo caracterizado pela unanimidade. A cidadania exige basicamente o que o pensamento republicano civil do século 18 entendia como a única virtude política essencial: que os membros do governo, líderes ou cidadãos, em âmbito local ou nacional, tenham em mente o bem público, pelo menos parcialmente, em vez de buscar apenas fins parciais, faccionais ou egoístas. Para ser cidadãos, os membros da sociedade organizada politicamente exigem em algum grau essa perspectiva pública além do interesse próprio ou do interesse de grupos e, claro, além do direito de perseguir seus interesses particulares como membros de uma sociedade livre.

A “DUPLA FUNÇÃO” DOS CIDADÃOS

O interesse público, de certa forma, está baseado no interesse no público, na capacidade de cada cidadão de manter uma “dupla função”, como ensinou Fukuzawa Yukichi a seus compatriotas da Era Meiji no Japão (1868-1911), quando a nação procurava entender a democracia ocidental. É claro que, tal como os bons súditos do reino haviam sempre sido obrigados a fazer, o “novo cidadão” obedeceria às leis e seguiria os costumes da terra, mas como cidadãos também tinham uma função como participantes do governo. Segundo os ensinamentos de Fukuzawa a seus alunos da Universidade de Keio, isso exigia a formação de um espírito de independência para que pudessem participar dos assuntos públicos como debatedores, eleitores, organizadores e funcionários dos negócios públicos da nação. Portanto, deveriam “planejar... um empreendimento em benefício da nação, escrever e divulgar suas idéias para o público... e almejar trabalhar por seu país”. Acima de tudo, deveriam “revelar discernimento” para cumprir sua função de cidadão. Embora tenha sido necessário quase um século antes que grande parte da sociedade japonesa viesse a incorporar esses preceitos, Fukuzawa tinha em mente com bastante clareza uma função de cidadania muito mais rica do que a “cidadania mínima” do modelo de conflito de interesses que se tornava dominante no Ocidente.

O estadista americano Benjamin Franklin tinha uma concepção bastante similar em mente ao declarar à Convenção Constitucional de 1787, quando ela analisava uma proposta para “restringir o direito de sufrágio a proprietários”, que o principal fator a ser considerado na qualificação ao voto era “a virtude e o espírito público de nossa gente”. Assim, ele era cético quanto à limitação do sufrágio à propriedade porque muitos não-proprietários podiam possuir virtude e espírito público. Filhos de agricultores sem propriedade, soldados que haviam lutado com patriotismo na Revolução Americana e artesãos e comerciantes, por exemplo, seriam provavelmente todos eles eleitores e cidadãos responsáveis. Outro delegado explicou “que todo homem que demonstrasse alguma ligação e interesse comum permanente com a sociedade deveria compartilhar todos os seus direitos e privilégios”. Riqueza e propriedade eram indicadores precários dessa qualidade essencial, observou. Além disso, a experiência de participar do governo, em especial no nível local, provavelmente desenvolveria o espírito público das pessoas comuns e, assim, seria um tipo de treinamento para se tornarem bons cidadãos. Franklin não gostava, disse, “de tudo que pudesse degradar o espírito das pessoas comuns”, como negar a elas o sufrágio. (Observe-se também que nenhum dos critérios de Fukuzawa ou Franklin excluía mulheres, escravos, negros, maiores de 18 anos ou anglo-americanos – a quem, de modo geral, foram negados o sufrágio e a cidadania plena nos Estados Unidos do século 18 –, já que consideravam que essas categorias possuíam as qualidades de inteligência, raciocínio e capacidade política a elas negadas pelo entendimento do século 18. Necessariamente, a cidadania plena aplicar-se-ia à ideologia republicana de Franklin, Thomas Jefferson e outros fundadores dos Estados Unidos, de acordo com os avanços dos conhecimentos antropológicos e culturais de raça, classe e gênero nos últimos séculos. Cada ampliação do direito de voto durante os dois séculos seguintes para negros, mulheres, ex-escravos, maiores de 18 anos (e na Grã-Bretanha para católicos) ocorreu quando (finalmente) se passou a entender que essas categorias, antes consideradas não possuidoras dos requisitos de inteligência e maturidade políticas, tinham essas capacidades.)

É claro que a atenção a essas qualidades essenciais da cidadania serviu de fundamentação para um governo democrático bastante diferente daquele do modelo mínimo de conflito de interesses. Ele atendeu aos dois principais ideais da Declaração da Independência Americana (1776): de que todos foram criados iguais e dotados de direitos inalienáveis e que os “justos poderes” dos governos provinham do “consentimento dos governados”. A Declaração da Independência relatava também como primeira “ofensa e usurpação” do rei da Grã-Bretanha o fato de “ele haver se recusado a aprovar leis, as mais benéficas e necessárias ao bem público”. Então, estes eram fatores essenciais para que uma sociedade organizada politicamente pudesse governar-se a si própria: os cidadãos deveriam ser de certa forma capazes de dar seu consentimento e expressar seu acordo ponderado para validar os atos do governo e nenhuma autoridade da Justiça poderia se colocar entre esse consentimento e a promulgação de leis “benéficas e necessárias para o bem público”. Sem essa participação ativa e construtiva, os cidadãos seriam considerados, como havia explicado Péricles mais de dois milênios antes em Atenas, “não como sem ambição, mas como inúteis”. Um tolo qualquer não poderia fazer isso; os atenienses “são capazes de julgar e em vez de considerar a discussão como um obstáculo no caminho da ação [meras facções em choque], nós a julgamos uma condição prévia indispensável a qualquer ação sábia”.

Para manter esse alto ideal de cidadania, seria necessário participar de vários aspectos da vida se o autogoverno significasse um bom governo. Como poderia ser isso? Primeiro, a sociedade organizada politicamente precisa estar livre do domínio estrangeiro ou da opressão interna; por isso, a energia para centenas de revoluções contra a tirania ao longo do tempo em todo o mundo. Mas mesmo que consiga derrotar um tirano (puritanos ingleses e Cromwell em 1649; comunistas russos e Lenin em 1917-1921; Ho Chi Minh em 1953 e 1975; de certa forma, até mesmo as armas americanas versus Saddam Hussein em 2003, etc.), o problema continua sendo alcançar o bom autogoverno. O diplomata americano George Kennan observou em 1993 que, dos vários “desserviços” do regime soviético à sociedade russa, um dos piores foi “o fato de ter deixado, após sua queda, um povo tão precariamente qualificado [notem essa palavra] para substituí-lo por qualquer coisa melhor”. A enorme atenção dispensada ao assunto e a literatura sobre essa questão difícil e portentosa tem estado no centro das discussões sobre cidadania, sociedade civil e bom governo pelo menos desde a época de Péricles e Aristóteles. Em especial nos Estados Unidos, tais debates incluem questões que vão das preocupações de Franklin em 1787 a temas como os receios do escritor Alexis de Tocqueville sobre o governo da maioria na década de 1830; os argumentos pós-darwinistas dos cientistas sociais de que todos os governos são simplesmente grupos que defendem seus próprios interesses e lutam por poder; e o interesse contemporâneo sobre a existência ou a criação do “capital social”. Portanto, mais uma vez, que hábitos, que estado de espírito, que instituições podem nutrir “a virtude e o espírito público”, vitais tanto aos cidadãos que aspiram à democracia nas democracias “de transição” quanto à população das democracias maduras?

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Defensores do bom governo, de Platão, Aristóteles, Confúcio e Erasmo a John Locke, Thomas Jefferson, Horace Mann, John Dewey e Vaclav Havel, têm sido professores, escritores e filósofos da educação com o objetivo de assegurar que aqueles que governam estejam preparados para essa tarefa exigente, voltada para o interesse público e em sintonia com os princípios morais. Todos argumentam também que o governo daqueles não tão qualificados leva a um mau governo, qualquer que seja o número de pessoas governando. É a clássica análise de Aristóteles de que o governo de um, de poucos ou de muitos poderia ser bom tanto na monarquia, na aristocracia ou no governo constitucional, ou poderia ser ruim tanto na tirania, na oligarquia ou na democracia (governo das massas sob o domínio de demagogos em seu entendimento). A distinção não está em quantos governam, mas se governam bem. De certa maneira, o problema se torna muito mais complicado, mas não menos importante, quando o número de pessoas governando é ampliado de um ou de alguns para o maior número, para todos os cidadãos, como na democracia.

Thomas Jefferson, um dos autores da Declaração da Independência e o terceiro presidente dos EUA, propôs em 1776 que no governo recém-independente e autônomo do Estado da Virgínia deveria haver educação geral (até mesmo universal), de modo que todos “estariam qualificados para entender seus direitos, mantê-los e exercer com inteligência o papel que lhes cabia no autogoverno”. O educador americano Horace Mann defendeu a mesma idéia em 1848 quando argumentou que todos deveriam ser tributados para manter as escolas públicas, “porque a prevalência geral de ignorância, superstição e vícios criará bárbaros e vândalos em casa, algo mais fatal [em uma democracia] ao bem-estar público do que qualquer bárbaro ou vândalo do exterior”. A longa carreira de John Dewey na primeira metade do século 20, vinculando democracia e educação e procurando transformar as escolas americanas em “laboratórios da democracia”, onde os alunos praticariam − e “aprenderiam fazendo” − as atitudes e habilidades do governo democrático, reforçou esse propósito: o autogoverno, em qualquer nível, funcionaria bem e geraria bons resultados (no interesse público) somente se os praticantes, do exterior e naturais do país, fossem instruídos (preparados;instigados) para essa responsabilidade.

Portanto, um sistema de escolas e universidades, públicas e/ou privadas, com cursos de estudo deliberadamente sintonizados com o estímulo da cidadania responsável e a liderança voltada para o interesse público, é essencial ao bom governo democrático. De fato, em algumas sociedades asiáticas, em particular, essa equação foi tão importante que se considerou necessário adiar as práticas democráticas, a participação do povo no governo, até que todos tivessem sido alfabetizados e sintonizados com questões de governo por meio da discussão pública. Então o seu direito ao voto passou a ter sentido; seriam cidadãos qualificados em vez de súditos obedientes como tradicionalmente havia sido seu papel. A Coréia do Sul, a Malásia e mesmo a China mostraram essa prioridade na direção de um governo autônomo, assim como fez o Japão em suas primeiras considerações sobre democracia.

O CIDADÃO RESPONSÁVEL

Na conclusão de um estudo sobre o pensamento e a carreira de Vaclav Havel, ex-presidente da República Tcheca, em 1997, Paul Berman apontou a observação de Havel de que mesmo com toda a conversa sobre direitos humanos, leis, constituições e organizações não-governamentais, muitos países “ainda não têm muita democracia. E por quê?” “Porque”, Berman infere a partir de Havel, “a democracia exige um determinado tipo de cidadão. Requer cidadãos que se sintam responsáveis por algo mais do que seu pequeno mundo; cidadãos que queiram participar das questões da sociedade, que insistam nisso; cidadãos de fibra; cidadãos que tenham suas idéias de democracia no mais alto nível” (o que Péricles quis dizer quando denominou os cidadãos inativos de “inúteis”). O “determinado tipo de cidadão” exigido para o bom governo democrático é moralmente fundamentado no caráter pessoal e no interesse pelo bem público, o que leva a uma conduta virtuosa e voltada para o interesse público em todos os níveis do discurso social, incluindo família, assuntos locais, responsabilidade nacional e interesse mundial pela paz e pela justiça.

Se isso parece uma concepção ideal impossível, que não se coaduna com a natureza humana, ela pode ser mais realista do que supor que tudo resulta no melhor quando simplesmente se permite que interesses próprios diversos e inclusivos entrem em choque em um modelo de cidadania mínimo de conflito de interesses da vida pública. Além disso, o modelo voltado para o interesse público requer que os cidadãos com interesses particulares também possuam e cultivem um entendimento do bem público e uma preocupação por ele. Esse modelo também supõe que algum interesse próprio é parte indestrutível da vida humana e sempre existirá em algum grau na conduta humana, mas que essa é uma qualidade a ser limitada ou disciplinada, não celebrada, tanto na vida particular quanto na vida pública. Também aceita que alguns seres humanos alcancem essa limitação e esse cultivo de uma forma melhor do que outros (exemplos dessa diversidade, é claro, abundam na história de todos os povos), e que hábitos sociais, religião, valores culturais e educação possam ter efeito significativo sobre como isso funciona em qualquer sociedade. Uma combinação das influências de valores familiares, capital social, práticas da mídia, escolas e liderança política pode exercer impacto na qualidade da vida pública em qualquer nação — e o impacto benéfico, em termos de espírito público, pode ser sentido no microcosmo a qualquer momento ou lugar sempre que um cidadão desenvolver e agir segundo esse espírito.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.