A maioria dos negócios mundiais é dirigida por pequenos empresários; portanto, faz sentido em termos econômicos que os governos implementem políticas para incentivar a expansão de pequenas empresas. São cinco as maneiras por meio das quais um governo pode produzir efeito mais positivo: tornar o capital mais acessível, facilitar a capacitação empresarial, promover o empreendedorismo, reduzir os encargos regulatórios e proteger a propriedade intelectual.

Steve Strauss, advogado, escritor, comentarista de televisão e colunista de negócios do USA Today é um dos principais especialistas em empreendedorismo e desenvolvimento empresarial.

Agência do Sovereign Bank da Filadélfia, importante instituição de crédito para pequenas empresas (Foto: AP/Wide World)

No final dos anos 1970, uma comuna da China comunista estava tão falida e os camponeses que a dirigiam tão famintos e pobres que decidiram arriscar a vida e fazer o impensável: os camponeses secretamente privatizaram e dividiram a terra. Cada agricultor passou a ter seu próprio lote de terra onde plantava alimentos para subsistência e vendia o excedente quando havia.

No prazo de um ano, essa comuna tornou-se a mais próspera da China e, como era de se esperar, chamou a atenção das autoridades comunistas. No entanto, em vez de condenar a idéia claramente não comunista, o governo deu sua bênção oficial aos lotes de terra comunais. O resto, como se diz, é história. A virada capitalista da China tornou-se o maior programa antipobreza da história do mundo, libertando milhões de pessoas da pobreza em poucas décadas.

Essa política governamental pode ter enorme impacto na expansão e promoção de pequenas empresas, mas tem sido pouco reconhecida. Em um mundo fortemente assolado por fome e carências, as pequenas empresas são uma alternativa comprovada não apenas para diminuir o sofrimento, mas também para criar uma classe média sólida, gerar base fiscal segura e fomentar a estabilidade social. Em resumo, a pequena empresa é um bom negócio.

E isso nos leva a perguntar: que políticas devem adotar os países dispostos a promover a pequena empresa para incentivar seu crescimento? Em minha opinião, existem cinco áreas importantes em que políticas governamentais adequadas podem produzir enorme impacto na expansão das pequenas empresas.

FACILITAR O ACESSO AO CAPITAL

Quando eu era menino, meu pai tinha várias lojas de tapetes. Um dia, precisei fazer uma redação para a escola sobre o que o meu pai fazia para viver. Como para mim era difícil definir o que era um “dono de lojas varejistas de tapetes” pedi a ele que me explicasse o que fazia. “Bem”, disse ele, “sou um empreendedor”. Um pouco confuso, perguntei-lhe o que era isso, e ele respondeu: “Um empreendedor é uma pessoa que arrisca dinheiro para ganhar dinheiro.”

Essa definição continua sendo a melhor que já ouvi, mesmo depois de aprender que os empreendedores na verdade gostam de assumir riscos pequenos e calculados. Portanto, se um governo pretende promover a pequena empresa, precisa desenvolver políticas para reduzir o risco inerente do empreendedorismo. Dessa forma, as pessoas se mostrarão mais dispostas a deixar o conforto de seus empregos e abrir novas empresas.

Assim, para promover o desenvolvimento de pequenas empresas, a primeira política essencial é aquela que ajuda os futuros empreendedores a conseguir o dinheiro necessário para abrir um negócio.

Nos Estados Unidos, temos uma agência governamental chamada Administração de Pequenas Empresas (SBA), cujos objetivos incluem ajuda aos empreendedores para conseguir o dinheiro necessário para assumir os riscos inerentes à abertura de pequenas empresas. O que é interessante é que a SBA na verdade não fornece esses empréstimos, ela dá a garantia dos empréstimos. Os bancos preferem emprestar dinheiro a novas empresas de risco quando sabem que a SBA e o governo americano garantirão o pagamento, mesmo que o devedor fique inadimplente. O resultado é uma economia americana vigorosa em que 99% de todas as empresas são pequenas.

Conseqüentemente, a primeira coisa que qualquer governo deve fazer para promover pequenas empresas é estabelecer um pool de empréstimos garantidos pelo governo federal. Fácil acesso ao capital cria a base para um setor de pequenas empresas vigoroso.

ENSINAR O EMPREENDEDORISMO

São vários os componentes necessários para se criar uma economia de pequenas empresas bem-sucedida, mas certamente um dos mais importantes é a existência de um conjunto de empreendedores dispostos a abrir novos negócios. Para que isso ocorra, os cidadãos precisam ter condições de aprender habilidades empresariais. Nesse aspecto, o governo pode ajudar de diversas maneiras:

• Criar “incubadoras de empresas”. Incubadora de empresas é uma instalação que oferece o local para que as empresas iniciantes possam crescer. Normalmente, as incubadoras de empresas são ligadas às universidades, e os professores e outros especialistas dedicam seu tempo e conhecimento para ensinar tudo aos novos empreendedores, desde vendas e marketing a legislação e tributação. Assim que os futuros empresários terminam o curso intensivo sobre administração de empresas seguem adiante e abrem suas empresas, e novos empreendedores assumem seu lugar. Os governos podem oferecer incentivos financeiros às universidades para que criem incubadoras de empresas no campus.

• Uso da internet. A SBA tem orientadores on-line para passar conhecimentos de administração de empresas e idéias a qualquer pessoa com acesso à internet — http://sba.gov/training/coursestake.html. Todos os governos interessados em promover empresas de pequeno e médio portes deveriam fazer algo semelhante.

• Contratação de especialistas. Da mesma forma, podem-se contratar profissionais do setor privado especializados em pequenas empresas para dar aulas de capacitação empresarial on-line. Tenho uma coluna semanal no jornal USA Today com esse objetivo: http://www.usatoday.com/money/smallbusiness/front.htm.

PRESTIGIAR E FOMENTAR PEQUENAS EMPRESAS

É preciso não só capacitar os novos empreendedores para que tenham sucesso, mas também prestigiar os empreendedores já estabelecidos de forma a incentivar mais pessoas a abrir pequenas empresas. Na Costa Rica e no Uruguai são realizadas feiras e exposições de pequenas empresas para enaltecer pequenos negócios e empreendimentos. No Uruguai há premiações para as pequenas empresas que contribuem com a sociedade. Na realidade, os governos podem fazer muita coisa para promover as pequenas empresas. Por exemplo:

• Patrocinar um prêmio “Empreendedor do Ano”. Um prêmio anual, tanto em nível local quanto nacional, se bem divulgado, poderá contribuir muito para a criação do espírito empreendedor.

• Aproveitar o conhecimento de líderes empresariais. Um país que quer promover as pequenas empresas deve trabalhar para que a população tenha nos empreendedores um exemplo. O governo pode fazer isso convocando líderes empresariais para ajudar a resolver várias questões e problemas. Os painéis governamentais de alto nível devem aproveitar o conhecimento dos empreendedores.

CRIAR AMBIENTE FISCAL E REGULATÓRIO ADEQUADO

O código fiscal do país é um dos melhores instrumentos para a promoção do crescimento de pequenas empresas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o código fiscal é freqüentemente modificado graças à idéia de que créditos, deduções ou reduções fiscais podem ser usados para fomentar o crescimento de um ou outro segmento.

Eis outro exemplo: quase 98% de todas as empresas canadenses são pequenas. Os Contabilistas de Gestão Certificados do Canadá recomendaram recentemente ao Parlamento Canadense que a melhor maneira de incentivar ainda mais o crescimento das pequenas empresas é promover mudanças na política fiscal do país, entre elas:

• redução da alíquota de imposto das empresas;

• oferta de créditos fiscais para investimentos em capacitação e educação;

• aumento das deduções para investimentos.

Além de diminuir os impostos para incentivar a criação de empresas, é importante reduzir e posteriormente eliminar as regulamentações governamentais que dificultam o crescimento das empresas. Quanto mais simples e mais rápido for o processo regulatório, maior a probabilidade de expansão das pequenas empresas.

PROTEGER A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer governo que queira incentivar as pequenas empresas precisa criar leis que protejam as inovações dos empreendedores. As inovações estão na essência do crescimento das pequenas empresas, mas se não forem protegidas legalmente, os empreendedores não se mostrarão dispostos a correr os riscos necessários para inventar novas soluções para os problemas da sociedade. Da mesma forma, políticas que protegem patentes, direitos autorais e marcas registradas são fundamentais para o florescimento das pequenas empresas.

Em resumo, qualquer governo disposto a promover as pequenas empresas deve implementar políticas que ajudem os empreendedores a assumir menos riscos e a ganhar mais dinheiro. Faça isso, e o sucesso das pequenas empresas será seu também.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.