A indicação é clara. A abertura comercial cria riqueza para as sociedades atenderem às suas necessidades e promove desenvolvimento econômico; a construção de barreiras ao comércio deixa as pessoas e os países em piores condições no mundo todo. Os Estados Unidos aprenderam essa lição depois de impor as danosas tarifas Smoot-Hawley nos anos 1930. Desde então, os Estados Unidos levaram o mundo a abrir os mercados internacionais, fato que estimulou o crescimento e o desenvolvimento de países e ajudou milhões de pessoas a sair da pobreza. Mas ainda há muito a fazer para tornar realidade os benefícios de um comércio mais livre nas áreas de agricultura, bens manufaturados e serviços, entre outras. Especialmente os países em desenvolvimento têm a ganhar se o impasse nas negociações comerciais multilaterais for resolvido. Estudos do Banco Mundial revelaram que o aumento do comércio pode tirar outras dezenas de milhões de pessoas da pobreza.

Christina R. Sevilla é vice-representante adjunta de Comércio dos EUA para Assuntos Intergovernamentais e Relações Públicas.

O mundo do século 21 está enfrentando desafios enormes. Mais de 1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, situação que devasta famílias, comunidades e nações. Tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento compartilham metas de aliviar a pobreza no mundo, atingir crescimento econômico e padrão de vida mais elevado e gerar novos empregos e novas oportunidades para seus cidadãos.

Enquanto os governos procuram resolver o impasse nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), é conveniente lembrar que os mercados abertos e a liberalização do comércio — derrubando as barreiras tarifárias e não tarifárias — são o caminho certo para a criação de riqueza e o desenvolvimento, fato demonstrado tanto pela teoria econômica quanto pela experiência prática. Os países abertos ao comércio tendem a ter mais riqueza, populações mais sadias, índices de educação e alfabetização mais elevados, direitos trabalhistas e padrões ambientais mais fortes e mais oportunidades de investimento. As barreiras ao comércio, pelo contrário, podem proteger interesses especiais e estreitos contra a concorrência, mas em última análise deixam a nação como um todo em piores condições em termos de perda de riqueza, crescimento mais lento e, com isso, menos recursos para atender às necessidades prementes da sociedade.

Teoria e comprovação

Por que os países fazem comércio? Os economistas conhecem bem os princípios do livre comércio. Simplificando, as nações se beneficiam especializando-se em bens e serviços que conseguem produzir com mais eficiência, trocando-os por bens e serviços que outros países produzem com melhor qualidade e a preço menor. Nessas condições, os países se beneficiam de produção mais eficiente, mais escolhas para o consumidor e melhores bens e serviços a preços mais baixos. Derrubar as barreiras governamentais ao comércio permitirá aos indivíduos acessar o supermercado mundial à procura de alimentos, vestuário e bens manufaturados, além dos serviços que formam a infra-estrutura da economia moderna, que vão de finanças a telecomunicações, transporte e educação.

A concorrência também motiva as empresas a inovar, a encontrar novos processos e tecnologias de produção para servir melhor os clientes e aprofundar conhecimentos. Por exemplo, com mercados abertos e oportunidades de exportação, o desenvolvimento de tecnologias da informação e de medicamentos avançados contribuiu, nos últimos anos, para o crescimento da indústria, juntamente com o cumprimento de leis severas relativas a direitos autorais e patentes.

As barreiras à concorrência produzem efeito contrário — indústrias nacionais menos eficientes; custos mais elevados, qualidade pior e menos escolhas de bens e serviços; menos inovação e crescimento econômico mais lento.

A liberalização do comércio traz grandes benefícios para centenas de milhões de pessoas em todo o mundo e uma lição dramaticamente penosa sobre os custos globais das barreiras comerciais, como o demonstra a história econômica do século 20. Em 1930, os Estados Unidos impuseram barreiras comerciais sem precedentes com base na crença errônea de que os produtores americanos não poderiam competir com êxito contra produtores estrangeiros, por causa dos menores salários e custos de produção praticados no exterior. Naquela época, o Congresso dos EUA aprovou a Lei Tarifária Smoot-Hawley, que criava altas barreiras tarifárias para proteger o mercado americano contra a concorrência estrangeira. As conseqüências foram desastrosas. Os parceiros comerciais retaliaram, protegendo seus próprios mercados contra a importação de produtos estrangeiros. O comércio mundial caiu 70% no início da década de 1930, deixando sem emprego dezenas de milhões de pessoas, aprofundando a Grande Depressão e alimentando as tensões políticas que contribuíram para a eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Desde então, os sucessivos presidentes e Congressos americanos lançaram as fundações e forjaram o consenso da cooperação econômica pacífica e da prosperidade comum por meio do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e da instituição que a sucedeu, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos 23 membros que fundaram o Gatt em 1947, a OMC evoluiu para os 150 atuais, que representam todos os níveis de desenvolvimento e todas as regiões do globo. Além disso, mais de duas dúzias de países estão à espera de admissão à organização. O objetivo permanece o mesmo: reduzir barreiras comerciais e estimular novos fluxos comerciais entre nações, para assim ampliar os benefícios do crescimento econômico e do desenvolvimento. As regras comerciais asseguram também ao comércio internacional certeza, transparência e previsibilidade, ajudam a fomentar o Estado de Direito e permitem aos países resolver pacificamente suas disputas comerciais.

O comércio gera riqueza

Em termos empíricos, a expansão do comércio foi fundamental para o crescimento econômico e para a riqueza, tanto dos países desenvolvidos quanto dos em desenvolvimento.

A abertura do mercado dos EUA para o mundo foi a pedra fundamental para a força e prosperidade da nação. Os Estados Unidos são a maior economia mundial e o maior importador e exportador. Desde os anos 1990, o comércio mais livre ajudou a aumentar a produção econômica interna dos EUA em quase 47% e, no mesmo período, a economia americana criou quase 19 milhões de empregos. As exportações de produtos manufaturados são responsáveis por mais de um em cada seis empregos no setor fabril dos EUA, o que representa uma estimativa de 5,2 milhões de empregos, e as exportações agrícolas respondem por outro milhão. Os empregos garantidos pelas exportações pagam cerca de 13% a 18% mais do que a média nacional de salários.

Os lares americanos também se beneficiam da liberdade de escolher produtos importados de todo o mundo. Estima-se que os dois maiores acordos dos anos 1990 — a Rodada Uruguai da OMC e o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre Estados Unidos, Canadá e México — aumentam de US$ 1.300 a US$ 2.000 por ano o poder de compra de uma família americana média de quatro pessoas.

Para os países em desenvolvimento, os benefícios da abertura associados a reformas internas pró-mercado também são comprovados pela experiência, e o potencial de crescimento maior e redução da pobreza por meio da liberalização do comércio é expressivo. O Banco Mundial mostrou que nos anos 1990 a renda real per capita cresceu quase três vezes mais rápido nos países em desenvolvimento que reduziram suas barreiras (5% ao ano) do que nos que não as reduziram (1,4% ao ano).

Com relação à pobreza, o professor de economia da Universidade de Colúmbia, Xavier Sala-i-Martin, acredita que os índices globais de pobreza declinaram de maneira significativa nas últimas três décadas e estima que no ano 2000 havia de 250 a 500 milhões de pobres a menos do que em 1970, fato que vem acoplado a reduções da desigualdade global de renda durante as décadas de 1980 e 1990. A China, por exemplo, promoveu abertura agressiva de seu mercado e expandiu o comércio, tirando da pobreza mais de 250 milhões de pessoas. O Chile, que também abriu seu mercado ao comércio, reduziu para menos da metade seu índice de pobreza, que declinou de 46% em 1987 para cerca de 18% em 2004. Por outro lado, na África Subsaariana, região muito menos aberta ao comércio, só agora os países estão começando a abrir seus mercados e expandir o comércio de um modo que aliviará o aumento da pobreza.

Estudos do Banco Mundial e do Instituto Peterson de Economia Internacional estimam que o livre comércio global poderá tirar da pobreza outras dezenas de milhões de pessoas e injetar anualmente US$ 200 bilhões nas economias dos países em desenvolvimento. No entanto, para que estes possam obter todos os benefícios da liberalização, o comércio deverá vir acompanhado de outras reformas internas, assistência e capacitação comercial.

Com relação à capacitação comercial, os Estados Unidos consideram prioridade fornecer aos países em desenvolvimento ferramentas que lhes permitam colher os benefícios do sistema de comércio global. Os Estados Unidos são o maior fornecedor de ajuda relacionada ao comércio, inclu sive de infra-estrutura física. No período de 2001 a 2006, as despesas acumuladas dos EUA para esse tipo de ajuda ultrapassaram US$ 5,6 bilhões em doações.

Liberalização do comércio e desenvolvimento

Os países em desenvolvimento são os possíveis grandes beneficiários da maior liberalização multilateral do comércio na agricultura, em bens manufaturados e serviços por meio da Rodada Doha da OMC.

Agricultura: Mais de 70% dos pobres dos países em desenvolvimento vivem em áreas rurais. Estudos do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) concordam que a ação mais importante dos países desenvolvidos para beneficiar os países em desenvolvimento é reduzir drasticamente as tarifas agrícolas. A eliminação das distorções agrícolas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento daria a estes últimos quase dois terços (63%) dos benefícios potenciais. Estudos do Banco Mundial indicam que 93% dos ganhos de prosperidade obtidos pela remoção das distorções do comércio agrícola em âmbito global viriam da redução das tarifas de importação, ao passo que apenas 2% desses ganhos viriam da redução dos subsídios à exportação e 5%, da redução da ajuda interna. Praticamente todos os ganhos de prosperidade dos países em desenvolvimento provenientes da remoção das distorções do comércio agrícola em todo o mundo provêm da remoção das tarifas de importação.

Mercadorias: De acordo com o Banco Mundial, os países em desenvolvimento usufruiriam cerca da metade dos benefícios econômicos globais provenientes do livre comércio de mercadorias. O aumento da renda anual desses países até 2015 seria de US$ 142 bilhões, ou 49% dos ganhos globais. Levando em conta mudanças dinâmicas nas economias, esse aumento subiria para até US$ 259 bilhões, ou 56% dos ganhos globais. As barreiras comerciais dos países em desenvolvimento são mais fortes que as dos países desenvolvidos: o Fundo Monetário Internacional revela que as restrições comerciais dos países em desenvolvimento são quatro vezes maiores que as dos países de renda elevada. Pelo fato de cerca de 70% das tarifas sobre mercadorias negociadas pelos países em desenvolvimento serem pagas a outros países em desenvolvimento, as nações de renda baixa e média poderão se beneficiar com a eliminação de suas próprias barreiras e estimular fluxos adicionais de comércio Sul-Sul.

Serviços: Os serviços são agora a maior fonte de emprego das economias em desenvolvimento, respondendo por mais de 50% dos empregos na América Latina, no Caribe e no Leste Asiático. Os serviços são o futuro dos países em desenvolvimento por serem o componente de crescimento mais rápido de sua produção econômica total e o maior componente do investimento estrangeiro direto (IED). Respondem por mais de 60% do IED global, tendo aumentado de US$ 870 bilhões para US$ 5,9 trilhões entre 1990 e 2004. Uma vez que as barreiras ao comércio de serviços são amplas, o retorno obtido com sua redução é grande. Por exemplo, relatório recente do Banco Mundial indica que os países cujos setores de serviços financeiros são abertos cresceram, em média, um ponto porcentual mais rapidamente que os outros. Estudo da Universidade de Michigan estima que, com a eliminação das barreiras comerciais, a liberalização dos serviços produzirá mais de dois terços do ganho de prosperidade econômica global.

O comércio e o meio ambiente

A liberalização do comércio pode e deve apoiar o desenvolvimento sustentável. De modo geral, os países mais ricos tendem a destinar mais recursos da sociedade à preservação do meio ambiente interno. Na OMC, a Rodada Doha representa grande promessa de situações benéficas para todos no que diz respeito a comércio e meio ambiente, razão pela qual a liberalização traz resultados ambientais positivos. Por exemplo, como parte das negociações da Rodada Doha, diversas organizações ambientais não-governamentais importantes como a Oceana e o Fundo Mundial para a Natureza têm apoiado os esforços dos ministros do Comércio para eliminar os danosos subsídios à pesca, que levaram à sobrepesca nos oceanos e à sangria dos estoques de peixes. Além disso, a liberalização do comércio de bens e serviços ambientais pode apoiar as metas de desenvolvimento sustentável ao proporcionar maior acesso, a custo mais baixo, às tecnologias ambientais importantes em áreas como tratamento de águas servidas e de resíduos sólidos perigosos, correção do solo e da água, proteção do ar ambiente e produção de energia renovável.

O caminho mais inteligente

Tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento acham-se frente a uma importante decisão sobre o rumo de suas políticas comerciais. Em uma economia global em rápida transformação, os formuladores de políticas podem sentir-se tentados a proteger seus mercados internos contra a concorrência e erguer novas barreiras para favorecer um grupo relativamente pequeno às custas da vasta maioria de produtores, trabalhadores e consumidores. A teoria e as comprovações empíricas aconselham um caminho mais inteligente. A abertura do comércio tem sido a base do crescimento econômico, da prosperidade, da elevação do padrão de vida e de vida melhor para milhões de pessoas em países de todo o mundo.

Os Estados Unidos estão prontos a derrubar as barreiras comerciais restantes à medida que os outros o fizerem e a criar novos fluxos comerciais reais que beneficiarão as grandes e pequenas empresas, assim como os trabalhadores, os agricultores e as famílias em geral. Os ganhos provenientes desse comércio, ainda a serem percebidos pelas centenas de milhões de pessoas que buscam mais liberdade, mais oportunidades e um caminho para sair da pobreza, mostram que é imperativo expandir novos mercados no exterior.