O mundo precisa de energia barata e limpa para alimentar o crescimento econômico, o desenvolvimento e a democracia sem prejudicar o meio ambiente. Os Estados Unidos vêm enfrentando esse desafio com tecnologias de transformação, criatividade empresarial e apoio às iniciativas regionais do mundo em desenvolvimento.

Paula Dobriansky é subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais.

Assegurar acesso a fontes de energia amplas, acessíveis, limpas e sustentáveis é, sem dúvida, um dos grandes desafios enfrentados pelo mundo moderno. O governo dos Estados Unidos, o setor privado e organizações não-governamentais do país enfrentam esse desafio com o respaldo de longa tradição em pesquisa de energia limpa para desenvolver tecnologias de transformação que reduzam nossa dependência do petróleo e tragam benefícios de longo alcance para o mundo todo.

Ao assumir o desafio da energia, os Estados Unidos estão trabalhando para promover a segurança energética, reduzir a pobreza, diminuir a poluição do ar e suas conseqüências e lidar com o problema da mudança climática. Esses esforços, de modo geral, fortalecem as sociedades que se autogovernam, porque criam uma cultura de democracia entre os cidadãos comuns.

O desafio da energia

Raramente passa um dia sem manchetes sobre um assunto relacionado com a energia. Sempre que líderes mundiais se reúnem, a energia é um tema de discussão importante e urgente. Da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 à Cúpula do Grupo dos Oito (G-8) realizada em 2005, em Gleneagles, e ao ciclo de energia de 2005 a 2007 da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a energia está à frente e no centro das discussões.

E por uma boa razão. Interrupções no abastecimento e elevação de preços são relevantes nas decisões cotidianas sobre como abastecer nossos veículos, aquecer nossas casas e energizar nossas empresas. E o que é mais importante, aproximadamente 2 bilhões de pessoas – cerca de um terço da população mundial – não têm acesso a serviços de energia modernos, essenciais para levar as escolas ao século 21, manter a indústria operando, assegurar o abastecimento de água e expandir a produção agrícola, bem como para iluminar, aquecer e refrigerar centros de saúde.

As metas integradas de segurança energética e redução da pobreza também estão estritamente relacionadas com a necessidade de reduzir a poluição do ar e resolver o problema da mudança climática. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, todos os dias 4.400 pessoas morrem por causa da poluição do ar, muitas vezes intoxicadas dentro de suas próprias casas por negligência na cozinha ou uso inadequado do sistema de aquecimento.

Desenvolvimento de tecnologias limpas e baratas

Os Estados Unidos acreditam que a melhor forma de promover a segurança energética, ajudar no desenvolvimento das nações e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente e a saúde pública é a promoção de tecnologias limpas e baratas. Precisaremos de uma abordagem diversificada que englobe tecnologias convencionais, avançadas, de energia renovável e de eficiência energética.

O governo dos Estados Unidos, freqüentemente em parceria com o setor privado, está buscando em âmbito interno e internacional um conjunto de tecnologias que deverá ser utilizado de forma crescente na segunda metade deste século. Isso inclui biocombustíveis novos oriundos de culturas de produtos não alimentícios; tecnologia de carvão limpo; comercialização de automóveis híbrido-elétricos; tecnologia de células de combustíveis a hidrogênio; sistemas de energia nuclear mais eficientes e resistentes à proliferação; e tecnologia de fusão. E esses são apenas os exemplos principais.

Em janeiro de 2006, em seu discurso sobre o Estado da União, o presidente George W. Bush esboçou uma estratégia para reduzir a dependência do petróleo. A Iniciativa de Energia Avançada do presidente propõe um aumento de 22% nas verbas para pesquisa de energia limpa do Departamento de Energia dos EUA. A medida inclui mais investimento em pesquisas de tecnologias de energia solar e eólica, usinas movidas a carvão com emissão zero, energia nuclear limpa e etanol.

É importante que não apenas desenvolvamos tecnologias de energia limpa como também trabalhemos para torná-las mais baratas e acessíveis. É por essa razão que o governo dos Estados Unidos gastou mais de US$ 11,7 bilhões desde 2001 para desenvolver fontes de energia alternativas. Essas verbas contribuíram para uma drástica redução no custo da energia renovável. À medida que aumentam os custos da energia convencional, a comunidade de investidores privados responde. Em 2005, US$ 44 bilhões de capital novo foram investidos em tecnologias de energia renovável no setor de eletricidade. Atualmente, as tecnologias renováveis representam cerca de 20% a 25% dos investimentos globais no setor energético.

Enquanto lutamos para desenvolver novas fontes de energia, também trabalhamos arduamente para reduzir nosso consumo de energia. Um grande exemplo disso é o Energy Star, programa financiado pelo governo americano que auxilia empresas e pessoas físicas a proteger o meio ambiente aumentando a eficiência energética. Com a ajuda do Energy Star, só em 2005 os americanos economizaram energia suficiente para evitar emissões de gás de efeito estufa equivalentes às produzidas por 23 milhões de automóveis — e, ao mesmo tempo, economizaram US$ 12 bilhões nas contas de luz, ou seja, 4% da demanda elétrica anual total dos EUA.

Disseminação de tecnologias por meio de parcerias público-privadas

Parcerias de várias partes interessadas com governos, sociedade civil e setor privado são fundamentais para enfrentar o desafio energético. Os Estados Unidos participam de um amplo espectro de parcerias com grupos que variam desde organizações nacionais não-governamentais de pequeno porte que constroem e demonstram o uso de fogões simples a energia solar em campos de refugiados africanos até alianças regionais mais amplas, como a recém-lançada Parceria Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Limpo e o Clima. Essa parceria voluntária com Austrália, China, Japão, Índia e Coréia do Sul — países que, junto com os Estados Unidos, são responsáveis por mais de 50% do consumo de energia mundial e da emissão de gases de efeito estufa — tem como objetivo acelerar a utilização de tecnologias mais limpas, mais eficientes e a obtenção das respectivas metas nacionais de redução da poluição, segurança energética e mudança climática. A Parceria Ásia-Pacífico reunirá interessados de setores econômicos fundamentais para trabalhar o desenvolvimento limpo e as questões climáticas de forma integrada.

Para incentivar as alianças público-privadas, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) criou em 2001 a Aliança para o Desenvolvimento Global. Por meio desse programa inovador, a USAID subsidiou programas de cerca de 400 alianças, concedendo mais de US$ 1,4 milhão em verbas governamentais e alavancando mais de US$ 4,6 bilhões em subsídios para as parcerias.

O sucesso das parcerias será medido pelos resultados concretos do setor. Nesse sentido, algumas parcerias lançadas há quase quatro anos na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburgo, já estão apresentando resultados positivos. Um exemplo é a Parceria para Veículos e Combustíveis Limpos, uma das quatro parcerias baseadas no desempenho e voltadas para o mercado de que fazem parte da Iniciativa para a Energia Limpa do presidente Bush, abordagem multifacetada que visa facilitar o acesso à energia e melhorar a eficiência energética e a qualidade ambiental. Em 2002, a gasolina com chumbo era usada em todos os países da África Subsaariana, com exceção de um. No final de 2005, com a ajuda da Parceria para Veículos e Combustíveis Limpos, todos os 49 países daquela região pararam de refinar e importar gasolina com chumbo. Essa mudança terá impacto significativo na saúde de muitos dos 733 milhões de pessoas que vivem nesses países.

Os Estados Unidos estão empenhados em fornecer informações transparentes sobre as parcerias das quais participam. Com essa finalidade, criamos o site — www.SDP.gov — que contém informações constantemente atualizadas sobre os esforços das parcerias dos EUA para o desenvolvimento sustentável.

Construção de política eficiente e estrutura regulatória

Um dos fatores fundamentais para disseminar as tecnologias de energia limpa é assegurar o desenvolvimento de mercados para recebê-las. Política eficiente e estrutura regulatória nos âmbitos nacional e internacional são indispensáveis para atrair o investimento privado necessário nas próximas décadas.

O governo dos Estados Unidos está fazendo avanços significativos no sentido de capacitar o mundo em desenvolvimento. Do fornecimento de serviços energéticos confiáveis em áreas pobres da periferia na Índia ao estabelecimento de regras para a comercialização de energia na África Austral e ao aumento da participação pública na tomada de decisões do setor energético global, estamos trabalhando com ministros, empresas de serviços públicos e consumidores finais dos países em desenvolvimento com vistas a estabelecer tipos de estruturas institucionais e mercadológicas que irão estimular o investimento no setor energético.

Os Estados Unidos também têm orgulho de trabalhar com os colegas do G-8 e com vários outros parceiros na Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE). A ITIE ajuda a melhorar a governança nos países ricos em recursos por meio da total publicação e verificação dos pagamentos de empresas e receitas governamentais oriundas de petróleo, gás e mineração.

Fortalecimento de hábitos democráticos na população

Aumentar o acesso a serviços modernos, limpos, saudáveis e eficientes pode ajudar a tirar pessoas da pobreza e a proteger o meio ambiente.Talvez igualmente importante, o simples ato de fornecer serviços de abastecimento de energia propicia grandes oportunidades às comunidades, que podem se reunir para aprender e praticar a fina arte da tomada de decisão democrática.

As raízes da democracia sólida vão muito além do ato de votar e fundamentam-se nos princípios de coesão social e instituições participativas. Para o habitante de um vilarejo distante ou o favelado urbano, o abastecimento de energia depende das instituições que atendem à comunidade, que podem ou não prestar contas a suas bases eleitorais. Com muita freqüência, as necessidades dos cidadãos não são totalmente incorporadas às decisões políticas sobre quem faz o quê, quando, onde e como.

Para tentar resolver esse problema, várias iniciativas de eletrificação inovadoras no mundo todo estão desenvolvendo estruturas comunitárias locais para fazer a ligação entre as famílias e os provedores de serviços. Por exemplo, a USAID apoiou uma aliança em Ahmedabad, Índia, na qual organizações não-governamentais atuaram como intermediários, ajudando os favelados com financiamento e aquisição das escrituras de posse da terra para habilitá-los ao abastecimento legal de eletricidade. Os resultados foram impressionantes. No projeto piloto, 820 famílias abandonaram o serviço clandestino e pouco confiável e se tornaram usuárias da eletricidade regulamentada. As empresas de serviço público estão agora levando o programa a mais 115 mil famílias pobres da cidade. Em Salvador, Brasil, a empresa de serviço público Coelba contratou “agentes comunitários” locais para trabalhar com cidadãos e líderes comunitários com o objetivo de identificar e resolver problemas, bem como de fornecer orientação sobre práticas de conservação de energia. Até agora a Coelba levou energia elétrica a mais de 200 mil famílias. Com base nesse sucesso, a USAID e a Associação de Energia dos EUA estão apoiando um intercâmbio Sul-Sul entre a Coelba e a EDEL, empresa de distribuição de energia elétrica de Angola.

Ao envolver intermediários da comunidade nos esforços de eletrificação, esses programas estão fortalecendo os hábitos democráticos entre os cidadãos. Eles geram confiança, formam capital social e possibilitam ao povo expressar suas preocupações. Ao fazer isso, não apenas fornecem eletricidade aos usuários, como também ensinam aos cidadãos o significado de participar dos processos democráticos. Essa experiência e as novas habilidades formadas podem ser facilmente aplicadas a outros aspectos da vida política e social, contribuindo para uma cultura democrática mais sólida, robusta e segura.

Enfrentando o desafio

O futuro de energia limpa que os Estados Unidos estão buscando nos impõe um desafio significativo. Nossa abordagem respalda-se na melhor pesquisa científica, aproveita a força dos mercados, fomenta a criatividade empresarial e trabalha com o mundo em desenvolvimento para atingir duas aspirações: economias vigorosas e meio ambiente limpo.