Já é tempo de os formuladores de políticas reconhecerem que podem desempenhar um papel mais ativo ao estimular os consumidores a investir em eficiência energética e ganhar com ela. Medidas postas em prática por muitas pessoas podem economizar grandes quantidades de energia e ampliar os mercados locais e a economia nacional.

Mark D. Levine é diretor da Divisão de Tecnologias de Energia Ambiental do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, na Califórnia.

A eficiência energética é em geral considerada como uma atividade pessoal, que pode ser recomendada às pessoas, mas tem impacto limitado sobre uma nação. Isso é um lamentável engano. A eficiência energética não é apenas uma ferramenta para se alcançar segurança energética; é a ferramenta mais potente do nosso arsenal. Políticas de eficiência energética bem elaboradas e implementadas podem não apenas reduzir de forma substancial a demanda energética, mas também estimular a economia.

Conservação de energia versus eficiência energética

Conservar energia veio a significar adotar medidas para usar menos energia no cumprimento das tarefas diárias ou até mesmo deixar de praticar certas atividades para economizar energia. Apenas uma vez a política de conservação de energia foi implementada de maneira séria nos Estados Unidos. Foi durante a crise de eletricidade na Califórnia, em 2001. Não havia tempo para a construção de mais usinas elétricas, e a importação de energia de fora do estado não era viável. A eficiência energética – como definida abaixo – não poderia ser posta em prática com rapidez suficiente.

A Califórnia apresentou formas criativas de indução de conservação de energia, em especial o programa 20/20, que concedia aos consumidores o reembolso de 20% em suas contas de luz se diminuíssem o consumo de energia em 20%. Durante os meses cruciais do verão de 2002, a conservação rendeu uma economia de 11% de energia e 16% em horário de pico. O estado pagou pela economia. Mas o dinheiro ficou na Califórnia, indo para os bolsos dos consumidores, e o custo do reembolso foi uma fração do custo do fornecimento, considerando-se os preços altamente inflacionados que prevaleciam à época.

A conservação de energia não é a política preferida, exceto em tempos de crise. Uma abordagem mais eficaz envolve investimento em eficiência energética. Notem a palavra “investimento”. A eficiência energética é uma estratégia de investimento, e a política do governo é tão importante para o seu sucesso quanto as decisões do banco central de um país para suas políticas macroeconômicas. A eficiência energética não é uma política de curto prazo; na verdade, é eficaz somente se aplicada sistematicamente por anos e décadas.

Aspectos econômicos da eficiência energética

Para muitas pessoas, a eficiência energética é sutil ou tão pequena que faz pouca diferença. As pessoas a relacionam facilmente às instalações de energia solar (por exemplo, painel fotovoltaico nos telhados) ou à energia eólica. Mas a eficiência energética não pode ser visualizada. Ela é alcançada por meio da implementação de várias medidas, cada uma delas contribuindo um pouco para a redução do uso de energia.

Uma vez que os formuladores de políticas em geral não reconhecem a importância da eficiência energética como uma medida política, ela é com freqüência ignorada. As Figuras 1 e 2 esclarecem esses pontos com relação aos Estados Unidos como um todo. A Figura 1 compara a evolução da intensidade energética [consumo de energia por unidade de produto interno bruto (E/PIB)] durante mais de três décadas após 1973 com o que poderia ter ocorrido se a tendência anterior tivesse prevalecido.

A Figura 2 mostra os resultados drásticos dessa mudança em intensidade energética. Se a demanda por energia tivesse continuado nos mesmos padrões de crescimento anteriores, estaríamos consumindo 75% mais que a taxa atual de consumo de energia.

A redução da intensidade energética é resultado da mudança estrutural na economia dos EUA. A mudança de manufatura para serviços, como atividades bancárias e tecnologia da informação, contribuiu com cerca de um terço nos ganhos de intensidade. Os investimentos em eficiência energética contribuíram com dois terços. Isso notadamente significa que a contribuição da eficiência energética foi cerca de quatro vezes maior do que um novo suprimento de energia nos Estados Unidos para atender à demanda por serviços energéticos durante três décadas após o embargo do petróleo de 1973. Embora essa questão seja praticamente invisível e raras vezes considerada nas altas rodas que tratam de segurança energética, a eficiência energética tem sido uma força potente.

As cinco principais políticas de eficiência energética

Os ganhos com eficiência energética nos Estados Unidos resultaram de quatro políticas explícitas e uma implícita. As quatro políticas explicitas envolveram:

• normas para eficiência energética de aparelhos eletrodomésticos;

• programas de gerenciamento pelo lado da demanda (GLD) (investimentos das empresas de serviços públicos para aumentar a eficiência energética para o consumidor);

• normas para a eficiência energética das edificações;

• economia de combustível média corporativa (Cafe).

Pela política implícita, o governo federal não se opõe a aumentos modestos no preço da energia. Ou seja, diferentemente de outros países industrializados, nos quais os preços da energia são muito mais altos, os Estados Unidos não tributam o petróleo para compensar uma ampla gama de custos externos.

Das quatro políticas explícitas, três são ativamente promovidas nos Estados Unidos. A Lei de Política Energética de 2005 estabeleceu níveis que resultaram em normas para 15 eletrodomésticos. Por determinação judicial, o Departamento de Energia dos EUA está criando normas para mais 17 produtos, que serão divulgadas nos próximos dois a cinco anos.

Os GLDs — programas das empresas de serviço público que trabalham para aumentar a eficiência energética no medidor do consumidor — por algum tempo pareceram extintos em razão da reestruturação dos serviços públicos, mas já estão voltando à tona. Um dos mais bem-sucedidos programas GLD executados por muitas empresas públicas envolveu reembolsos pela substituição da luz fluorescente por lâmpadas mais eficientes.

As empresas de serviço público da Califórnia investirão US$ 2 bilhões em três anos em GLD, quase o dobro dos níveis anteriores e o quádruplo da média da última década. De acordo com previsões das empresas de serviço público, esse investimento diminuirá o crescimento da demanda por eletricidade de 2% ao ano para 0,5% ao ano durante a próxima década. A Califórnia está entre os estados mais agressivos na promoção da eficiência energética. O crescimento da demanda por eletricidade deve ser reduzido em cerca de 85% durante a próxima década se comparado com uma projeção sem os programas GLD e de eficiência energética de edificações e eletrodomésticos. Conforme demonstrado pela busca da eficiência no uso final da eletricidade empreendida por esse estado durante duas décadas no mínimo, boas políticas de investimento em eficiência energética podem trazer resultados no longo prazo. Isso não é amplamente reconhecido pelo público ou pelos formuladores de políticas públicas.

A terceira política envolve normas de eficiência energética para edificações. De maneira similar aos programas de gerenciamento pelo lado da demanda dos serviços públicos, as normas para edificações são em geral estabelecidas em âmbito estadual e implementadas em âmbito local. Em parte devido a importantes conquistas em programas federais de pesquisa e desenvolvimento (P&D), o uso de energia nas novas edificações é 30%-50% menor do que nos edifícios já existentes, o que resulta em garantia de economia durante a vida útil do edifício.

Há dois fatores essenciais necessários para a continuação dessa história de sucesso: (1) revitalização dos esforços federais de P&D sobre eficiência energética em edificações, esforço esse que produziu tecnologia e permitiu avanços em eficiência energética; e (2) fortalecimento das normas de energia para edificações. Alguns estados — em especial os situados nas duas costas dos EUA — possuem programas de atualização e fortalecimento dessas normas, ao contrário da maioria deles.

A quarta política — e a que está diretamente relacionada com a segurança do suprimento de petróleo — diz respeito a normas para a economia de combustível em veículos. No longo prazo, a solução para a importação de petróleo exigirá a sua substituição de forma econômica e ambientalmente viável. Porém, isso não deverá acontecer no curto prazo. As importações de petróleo continuarão a aumentar nas próximas décadas. Embora exista a concordância universal de que os Estados Unidos precisam diminuir as importações, o problema não está sendo abordado. Isso nos fragiliza em relação ao mundo.

O problema não é intratável, exceto talvez do ponto de vista político. O fortalecimento das normas de economia de combustível em veículos, de maneira muito similar às normas para eficiência de eletrodomésticos, tem a beleza da simplicidade: aplica-se apenas a um pequeno número de fabricantes que podem fazer os investimentos necessários para alcançar maior eficiência e repassar os custos aos consumidores. Não deixa de ser também uma fraqueza, no sentido de que umas poucas empresas fabricantes de peso podem se opor à política no Congresso americano e vencer a batalha. Os fabricantes estão preocupados com o fato de que normas mais estritas de economia de combustível possam desagradar os consumidores pela perda de amenidades importantes – no caso dos automóveis, tamanho, segurança e potência (aceleração). De fato, experiências anteriores, inclusive as normas Cafe originais nos Estados Unidos em 1975, demonstram que o setor tem sido capaz de inovar e atender ao que se julgava serem padrões rigorosos sem comprometer essas características.

Esses avanços em economia de combustível de veículos podem ser alcançados para a satisfação de dezenas de milhões de consumidores em outros países. A Figura 3 mostra os padrões de economia de combustível nos Estados Unidos e em várias regiões. Ao olharmos para essa figura, surge a pergunta: há nuvens pairando no horizonte dos fabricantes de veículos dos EUA nos mercados mundiais?

Os Estados Unidos podem ter como meta alcançar, até 2015, os padrões de economia de combustível da União Européia de 2005 em todos os veículos, inclusive os utilitários esportivos e outros, tanto leves como pesados, com a mesma porcentagem de aumento dos automóveis. Poderiam também concordar em atingir o padrão europeu de 2012 até 2020. Embora pareça improvável que ambas as metas sejam estabelecidas pelos formuladores de políticas, o resultado de tais políticas, que ainda nos deixaria bem atrás dos europeus, seria a diminuição de nossa dependência do petróleo importado dos 56% projetados para 10 anos para cerca de 40% e de 62% em 20 anos para 25%.

Para muitos, a principal motivação para a economia de combustível de automóvel é a segurança energética. Há outros benefícios econômicos, ambientais e de segurança. É quase certo que a política tem boa relação custo-eficácia — o investimento em eficiência energética tem um retorno substancial. Muito similar aos ganhos de eficiência energética para a economia como um todo mostrados na Figura 2, tais investimentos em veículos mais eficientes resultam em benefícios muito significativos para toda a economia americana – retornos anuais de 20% ou mais comparados com os investimentos em suprimento que não oferecem benefícios líquidos.

Papel da política pública

As políticas que tratam de eficiência energética não são devidamente reconhecidas como as principais ferramentas para o aumento da segurança energética. Embora essas políticas tenham recebido apenas atenção e apoio limitados, a economia propiciada pela eficiência energética nas últimas três décadas teve um impacto quatro vezes maior no atendimento da demanda que uma nova oferta de energia. Atualmente, a conta anual de energia dos Estados Unidos é de US$ 1 trilhão. Sem a eficiência energética, ela seria de US$ 1,5 trilhão!

A eficiência energética é um investimento com retorno bem conhecido. O retorno do investimento em geral é alto, na medida em que a política é bem elaborada e implementada. O retorno financeiro dessa política é tão certo quanto o retorno de um investimento em um novo poço de petróleo ou uma nova mina de carvão, só que melhor. A grande diferença entre o investimento em oferta e o investimento em demanda é que o primeiro vai para empresas que têm forte incentivo para buscá-lo. O último é em geral distribuído entre milhões de consumidores. Esses consumidores nem sempre estão cientes dos benefícios.

Como os investimentos em eficiência energética em geral não são feitos sem políticas fortes para promovê-los e como o aumento da demanda de energia tem grande impacto no país, fica clara a importância das políticas públicas. Políticas adequadas para enfrentar a demanda energética podem induzir os consumidores a investir e assim não requerer subsídios do governo, ao contrário de algumas políticas que afetam o abastecimento de energia.

É desejável que a política energética se torne prioridade para os tomadores de decisão do governo, em especial os que estão preocupados com a segurança energética da nação.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas da Universidade da Califórnia ou do governo dos EUA.