A implementação de tecnologias de energia limpa em grande escala requer um ambiente regulador bem projetado e sólida infra-estrutura financeira. Organizações internacionais e governos, bem como instituições privadas de gerenciamento de riscos e financeiras estão procurando meios de participar dessa tarefa monumental por meio de mecanismos criativos de financiamento e veículos de investimento alternativos.

Steven Parry é sócio da NGEN Partners LLC, empresa de capital de risco sediada em Santa Bárbara, Califórnia, que investe em energia limpa e outras tecnologias inovadoras. Mark Cirilli e Martin Whittaker são sócios da MissionPoint Capital Partners LLP, empresa de private equity sediada em South Norwalk, Connecticut.

Apesar da enxurrada de histórias sobre mudanças climáticas e do boom tecnológico no setor de energia, pouco se fala sobre como a implementação das novas tecnologias será financiada. Diante da importância dessa questão, os desafios tecnológicos podem parecer pequenos — a Agência Internacional de Energia estima que nos próximos 25 anos serão necessários US$ 17 trilhões para financiar a expansão energética global, incluindo os projetos de energia limpa. Só as nações em desenvolvimento necessitarão de cerca de US$ 5 trilhões.

Fontes de financiamento de energia

O financiamento da energia sustentável está relacionado com a empresa ou com o projeto. Pode ser obtido em qualquer fase de desenvolvimento do projeto, desde os primeiros estágios, quando os riscos e as expectativas de retorno são altos, até os mais avançados, quando a operação está madura e os riscos e retornos são bem menores. O quadro ilustra o papel dessas fontes de financiamento.

Com relação à empresa, as fontes de capital são:

• investidores individuais, ou “anjos”, e investidores de capital de risco máximo — estágio inicial de estruturação em que a empresa necessita de capital para pesquisa e desenvolvimento (P&D) e para iniciar suas operações;

• investidores em private e public equity — em geral entram em campo quando as receitas já estão estabelecidas a fim de fornecer capital para crescimento e expansão;

• títulos de dívida garantida e dívida corporativa — para empresas maduras ou em estágio de crescimento avançado com histórico estabelecido e balanços patrimoniais.

Com relação ao projeto, o desenvolvimento é financiado por:

• investimento de capital, fornecido logo no início do ciclo do projeto para localização, coleta de dados e formação do projeto e que confere aos investidores participação no controle acionário da empresa, tornando-os acionistas;

• mistura de dívida e capital, também conhecido como “financiamento mezanino”, normalmente fornecido para a construção ou instalação do projeto;

• títulos de dívida principal, para a construção de projetos maiores, bem como para a expansão e operação contínua do empreendimento; geralmente são empréstimos tradicionais concedidos pelas principais instituições de crédito, que exigem pagamento de juros e amortização do principal durante o período de financiamento.

A dimensão do projeto também tem impacto sobre a fonte de capital. Grandes projetos baseados em tecnologia estabelecida, tais como usinas hidrelétricas ou usinas eólicas em terra, são tradicionalmente financiados por grandes instituições financeiras e exigem grupos de financiamentos de dívida, mezanino e participação acionária provenientes de múltiplas fontes. Nesses projetos, o risco é mensurável e pode ser segurado. Com freqüência, são financiados “fora do balanço”, ou seja, aqueles que emprestam dinheiro para o projeto não podem recuperar suas perdas por meio de reclamações ao dono do projeto em caso de fracasso.

Já os projetos menores ou projetos que utilizam tecnologias novas, tais como energia solar e biomassa em pequena escala, são diferentes. Essas formas de tecnologia envolvem risco técnico, além dos riscos inerentes a todos os projetos de energia, por isso tendem a não atrair as fontes de capital tradicionais dos mercados privados. Nesses casos, o financiamento normalmente é fornecido na forma de participação acionária, pois os financiadores vêem alto risco no pagamento da dívida com o fluxo de caixa, o que faz com que relutem em estender os empréstimos. Portanto, resolver o problema do risco é crucial para elevar o volume de produção de energia sustentável de forma significativa.

Avaliação do risco

O financiamento de tecnologias de energia sustentável necessariamente envolve riscos. Alguns são típicos do setor de energia, ao passo que outros são específicos da tecnologia de energia sustentável e da miríade de questões técnicas, de desempenho, de regulamentação e contratuais relacionadas. Esses riscos são:

• preço — incertezas econômicas do projeto em face da desregulamentação e tendência a passar dos contratos de longo prazo para os de curto prazo ou “à vista”, nos quais o preço da energia é dado quase na mesma hora do pagamento;

• risco monetário — exposição dos ativos mantidos em moedas estrangeiras a flutuações adversas nas taxas de câmbio;

• risco político/país — possibilidade de os governos voltarem atrás nos contratos de compra de energia que estipulam receitas de longo prazo para projetos de energia que recebem financiamento de dívida e de mezanino;

• pouca segurabilidade — falta de experiência em subscrição e dados históricos sobre perda de empréstimos, o que encarece o seguro e limita a cobertura;

• desempenho técnico — falta de dados sobre desempenho passado e escassez de operadores capacitados;

• proteção à propriedade intelectual (PI) — potencial para violação de patentes e roubo de PI nos mercados em desenvolvimento;

• serviços e manutenção — falta de serviços de engenharia especializados, mão-de-obra qualificada e equipamentos de substituição;

• disponibilidade de recursos primários — incertezas sobre, por exemplo, o comportamento do vento, a origem dos insumos de biomassa e a disponibilidade de energia hidrelétrica;

• riscos de infra-estrutura — problemas de conectividade da rede e falta de acesso aos sistemas de transmissão e distribuição;

• risco de crédito — crédito de baixa qualidade para muitos desenvolvedores de projetos menores e contrapartes do contrato de energia;

• risco contratual — imaturidade do ambiente legal no que se refere à tecnologia limpa;

• regulamentação e política pública — mudanças na atitude política a favor de incentivos fiscais para tecnologias de energia limpa (por exemplo, incertezas sobre a extensão de créditos fiscais para a produção e o investimento nos Estados Unidos).

Mitigação do risco financeiro

Atualmente, muitos desses riscos são mal compreendidos ou tratados de forma inadequada no mercado. Em conseqüência, muitas das principais instituições financeiras sentem-se incapazes de dar preferência às tecnologias de energia sustentável sobre os investimentos mais tradicionais. Elas acreditam — em geral erroneamente — que o financiamento da energia sustentável tem motivações sociais incompatíveis com o seu dever fiduciário de buscar as melhores combinações de risco-retorno.

Recentemente surgiram diversos veículos alternativos para financiamento de energia sustentável que estão confortáveis com a equação do risco associado. Isso originou níveis de investimento muito mais atraentes para a comunidade de capital de risco na categoria mais ampla da energia limpa, que inclui a energia sustentável. As firmas de capital de risco agora aplicam 10% de seus investimentos anuais em tecnologias limpas. Empresas como a SunEdison LLC estão buscando um modelo de cobrança de tarifas por serviço — fornecendo capital inicial para projetos de energia solar em troca de extratos mensais para os clientes. Essa onda de inovação comercial está coincidindo com outras tendências — registro da alta volatilidade nos mercados de combustíveis fósseis, avanço tecnológico, reforma da regulamentação do mercado de energia e aprofundamento das questões ambientais — que tornarão o investimento em energia sustentável cada vez mais atraente.

Atualmente, entretanto, a grande maioria das iniciativas ainda requer a participação de órgãos reguladores e de terceiros. Nos países em desenvolvimento e nas economias em transição, os principais atores dessa abordagem de parceria mista público-privada são as organizações multilaterais, como o Banco Mundial e seu braço financeiro, a Corporação Financeira Internacional; as organizações bilaterais, como o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos; e os programas nacionais unilaterais. Nos Estados Unidos, no Canadá, na Ásia e na Europa, os governos procuram mitigar os riscos por meio de subsídios fiscais, apoio financeiro direto e indireto e uso de mecanismos de mercado. Alguns exemplos importantes:

Bomba de energia solar na Índia, instalada como parte do projeto da Agência de Desenvolvimento de Energia Renovável da Índia Cortesia: Polyene Film Industries Limited, Chennai-Hyberabad (c) ASTAE 1998/ Banco Mundial

• a Agência de Desenvolvimento de Energia Renovável da Índia, que está prestando assistência financeira a projetos de energia solar;

• o Programa de Energia Alternativa para a Ásia, do Banco Mundial, que contribuiu com mais de US$ 1,3 bilhão para programas de energia sustentável;

• créditos fiscais para o investimento e a produção nos Estados Unidos, que fornecem capital e compensações fiscais para custos operacionais a fim de reduzir o custo unitário da produção de energia sustentável;

• a Carbon Trust, empresa independente estabelecida e financiada pelo governo do Reino Unido que está ajudando o país a mudar para uma economia voltada para a redução das emissões de carbono;

• o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico Sustentável do Canadá, fundação de muitos milhões de dólares criada pelo governo do Canadá em 2001 para promover o desenvolvimento e a demonstração de tecnologias limpas.

Entre as futuras oportunidades, em particular para projetos de pequena escala, estão o desenvolvimento de novas formas de seguro, tais como programas de proteção de preços e pacotes de derivativos para compra de energia que proporcionam a compradores e vendedores grande certeza com relação aos preços; formas de financiamento inovadoras; e, por fim, a securitização do risco da energia limpa. Programas nacionais destinados a ajudar a financiar projetos de energia sustentável para o usuário final também estão começando a aparecer.

Por fim, nenhum desses programas será bem-sucedido sem um ambiente regulador favorável e bem projetado. Os países só terão sucesso se suas regras forem coerentes e duradouras, a proteção da propriedade intelectual for assegurada, os contratos forem honrados, as leis forem cumpridas e a ajuda financeira para os projetos de energia sustentável incluir a transparência de preços no longo prazo.

Alternativa de financiamento para redução das emissões de carbono

Os mecanismos de mercado que agregam valor financeiro aos benefícios ambientais gerados pelos projetos de energia limpa estão se mostrando um meio eficaz de catalisar financiamentos adicionais. Em particular, os mercados de emissões do tipo cap-and-trade — nos quais o total de emissões das entidades reguladas é limitado, mas elas são livres para comercializar os títulos de direito de emissão entre si a fim de atingir suas próprias metas ao menor custo econômico — desviaram centenas de milhões de dólares para projetos de energia limpa e originaram setores inteiros dedicados à monetarização dos créditos das emissões. Programas baseados em projetos — nos quais os projetos recebem créditos em quantidade igual ao montante de emissões evitadas em relação às emissões usuais da empresa — também se mostraram eficazes no sentido de desviar o capital para os projetos de energia limpa.

Alguns programas bem-sucedidos são: o programa cap-and-trade dos EUA para créditos de dióxido de enxofre, o Esquema de Comércio de Emissões da União Européia, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto e esquemas de implementação conjunta. Com o tempo, esses mercados poderão alterar concretamente a economia da geração de energia a favor das tecnologias de energia limpa e da redução das emissões. O comércio de certificados de energia renovável (CERs) ou seu equivalente (“etiquetas verdes”) é um mercado similar que gera recursos adicionais para qualificar os projetos de energia limpa com base na venda de unidades de energia renovável (tipicamente um CER é igual a um megawatt-hora de eletricidade proveniente de fonte renovável) a produtores de energia atacadistas regulamentados pelas normas do portfólio de energia renovável (RPS). Nos Estados Unidos, vários estados, entre os quais Texas, Nova Jersey e Nova Inglaterra, já adotaram ou estão adotando programas de comércio de CERs. Empresas de utilidade pública regulamentadas de Connecticut, Maine, Massachusetts e Rhode Island podem satisfazer suas necessidades de RPS comprando CERs de geradoras de energia renovável de qualquer lugar dentro do Grupo de Empresas de Energia da Nova Inglaterra.

Transição para uma nova era

Os aperfeiçoamentos tecnológicos estão rapidamente equiparando os custos das tecnologias de energia sustentável com os preços da energia de fontes tradicionais. A dúvida que fica é se haverá infra-estrutura financeira para auxiliar a introdução das novas tecnologias à medida que isso acontecer. As instituições financeiras e de gerenciamento de riscos estão empenhadas em buscar meios de participar da tarefa monumental de respaldar essas novas tecnologias, mas somente o farão quando as regras forem claras, os formuladores de políticas públicas fornecerem garantias de longo prazo e os riscos forem devidamente equilibrados com os retornos. Os países bem-sucedidos serão aqueles que proporcionarem essa transparência em um ambiente regulador sério e confiável, bem como mercados financeiros estáveis onde os riscos sejam mitigados.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.