Em um mundo onde os mercados de energia estão cada vez mais integrados, os países podem assegurar seu acesso a fontes de energia confiáveis, com preços acessíveis e que não prejudiquem o meio ambiente apenas por meio de diferentes parcerias internacionais.

Paul E. Simons é secretário de Estado adjunto para Assuntos Econômicos e Comerciais.

O objetivo fundamental da política energética dos EUA é garantir que nosso suprimento de energia seja suficiente, confiável e a preços acessíveis, em termos e condições que assegurem crescimento econômico e prosperidade. Porém, devido à natureza globalizada do mercado de petróleo e a um mercado de gás natural cada vez mais integrado, eventos que afetam negativa (ou positivamente) a segurança energética de qualquer país podem afetar a segurança energética dos Estados Unidos e vice-versa. Um ataque contra um oleoduto na Nigéria, a tensão quanto ao programa nuclear do Irã, o explosivo crescimento econômico da China e da Índia e desastres naturais como o furacão Katrina são questões que têm impacto direto sobre a segurança energética global. Assim, a melhor maneira de fortalecer a segurança energética dos EUA é adotar medidas para o fortalecimento da segurança energética global. Como isso pode ser alcançado? Um importante elemento é o processo ativo de superação e de diplomacia energética que os Estados Unidos executam há mais de 30 anos.

Como principal produtor e consumidor mundial de recursos energéticos, os Estados Unidos devem desempenhar um papel de liderança na abordagem dos desafios energéticos mundiais para assegurar um futuro seguro do ponto de vista energético. Garantir a segurança energética nacional exige esforços internacionais bem coordenados, considerando-se a natureza cada vez mais integrada dos mercados energéticos mundiais. Isso também significa que a comunidade global tem a responsabilidade de assegurar serviços e abastecimento energético adequados, acessíveis e confiáveis. Para promover essa meta, a política internacional de segurança energética dos EUA baseia-se em quatro elementos:

• promoção da diversificação das fontes e dos fornecedores de energia em todo o mundo;

• trabalho conjunto com outros países consumidores de petróleo para responder a interrupções no fornecimento, principalmente pelo uso de estoques estratégicos de petróleo;

• diálogo com os principais países produtores de petróleo para manter políticas responsáveis de produção que apóiem a economia mundial em crescimento e reduzam a volatilidade dos preços no mercado de petróleo;

• trabalho conjunto com outros países para reduzir a dependência global do petróleo, promovendo melhor aproveitamento da energia pelo uso mais eficiente e desenvolvimento de fontes alternativas de suprimento.

Diversificação das fontes de suprimento

O governo dos EUA tomou várias medidas ao longo do tempo para promover a diversificação dos fornecedores de energia e das rotas de trânsito. Embora o Oriente Médio domine — e vá continuar a dominar — o mercado mundial de petróleo, o desenvolvimento de novas fontes em várias regiões do mundo é um importante objetivo. Os Estados Unidos importam energia de um diversificado grupo de fornecedores, que incluem Canadá, México, Arábia Saudita, Venezuela, Nigéria, Angola, Rússia e Reino Unido. Agimos ativamente em conjunto com esses e mais um grande grupo de outros países para aumentar a diversidade das fontes de suprimento de energia e os modos/as rotas de trânsito, de modo a diminuir o impacto das interrupções no abastecimento, quer tenham causas naturais ou sejam provocadas pelo homem.

Europa

Estamos agindo em conjunto com a União Européia (UE) no sentido de aprofundar e ampliar a cooperação no tocante à segurança energética, anunciada na cúpula EUA-UE de 2006, um de cujos principais elementos é a busca da diversificação das fontes e dos fornecedores de energia. Entre outras medidas, buscamos, em conjunto com os principais produtores e consumidores de energia, encorajar seus esforços de diversificação, coordenar o fornecimento de assistência técnica para melhora da estrutura jurídica e normativa referente à energia em outros países, apoiar a manutenção e melhoria da infra-estrutura dos oleodutos para assegurar sua capacidade de distribuição, encorajar investimentos em diversificação da energia e analisar o desenvolvimento geopolítico nos principais países produtores e consumidores de energia para coordenar as respostas. Além disso, desde 2002, programas de assistência técnica financiados pelos EUA têm apoiado o Tratado de Instituição da Comunidade Energética do Sudeste Europeu, que visa criar mercados para eletricidade e gás nos países onde há trânsito de energia, como Bulgária, Romênia, Sérvia, Macedônia, Bósnia e Albânia, com participação adicional de Grécia, Itália, Áustria, Moldávia e Hungria.

Região do Mar Cáspio

A principal prioridade da política externa dos EUA desde meados da década de 1990 tem sido o desenvolvimento de diversos oleodutos para permitir a exportação de petróleo e gás da região do Mar Cáspio para o resto do mundo. A Bacia do Mar Cáspio representa uma das mais significativas novas fontes de petróleo que não fazem parte da Opep nos últimos anos, e a produção deve continuar a crescer nos próximos anos. Além de aumentar a segurança energética, nossa política na região visa fortalecer a soberania e viabilidade econômica dos novos Estados-nação, reforçando a cooperação regional e evitando possíveis obstruções e conflitos que poderiam surgir com o aumento das exportações de petróleo pelos Estreitos Turcos.

América Latina

Os Estados Unidos se beneficiam dos fortes laços com os países do Hemisfério Ocidental no tocante à energia. Em 2004, três dos nossos quatro principais fornecedores de petróleo eram desse hemisfério: México (15,9%), Canadá (15,8%) e Venezuela (12,9%). O Canadá é nosso principal fornecedor de gás natural, enquanto Trinidad e Tobago é nosso maior fornecedor de gás natural liquefeito. Os Estados Unidos participam de diálogos regulares com o México e o Canadá para a integração do mercado de energia da América do Norte. Também apoiamos a Iniciativa de Energia para a América Central, proposta pelo México, que visa integrar os mercados de energia da América Central e da República Dominicana. Trabalhamos em toda a região, promovendo o uso de fontes de energia alternativas e renováveis a partir da posição brasileira como líder mundial na produção de biocombustíveis.

Estoques estratégicos de petróleo

O segundo pilar de nossa política internacional de segurança energética é a cooperação multilateral que conseguimos por meio de nossa participação na Agência Internacional de Energia (AIE). Criada na esteira do embargo do petróleo árabe de 1973, a AIE coordena a liberação de reservas para emergências nas ocasiões em que ocorrem abalos nos mercados de energia globais. Coletivamente, os membros da AIE possuem 1,4 bilhão de barris de estoques estratégicos, o equivalente a cerca de 115 dias de importações.  A Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA é de quase 700 milhões de barris ou aproximadamente metade do total dos estoques estratégicos mundiais. Em 2005, a rápida liberação dos estoques pelos 26 membros da AIE após a devastação provocada pelos furacões Katrina e Rita ajudou a estabilizar os mercados e evitar que esses eventos provocassem estragos ainda maiores. Em conjunto, os membros da AIE colocaram à disposição do mercado 60 milhões de barris de petróleo. Essa foi apenas a segunda vez na história da AIE que seus estoques foram liberados, mas a ação teve um efeito calmante imediato sobre os mercados mundiais. Incentivamos outros importantes países consumidores, como Índia, China e Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, a manter estoques estratégicos de petróleo e apoiamos a intensificação dos esforços para aumentar a cooperação da Índia e da China com a AIE, tanto em termos de políticas de resposta no curto prazo quanto de políticas tecnológicas e de segurança energética mais amplas.

Diálogo com os produtores

O terceiro pilar de nossa política internacional de segurança energética é a manutenção de um diálogo ativo com os principais países produtores de petróleo e gás. Nossos objetivos não se resumem à troca de informações sobre os mercados petrolíferos, mas incentivam os produtores a manter políticas de produção responsáveis, apóiam a economia mundial em crescimento e buscam reduzir a volatilidade dos preços no mercado do petróleo. Mantemos diálogo com vários dos principais Estados produtores de petróleo, principalmente países do Oriente Médio, há vários anos e, em alguns casos, desde a década de 1980. Isso inclui intercâmbio bilateral formal com alguns países e discussões regulares entre altos funcionários e por intermédio de nossas embaixadas na região.

Como prova do amadurecimento das relações entre países produtores e consumidores, os Estados-membros da AIE e os países da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) estão trabalhando junto com os principais produtores participantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo visando aumentar a eficiência e a transparência dos mercados petrolíferos para tentar evitar surpresas como as que levaram à escassez que observamos atualmente. Desde a década de 1990, os Estados participam ativamente do diálogo global entre produtores-consumidores de energia, que se transformou no Fórum Internacional de Energia (FIE). O FIE é um grupo informal que reúne cerca de 50 países e organizações internacionais dedicadas à promoção de maior entendimento sobre os acontecimentos que envolvem o mercado internacional de petróleo e de energia e questões políticas entre seus membros. O secretariado do FIE, localizado em Riad, Arábia Saudita, está liderando os esforços para o desenvolvimento da Iniciativa Conjunta de Dados sobre Petróleo - Jodi, que visa aumentar a transparência e o compartilhamento de informações sobre o mercado global de petróleo.

Eficiência energética e fontes alternativas de energia

A crise do petróleo da década de 1970 também incentivou o progresso na área da eficiência e conservação de energia. Desde 1970, a intensidade energética da economia americana - a quantidade de energia que consumimos por dólar de produto interno bruto (PIB) - diminuiu em quase 50%, graças aos esforços visando à conservação. Apoiamos programas que oferecem incentivos para maior eficiência e conservação da energia e redução das emissões de gases de efeito estufa. Nos Estados Unidos, por exemplo, o selo Energy Star, que indica maior eficiência em aparelhos e edifícios comerciais, foi desenvolvido inicialmente para uso doméstico, mas obteve tanto sucesso que foi adotado em vários países.

Fontes alternativas de energia

Os Estados Unidos também estão engajados em esforços multilaterais para obter fontes alternativas de energia. Vários países já se juntaram a nós em uma parceria multilateral conhecida como Fórum Internacional de IV Geração, que faz pesquisa e desenvolvimento para a próxima geração de sistemas de energia nuclear mais seguros, baratos e resistentes à proliferação. Estamos trabalhando com vários países no projeto FutureGen - uma iniciativa para construir a primeira usina produtora de energia do mundo com seqüestro de carbono e produção de hidrogênio integradas. Esse projeto de um bilhão de dólares visa criar a primeira usina à base de combustível fóssil sem emissão de poluentes.

Mais recentemente, os Estados Unidos elaboraram uma nova e ousada visão do futuro da energia nuclear, conhecida como Parceria Global de Energia Nuclear - GNEP. Por meio da GNEP, os Estados Unidos atuarão em conjunto com outras nações que possuam tecnologias nucleares avançadas para desenvolver novas tecnologias de reciclagem de combustível nuclear resistentes à proliferação, a fim de aumentar a segurança energética dos EUA e global; permitir o uso expandido da energia nuclear livre de carbono, mais econômica; minimizar os resíduos nucleares; e diminuir os problemas associados à proliferação. Além disso, essas nações parceiras desenvolverão um programa para fornecimento de combustível nuclear para as nações em desenvolvimento, permitindo-lhes desfrutar dos benefícios de fontes abundantes de energia nuclear limpa e segura, com boa relação custo/benefício, em troca de seu compromisso de abandonar as atividades de enriquecimento e reprocessamento, diminuindo assim as preocupações com a proliferação.

Os Estados Unidos criaram, ou ajudaram a fundar, várias parcerias tecnológicas internacionais para compartilhar dados e boas práticas entre nações, além de reduzir o tempo e as despesas necessárias para obter avanços tecnológicos. Por exemplo, a Parceria Internacional para a Economia do Hidrogênio foi criada para promover a transição global para a economia do hidrogênio, com o objetivo de produzir veículos movidos a célula de combustível, com previsão de comercialização por volta de 2020. A Parceria para a Criação de Mercado de Metano trabalha em estreita relação com o setor privado no desenvolvimento de métodos para recapturar os resíduos de metano que escapam dos aterros de lixo, vazam de sistemas de petróleo e gás com má manutenção ou são expelidos por minas de carvão subterrâneas. Visando aumentar a segurança energética, reduzir a poluição e enfrentar os desafios das mudanças climáticas no longo prazo, os Estados Unidos, junto com China, Índia, Japão, Austrália e República da Coréia, lançaram recentemente a Parceria Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Limpo e o Clima. Essa parceria se concentrará em medidas práticas tomadas voluntariamente pelos seis países para criar novas oportunidades de investimento, aumentar a capacidade local e afastar as barreiras ao uso de tecnologias limpas e mais eficientes.

No início de 2006, o presidente Bush anunciou uma nova e importante iniciativa, a Iniciativa de Energia Avançada, que deve investir em novas tecnologias supostamente capazes de mudar a maneira como energizamos nossas casas, nossas empresas e nossos automóveis. Desenvolvendo novas tecnologias energéticas, como biocombustíveis, hidrogênio e energia solar, poderemos diminuir a pressão dos mercados, aumentar a sustentabilidade de recursos naturais preciosos e tornar o preço da energia mais acessível. O forte apoio do presidente às pesquisas sobre o potencial do etanol obtido a partir da celulose como fonte de combustível e sobre tecnologias baseadas em baterias para veículos híbridos é particularmente importante para reduzir nossa dependência dos meios de transporte que usam combustíveis à base de petróleo. E, embora saibamos que o mundo ainda precisará muito de petróleo e gás, o desenvolvimento de fontes alternativas e renováveis é do interesse de todos no longo prazo. Muitos desses combustíveis são formas mais limpas de energia que complementam nossos objetivos ambientais, além de emitir menos poluentes no ar.

Trabalhando em parcerias globais

Como o presidente Bush e a secretária de Estado Condoleezza Rice observaram, continuamos preocupados com os possíveis riscos econômicos para os Estados Unidos, devido à sua dependência do petróleo importado e à instabilidade no Oriente Médio, onde a maior parte do petróleo é produzida. Ao mesmo tempo, o petróleo é uma commodity global e qualquer interrupção no fornecimento em qualquer lugar do mundo tem impacto imediato em todos os países importadores de petróleo, independentemente da origem de seu petróleo.

A segurança energética é uma das prioridades do governo dos EUA. Porém, a segurança energética só pode ser alcançada com a criação de parcerias globais com outros países. Nossas relações bilaterais e multilaterais são os meios pelos quais os Estados Unidos obterão a segurança energética. Os Estados Unidos têm interesse nacional em trabalhar com outros países para assegurar que fontes de energia confiáveis, com preços acessíveis e que não prejudiquem o meio ambiente estejam disponíveis para impulsionar a prosperidade mundial e dos EUA.