Parcerias público-privadas estão comprovando eficiência em direcionar fundos e fornecer novas tecnologias, capital intelectual, presença no mercado e especialização em negócios para lidar com os problemas de desenvolvimento no mundo.

Este artigo foi extraído do relatório Aliança para o Desenvolvimento Global: Expansão do Impacto da Ajuda Externa por meio de Alianças Público-Privadas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

A Aliança para o Desenvolvimento Global (GDA) foi criada em maio de 2001 pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) como um novo modelo empresarial – um modelo que acredita em alianças público-privadas para multiplicar o impacto da ajuda oficial dos EUA ao desenvolvimento no exterior.

Desde o início, a GDA cresceu e passou de um punhado para centenas de parcerias que apóiam o crescimento econômico, a saúde, a educação, a democracia e governança, o meio ambiente e a resolução de conflitos. Nos exercícios fiscais de 2002-2004, a USAID agregou novos parceiros em aproximadamente 300 alianças. Um investimento do governo americano superior a US$ 1,1 bilhão nessas alianças levantou mais de US$ 3,7 bilhões em recursos de outros parceiros.

Nem todos os recursos das parcerias são em dinheiro. Novas tecnologias, capital intelectual, presença no mercado e especialização em negócios são igualmente importantes para lidar com os problemas de desenvolvimento que enfrentamos hoje.

Mas não poderia haver alianças sem vantagens mútuas para todos os participantes. Uma das principais fontes de valor que os parceiros ganham da USAID é o acesso a investidores do governo e uma rede de contatos locais por meio de nossa presença global de mais de 80 países e missões regionais. Outras vantagens comparáveis incluem a experiência da USAID em desenvolvimento, a autoridade para convocar e coordenar, uma lista de opções de apoio ao desenvolvimento para uma carteira existente e a capacidade de levantar recursos adicionais.

Apresentamos abaixo um pequeno, mas representativo exemplo que demonstra iniciativas de pessoas e organizações empenhadas em todas as esferas de ação para reduzir a pobreza, incentivar a democracia, a reforma econômica e a sociedade civil.

CRIAÇÃO DE AMPLO ACESSO A SERVIÇOS FINANCEIROS

Imigrantes mexicanos e americanos mexicanos enviaram mais de US$ 16 bilhões para o México em 2004, um volume bem maior do que o total da ajuda financeira americana ao país. Mas os altos custos da transação limitam o potencial de aumento das remessas pessoais necessário ao desenvolvimento sustentável como também à ajuda familiar. A mera redução de 1% no custo da transação poderia alavancar centenas de milhares de dólares em recursos adicionais para o México. Há também uma escassez de serviços financeiros para o pobre: conforme estimativas, 40% dos mexicanos não têm acesso a serviços bancários, o que inviabiliza poupanças, empréstimos e outras oportunidades de administração de valores.

A Aliança Remessas para o Crescimento Econômico une a USAID ao Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito e à rede das cooperativas de crédito do México para reduzir os custos das remessas pessoais e facilitar o acesso a serviços financeiros como poupanças, créditos e hipotecas. Os parceiros estão capacitando o pessoal das cooperativas de crédito locais no México e fornecendo atualizações tecnológicas para transferências de dinheiro. A rede inclui a Caja Popular Mexicana, maior cooperativa de crédito do país.

REDUÇÃO DA MALÁRIA POR MEIO DE PARCERIAS NO SETOR COMERCIAL

Na África Subsaariana, morrem mais de dois milhões de pessoas a cada ano em conseqüência da malária. A maioria das vítimas são mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos. Um dos métodos mais eficazes para prevenir a malária é o uso de mosquiteiros tratados com inseticida. Essa medida reduziu em 45% a malária grave, em 42% os nascimentos prematuros e em 20% todas as causas da mortalidade infantil.

A Aliança NetMark representa um investimento de tempo limitado da USAID para diminuir o fardo da malária na África Subsaariana pelo aumento do fornecimento comercial para atender a uma demanda pública de mosquiteiros tratados com inseticida. A aliança reúne parcerias comerciais internacionais e africanas, organizações sem fins lucrativos e ministros da Saúde para criar capacidade comercial local e atender à demanda daqueles que podem e estão dispostos a pagar pelos mosquiteiros. E, dessa forma, doadores com recursos limitados podem suprir as necessidades daqueles que não podem pagar nada pelos mosquiteiros que salvam vidas. Isso é alcançado por meio de uma estratégia de segmentação de mercado coordenada que inclui amplo programa de cupons de desconto em parceria com a ExxonMobil. O sucesso e as lições aprendidas com a iniciativa multidimensional da NetMark para atingir objetivos de saúde pública justos e sustentáveis são hoje incorporados no que é chamado de modelo de assistência externa de impacto no mercado todo.

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO SUDESTE EUROPEU

Governança transparente, responsável e eficiente, bem como respeito pelos direitos humanos e participação ampla do cidadão na tomada de decisões são fundamentos essenciais às democracias maduras. Esses fatores contribuem para a estabilidade regional e promovem a integração em instituições euro-atlânticas como a União Européia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

O Fundo Balcânico para a Democracia é uma iniciativa para captação de recursos criada para ajudar a boa governança e aumentar a participação civil no sudeste europeu. O Fundo Balcânico concede anualmente mais de US$ 2 milhões em verbas para grupos civis, organizações não-governamentais locais, governos locais e regionais, grupos de estudos, instituições educacionais e meios de comunicação nos Bálcãs. O investimento em grupos locais e na sociedade civil fortalece instituições democráticas e processos políticos e favorece o amplo desenvolvimento político e social na região, necessário à estabilidade no longo prazo. Além disso, o Fundo ajuda a criar o perfil da região e a fomentar sua aceleração nas estruturas euro-atlânticas.

RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA E ECONÔMICA DE ANGOLA

Os 27 anos de guerra civil em Angola deixaram o país com dois milhões de pessoas marginalizadas, um sistema agrícola desordenado e uma economia arruinada. Assim, de exportador líquido de alimentos antes da guerra, Angola depende hoje da ajuda externa para alimentar seu povo. Além disso, a capacidade das esferas mais baixas do governo de fornecer bens e serviços públicos é fraca, ao mesmo tempo que regulamentos onerosos dificultam os esforços para alavancar a economia por meio da criação de empresas.

Após o acordo de paz em 2002, o presidente José Eduardo dos Santos desafiou o presidente e diretor executivo da Chevron, Dave O’Reilly, a considerar o legado da companhia depois de décadas como o maior investidor e maior empregador de Angola. O'Reilly respondeu com a Aliança para o Desenvolvimento de Empresas, pela qual a Chevron e a USAID destinaram um mínimo de US$ 10 milhões cada uma para financiar iniciativas para o desenvolvimento de agronegócios; criação de médios, pequenos e microempreendimentos; ampliação da capacidade no setor financeiro para aumentar o acesso a serviços de crédito; e serviços de apoio financeiro e técnico para atividades relacionadas com o agronegócio, tais como multiplicação de sementes e diversificação de plantações. A Chevron e a USAID estão explorando oportunidades para uma parceria de segunda geração que continuará a revitalizar a economia e a realizar o potencial do país.

LEVANDO ÁGUA POTÁVEL À ÁFRICA OCIDENTAL

Quase 20% da população mundial – 1,2 bilhão de pessoas – não tem acesso à água potável e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento básico. Só em 2000, 1,3 milhão de crianças menores de cinco anos morreram em decorrência de problemas de diarréia causados por água insalubre e más condições sanitárias. No mundo em desenvolvimento, os pobres sofrem de problemas evitáveis relacionados com a água, incluindo a doença do verme da guiné, cegueira-dos-rios e tracoma — a principal causa de cegueira evitável no mundo. Nas comunidades rurais pobres e vulneráveis de Gana, Níger e Mali, as questões de saúde e subsistência associadas com recursos hídricos são críticas. A segurança dos alimentos e a saúde dos ecossistemas – das quais dependem todas as vidas – necessitam de fontes sustentáveis de água potável que tantos nos países desenvolvidos crêem asseguradas.

A USAID fez uma parceria com a Fundação Conrad N. Hilton, a Word Vision e várias outras organizações internacionais para criar a Iniciativa para a Água na África Ocidental, um programa de US$ 41 milhões para oferecer abastecimento de água potável, saneamento básico e serviços de higiene em Gana, Mali e Níger. Os parceiros estão trabalhando em âmbito nacional e local para aumentar o acesso à água potável e ao saneamento básico por meio de poços, recursos hídricos alternativos e latrinas. A aliança também trabalha na conscientização sobre as doenças transmitidas pela água e promove o gerenciamento hídrico sustentável com base na comunidade.

GARANTIA DE CRÉDITO COMERCIAL PRÉ-COLHEITA PARA COOPERATIVAS DE CAFÉ

Na América Latina e na África Oriental, muitos produtores de café, em especial os produtores de pequena escala, lutam para competir no mercado mundial de café. Como, em geral, eles não conseguem nos bancos locais o financiamento necessário para investir adequadamente durante o ciclo de produção, na época da colheita os intermediários da região podem comprar café a preços que não permitem aos produtores expandir seus negócios ou, em muitos casos, tampouco suprir as necessidades básicas de suas famílias. Mas, diante do crescimento da demanda mundial por melhor qualidade – produtos naturais de preços mais altos como o café especial – os agricultores têm a oportunidade de aumentar significativamente sua renda por meio do acesso ao crédito, ligações com o mercado internacional e melhores preços em razão da forma de cultivo favorável ao meio ambiente.

A Aliança Financeira para o Comércio Sustentável reúne a USAID e financiadores alternativos como o EcoLogic Finance e outros importadores voltados para a responsabilidade social, torrefações e organizações independentes de auditoria social e ecorrotulação. Os grupos trabalham juntos para aumentar o acesso ao financiamento para cooperativas de agricultores cujos produtos são cultivados, colhidos e processados de maneiras ecologicamente corretas. Os empréstimos são feitos diretamente às cooperativas que assinam acordos com compradores. As cooperativas podem então dispor do dinheiro para pagar os agricultores assim que eles entreguem suas colheitas. O modelo de negócio não apenas financia as cooperativas como também as coloca em contato com compradores finais como a Green Mountain Coffee Roasters e Starbucks – empresas comprometidas em assegurar o fornecimento sustentável de uma commodity global cuja produção e comércio proporciona um meio de subsistência para milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento.

ACOMPANHAMENTO DA JUVENTUDE ÁRABE

As nações árabes têm algumas das populações mais jovens no mundo, mas também sofrem das taxas mais altas de desemprego entre os jovens. Embora as estimativas indiquem a criação 100 milhões de empregos nos próximos 20 anos, os sistemas de educação nacional não estão preparando os formandos adequadamente para suprir as necessidades do mercado de trabalho. O problema é especialmente grave nos estados produtores de petróleo que não conseguem diversificar sua base econômica de forma adequada.

INJAZ-Arábia é uma iniciativa liderada pelo setor privado para orientar e preparar a próxima geração de líderes empresariais. Grandes corporações, USAID, Iniciativa para Parceria com o Oriente Médio e ministros da Educação uniram forças com o objetivo de enviar voluntários corporativos de nível sênior para compartilhar experiências profissionais, conhecimento e histórias de sucesso com a juventude árabe. Os estudantes aprendem como o setor bancário apóia o comércio e a indústria, como gerenciar seus próprios orçamentos e controlar estoques e mesmo como criar um empreendimento modelo com um plano de negócio que vai da abertura da empresa até a liquidação final. Tanto empresas nacionais como multinacionais têm mostrado interesse crescente em participar na INJAZ como um exercício de boa cidadania corporativa.

ILUMINAÇÃO NO MINDANAO MUÇULMANO

A parte sul do arquipélago das Filipinas vivenciou conflitos civis e violência por três décadas. A negligência econômica e a exploração alimentaram um movimento de guerrilha em sua área de predominância muçulmana. Em 1996, um acordo de paz entre o governo nacional e os insurgentes criou a Região Autônoma do Mindanao Muçulmano com a promessa de levar desenvolvimento social e econômico à região. Entretanto, para que se dê tal desenvolvimento, a energia elétrica precisa ficar mais barata e mais acessível. As ilhas do sul filipino estão muito distantes da rede elétrica nacional o que dificulta as atividades de geração de renda e leva a população local a usar lampiões de querosene que emitem dióxido de carbono.

A Aliança para a Energia Renovável Fora da Rede de Mindanao (Amore) fornece lâmpadas fluorescentes compactas e lâmpadas de rua de energia solar na Região Autônoma do Mindanao Muçulmano. Grupos de desenvolvimento comunitário mantêm esses sistemas de energia renovável. Os esforços da Amore estão ajudando a aumentar a segurança nas ruas e fomentando significativamente a produtividade no comércio e na educação, pois permitem que o trabalho e a educação se estendam até depois do anoitecer. Os sistemas energéticos também permitem que candidatos a empresários abram pequenas empresas como a confecção de esteiras e outros artesanatos locais.

CONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE

A atividade humana insustentável – como desmatamento e queima de lavouras e incêndios em matas - tem destruído milhões de hectares de áreas cobertas por florestas na África. A retirada das árvores expõe o solo à ação de ventos áridos e chuvas até causar a erosão da sua superfície. Quando isso acontece,  os agricultores se mudam para outras terras, derrubam árvores e repetem o ciclo até que os ecossistemas locais fiquem destruídos. Esse processo causa estiagem, escassez de alimentos, aumento da incidência de doenças – inclusive de HIV/Aids – e, por fim, leva ao colapso do que já foram comunidades sustentáveis. Há poucas alternativas para os que se vêm enredados por essas paisagens devastadas.

O Programa Internacional da USAID de Plantação de Árvores por Pequenos Grupos (TIST) responde aos problemas inicialmente apresentados em 1999 pelos agricultores de subsistência da Tanzânia em sua participação nas sessões de pequenos grupos facilitadas pela comunidade religiosa para alcançar o desenvolvimento. O TIST oferece a esses centros incentivo participativo, treinamento, conhecimento em organização, tecnologia e responsabilidade sobre a plantação de árvores para restaurar a saúde dos ecossistemas e a sustentabilidade das comunidades rurais. Com base nos bons resultados locais, o TIST capacita grupos de áreas rurais a melhorar sua qualidade de vida e o meio ambiente em que vivem. Os participantes do TIST mensuram e documentam seu avanço com sistemas de posicionamento global alimentados por baterias e tecnologias de assistência digital pessoal.