eJournal USA: Economic Perspectives

Melhoria da Saúde Materna

Donna Vivio e Barbara Kinzie

International Development Goals: Moving Forward

ÍNDICE
Sobre esta edição
Como Desencadear o Crescimento por Meio de Sólidas Políticas de Desenvolvimento
Dimensões do Desenvolvimento
Aliança para o Desenvolvimento Global
Combate à Pobreza com Lucros
Iniciativa para a Educação na África
Tratando a Malária Infantil nas Comunidades Ruandesas
Melhoria da Saúde Materna
Combate à Pandemia de Aids
Mais Poder às Mulheres: Um Sábio Investimento
Proteção dos Recursos Naturais da Namíbia
Bibliografia
Recursos na internet
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Todos os dias, cerca de 14 mil mulheres e adolescentes — 99% delas nos países em desenvolvimento — perdem a vida devido a complicações resultantes de gravidez e parto. Uma organização conhecida como JHPIEGO vem contribuindo para a saúde e a sobrevivência de mães e recém-nascidos em vários países, principalmente pela capacitação de profissionais de saúde credenciados, como parteiras, médicos ou enfermeiras, que recebem orientação e treinamento para lidar com gravidez e parto normais. Baseando-se em exemplos do trabalho do JHPIEGO no Afeganistão, no Nepal, na Indonésia e em Burkina Fasso, os autores descrevem o papel de profissionais capacitados para o tratamento de mulheres, mesmo nas regiões mais remotas e carentes de atendimento médico.

Donna Vivio é diretora do Centro de Saúde Materno-Infantil JHPIEGO (MCH), associado à Universidade Johns Hopkins. Barbara Kinzie é assessora sênior do MCH.

O JHPIEGO foi fundado há 33 anos como Programa Internacional de Educação em Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Johns Hopkins. Como sua missão mudou com o passar dos anos, incluindo bem mais do que ginecologia e obstetrícia, hoje é conhecido no mundo todo simplesmente pelo acrônimo JHPIEGO.

A Guinean mother and child.
Mãe e filho da Guiné-Bissau
Laura Lartigue/ Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

A cada ano, mais de 500 mil mulheres e adolescentes — 14 mil por dia — perdem a vida devido a complicações resultantes de gravidez e parto. Noventa e nove por cento dessas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) tem o compromisso de melhorar a saúde e os índices de sobrevivência de mulheres e crianças no mundo todo por intermédio de investimentos em programas de saúde materno-neonatais. Muito de seu trabalho para garantir o acesso das mulheres ao atendimento necessário durante gravidez e parto é implementado por organizações não-governamentais. O JHPIEGO está ligado à Universidade Johns Hopkins e é um dos parceiros ativos da USAID no esforço para redução da mortalidade e deficiência materna e neonatal.

Desde 1998, o JHPIEGO vem contribuindo para a saúde e a sobrevivência de mães e recém-nascidos em vários países, mediante programas globais financiados pela USAID, como o Programa de Acesso aos Serviços de Saúde Clínicos e Comunitários Materno-Neonatais e da Mulher (Access) e seu predecessor, o Programa de Saúde Materno-Neonatal (Maternal and Neonatal Health - MNH), e também programas bilaterais no Afeganistão, em Zâmbia, no Haiti e em outros países.

O JHPIEGO tem contribuído de forma decisiva para melhorar a saúde materna mediante programas e projetos que capacitam profissionais de saúde credenciados como parteiras, médicos ou enfermeiras, mediante orientação e treinamento, aperfeiçoando os conhecimentos necessários para lidar com gravidez (sem complicações), parto e período pós-parto imediato e na identificação, controle e encaminhamento de complicações em mães e recém-nascidos.

CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL

A educação e a capacitação de alto nível de pessoal qualificado aprofundam conhecimentos e habilidades práticas para salvar vidas, envolvendo resolução de problemas, pensamento crítico e tomada de decisões, em vez de simplesmente o acompanhamento dos fatos. Enfatizam também a importância de respeitar as necessidades das mulheres e de suas famílias e de atender a elas.

Os componentes básicos de programas que promovem tais conhecimentos, habilidades e atitudes incluem cursos e sistemas de capacitação apropriados antes e durante o atendimento, fundamentados na competência; materiais de aprendizado abrangentes, com base em evidências e relevantes para os locais em questão; e professores e instrutores capacitados que podem orientar os estudantes em seu aprendizado na sala de aula, nas instalações dos sistemas de saúde e na comunidade.

Há anos, o JHPIEGO realiza trabalhos em mais de 25 países para melhorar e elaborar programas de formação em pré-atendimento para enfermeiras, parteiras e médicos, preparando-os para salvar a vida de mulheres. Existe um programa desse tipo no Afeganistão, onde o JHPIEGO formou um quadro de parteiras.

Em grande parte devido à falta de acesso a profissionais capacitados, complicações no parto tiram a vida de uma mulher afegã a cada 30 minutos — com mais freqüência do que a má nutrição e a guerra. O JHPIEGO, por intermédio do Programa de Expansão Rural da Assistência Médica Comunitária do Afeganistão (Reach) da USAID e de seus principais parceiros – Ciências da Administração em Saúde e Save the Children (Salvem as Crianças) –, deu recursos para o Ministério da Saúde do Afeganistão ministrar um curso de formação de parteiras, com duração de dois anos, que inclui aulas teóricas e trabalho clínico em hospitais da região. Até agora, foram instaladas escolas de parteiras em Herat, Mazar As-Shariif, Jalalabad, Kandahar, Cabul, Badakshan, Bamiyan, Jawzjan, Khost e Takhar, e duas turmas já se formaram. Esse programa formará 299 novas parteiras em 2005, aumento de 64% em relação ao número de parteiras capacitadas no Afeganistão quando caiu o Taleban. Enquanto algumas dessas escolas de parteiras são escolas acadêmicas vinculadas a hospitais urbanos, cinco delas pertencem a programas comunitários de formação de parteiras, criados de forma que mesmo mulheres em áreas remotas terão acesso a atendimento especializado. Ao término do programa Reach, em maio de 2006, 830 novas parteiras estarão capacitadas. Mas isso é apenas o começo. O Afeganistão precisará de mais de 5 mil parteiras para atender à necessidade básica da presença de profissional capacitado a cada nascimento.

O programa do JHPIEGO não somente tem como meta formar algumas centenas de parteiras, mas também pretende promover uma mudança fundamental na maneira de selecionar, instruir, empregar e apoiar parteiras como atores essenciais na redução da mortalidade materna. As parteiras que já terminaram o curso vêm demonstrando tremenda motivação e compromisso com a profissão e com as inúmeras mulheres afegãs que precisam de sua ajuda. De fato, em maio de 2005, a recém-formada Associação Afegã de Parteiras reuniu-se pela primeira vez para adotar uma constituição e eleger diretores, recebendo assim o reconhecimento da Confederação Internacional de Parteiras.

A mother and her infant visit a health nurse in West Africa.
Mãe e bebê são atendidos por enfermeira na África Ocidental
Melissa May/ Cortesia: Photoshare

Aumentar a proporção de nascimentos com ajuda de profissional capacitado é uma meta internacional. Ainda assim, a falta de acesso a atendimento especializado faz com que a cobertura por profissionais capacitados seja baixa em muitos países.

O Nepal é uma terra agreste com locais de difícil acesso e alta mortalidade materna (539 mortes por 100 mil nascimentos). Em 2001, somente 13% das mulheres nepalesas eram atendidas por profissional capacitado durante o parto. Para que mulheres das áreas rurais, onde vive a maioria da população do Nepal, tenham a assistência de profissional capacitado, é necessário colocar à disposição serviços que garantam o parto seguro.

O JHPIEGO, trabalhando como parceiro no Programa do Nepal para Saúde da Família (NFHP), fundado pela USAID, está ajudando a aprofundar conhecimentos e habilidades de parteiras ajudantes de enfermagem já existentes, para que prestem atendimento a mulheres grávidas, salvando-lhes a vida, e coloquem à disposição de todas as mulheres serviços de planejamento familiar. O JHPIEGO está também trabalhando para desenvolver a capacidade de pré-atendimento das escolas de modo a formar mais profissionais capacitados que possam atender maior número de mulheres. O trabalho do NFHP também se estende a agentes comunitários de saúde e agentes femininas de saúde para criar um vínculo entre a comunidade e os agentes de saúde nas “instalações de periferia”, que podem ser hospitais distritais, centros de saúde, postos ou subpostos de saúde, tornando assim os serviços mais acessíveis a mulheres da zona rural.

APOIO A PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Não basta a formação e a competência de profissionais capacitados para que possam exercer sua função bem e realmente salvar a vida das mulheres durante o parto. Para que sejam capazes de reduzir a incidência de mortes maternas, eles precisam de um ambiente que facilite e ajude seu trabalho. Os fatores determinantes para esse ambiente são políticas, leis e normas que lhe dêem proteção; infra-estrutura eficiente dos sistemas de saúde; associações profissionais; e sistemas de educação de boa qualidade e de supervisão solidária. O JHPIEGO trabalhou com parceiros no mundo todo para ajudar a criar o ambiente necessário para prestadores de serviço bem preparados.

Diretrizes clínicas para o tratamento de complicações na gravidez e no parto são pré-requisitos para a elaboração de políticas que ajudem a criar um ambiente propício, bem como para o desenvolvimento de protocolos clínicos e assistência no trabalho que preparem os prestadores de serviço para suas tarefas. O JHPIEGO, trabalhando com várias organizações, doadores e órgãos técnicos mediante o programa de Saúde Materno-Neonatal, contribuiu decisivamente para a elaboração do manual da Organização Mundial da Saúde, Como Lidar com as Complicações na Gravidez e no Parto. Esse documento foi traduzido para 16 idiomas — inclusive espanhol, francês, laosiano, bahasa e mandarim — e agora é um texto padrão em 40 escolas de medicina. Esse manual vem sendo usado para informar o diálogo de políticas e contribuir para o desenvolvimento de normas nacionais na África, na Ásia e na América Latina. Assim, os governos do mundo todo têm um guia para práticas de salvamento de vidas baseadas em evidências, e os prestadores de serviço de saúde têm um manual que lhes informa como lidar com complicações surgidas na gravidez e no parto.

Associações profissionais dão suporte a pessoal habilitado para manter os altos padrões de sua profissão. Na Indonésia, por exemplo, além do suporte da Associação Indonésia de Parteiras ao programa MNH mediante atividades profissionais e de capacitação, o programa recentemente mobilizou parteiras para que atendessem a mulheres em Aceh depois do tsunami, no final de 2004. Mesmo com suas próprias famílias desaparecidas ou mortas, as parteiras de Aceh socorreram mulheres em trabalho de parto. Elas usaram abrigos, armários ou qualquer estrutura remanescente para ajudar nos partos e prestar socorro a mulheres necessitadas.

Muitas das próprias parteiras de Aceh morreram no tsunami, e muitas outras ficaram sem equipamentos básicos, suprimentos e instalações para prestar atendimento com segurança. O JHPIEGO, com recursos do Escritório de Assistência a Desastres no Exterior, vinculado à USAID, e de outras fontes, está auxiliando a Associação Indonésia de Parteiras a mobilizar parteiras de outras regiões desse país para treinarem novas parteiras em Aceh, ajudando-as a salvar vidas no parto. Quase cem parteiras já foram a Aceh, e muitas mais receberam os ensinamentos necessários para atuar como profissional capacitado.

COMO LEVAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS ÀS COMUNIDADES

O programa de Saúde Materno-Neonatal no distrito de Koupela, em Burkina Fasso, é um exemplo de mudança efetiva ao levar a ajuda de pessoal habilitado às mulheres. Agências da ONU relataram que em Burkina Fasso 498 mulheres morrem a cada 100 mil partos, principalmente de hemorragia e infecção. O programa MNH teve a colaboração de inúmeros parceiros, inclusive o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Plano Burkina, o Family Care International, o Fundo de População da ONU e a organização americana sem fins lucrativos Mwangaza para fortalecer o sistema de atendimento de saúde, ao mesmo tempo que capacita as comunidades para exigir e usar serviços que salvam a vida de mulheres.

O programa MNH trabalhou com a Divisão da Saúde Reprodutiva e da Família em Burkina Fasso para implementar uma política de maternidade segura que serve de base para todas as outras atividades do programa. Para ajudar no trabalho dos prestadores de serviço, foram criadas políticas, normas e protocolos para a segurança na maternidade. O programa incorporou aspectos de cuidados clínicos e de participação comunitária mediante o trabalho com comitês do Ministério de Saúde do distrito, prestadores de serviços de saúde e a comunidade para estabelecer padrões de saúde e melhorar os serviços e o desempenho para atingir esses padrões. Parteiras tradicionais também foram incluídas no processo para garantir que o atendimento se adequasse à cultura das mulheres e suas famílias e fosse aceito por elas. Em 2004, no quinto ano do projeto, a porcentagem de mulheres com pelo menos quatro consultas pré-natais havia aumentado de 21% para 44%, e o índice de nascimentos assistidos por pessoal habilitado, de 39% para 58%.

A META FINAL

Por volta de 1870, mais de 600 mulheres morriam a cada 100 mil nascimentos em países industrializados. Em 1900, a taxa de mortalidade materna havia caído pela metade na Suécia e em quase 25% na Inglaterra, no País de Gales e em outras partes do mundo ocidental. Isso foi antes do advento da obstetrícia moderna — isto é, antes do desenvolvimento de antibióticos, transfusões de sangue e cesarianas. Fatores cruciais para essa redução nas mortes maternas foram a consciência cada vez maior do problema, a adoção de legislação promovendo cuidados especializados durante o parto, programas nacionais para capacitar e mobilizar profissionais capacitados em número suficiente e elaboração e aplicação de normas de atendimento por esse pessoal.

Agências governamentais americanas como a USAID fazem parcerias com organizações não-governamentais e outros grupos para dar continuidade a programas e progressos realizados no passado e aos que estão sendo feitos no presente. No futuro, graças aos esforços dessas organizações, mais mulheres sobreviverão ao parto e terão oportunidade de criar as crianças do mundo.

International Development Goals: Moving Forward

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.

International Development Goals: Moving Forward