Sumo Nayak alimenta crianças em atividade do Dia da Nutrição e da Saúde em Irikpal, no estado de Chhattisgarh, na Índia (Cortesia: Ami Vitale/Care)

A fome assume formas diferentes, mas todas elas podem causar morte e grande sofrimento, principalmente em países em desenvolvimento. Mais de 850 milhões de pessoas passam fome, apesar de a produção mundial de alimentos ser suficiente para alimentar todo mundo. A ajuda alimentar auxilia em emergências, mas são necessárias soluções sustentáveis e de longo prazo para que possamos alcançar a meta internacional de reduzir pela metade o número de pessoas que passam fome.

A Care é uma das principais organizações humanitárias que atuam no combate à pobreza mundial. Bob Bell é diretor da Equipe de Coordenação de Recursos de Alimentação da Care, David Kauck é assessor técnico sênior de Programas, Marianne Leach é diretora da Equipe de Relações Governamentais da Care e Priya Sampath é analista sênior de Políticas Públicas.

A Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU estima que atualmente mais de 850 milhões de pessoas em todo o mundo passam fome, 820 milhões delas em países em desenvolvimento.

Na década de 1980, a CNN exibiu imagens de milhões de crianças e adultos famintos na Etiópia, mostrando ao mundo ocidental como era a fome nos países em desenvolvimento. Ajuda e assistência jorraram naquele país. Desde então, no entanto, de certa forma nos habituamos ao fenômeno, pois todos os anos surgem imagens, agora muito familiares, de fome, inundação e outros desastres ou de pobreza abjeta.

Parece inimaginável que exista praticamente um bilhão de pessoas famintas no mundo hoje, apesar dos ganhos obtidos na produtividade agrícola. Reconhecendo a enormidade desse problema, em 1996 a Cúpula Mundial da Alimentação definiu a meta de reduzir pela metade o número de famintos até 2015, a qual foi depois reafirmada pela primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio. Mas, decorrido metade desse prazo, torna-se claro que essa meta não será atingida — o número estimado de subnutridos aumentou de 798 milhões em 2000 para cerca de 852 milhões hoje em dia.

O que é fome?

A fome é um fenômeno relacionado com a insegurança alimentar. Segundo declaração da Cúpula Mundial da Alimentação de 1996, a segurança alimentar é uma condição que “existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso a alimentação satisfatória, segura e nutritiva que atenda às suas necessidades e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável”. A fome ocorre quando famílias e indivíduos passam por um longo período de insegurança alimentar.

A fome afeta o funcionamento e o desenvolvimento normais do corpo humano e contribui para o ônus das doenças globais, reduzindo drasticamente a capacidade do corpo de resistir a infecções. Em casos extremos, a inanição causada por períodos prolongados sem alimentação ou por doenças infecciosas resulta em morte. A fome enfraquece as pessoas fisicamente. Como a fome persistente e crônica limita a capacidade do corpo de usar energia para suas atividades, os subnutridos têm dificuldade para aprender, conseguir emprego e ser produtivos. Empregadores e professores às vezes vêem as pessoas que passam fome como lentas ou preguiçosas, quando na verdade elas sofrem de letargia, a resposta do corpo à privação prolongada de calorias e nutrientes.

A fome, portanto, prende pessoas e famílias em um círculo vicioso de saúde precária e de menos capacidade para aprender e trabalhar, gerando pobreza e morte generalizadas. Esses efeitos perversos espalham-se por comunidades e economias.

A fome generalizada prejudica o potencial de desenvolvimento das nações. A nutrição adequada afeta diretamente o crescimento econômico, pois melhora a produtividade da mão-de-obra. Estudo da FAO sobre países em desenvolvimento realizado no decorrer de 30 anos constatou que se os países com altas taxas de subnutrição tivessem aumentado a ingestão de alimentos a um nível satisfatório, sua produção econômica, ou seu produto interno bruto (PIB), teria aumentado em 45%. Perdas na produtividade da mão-de-obra devido à fome podem causar reduções de 6% a 10% no PIB per capita, segundo uma força-tarefa da ONU para combater a fome.

Por que a fome ainda persiste?

A fome é um problema complexo, e para enfrentá-la de maneira apropriada é necessário que se entenda primeiro por que ela existe, sem as interpretações errôneas e os mitos que costumam cercá-la.

Mito 1: As pessoas passam fome porque não se produzem alimentos em quantidade suficiente — é uma questão de abastecimento.

Fato: Até hoje, o abastecimento global de alimentos acompanhou a população mundial, desafiando os cenários malthusianos apocalípticos de crescimento da população superando o abastecimento de alimentos. Ao mesmo tempo, no entanto, várias regiões do mundo são incapazes de atender continuamente às necessidades alimentares da população somente por meio da produção local. Períodos de escassez sazonal e quebras de safras periódicas são bastante comuns e não necessariamente motivo de alarme.

Quando há uma má colheita em uma região com mercados grandes funcionando de maneira apropriada, mercadorias estocadas ou de regiões com excedente de alimentos normalmente vão para esse mercado em resposta ao aumento dos preços, reduzindo assim os déficits locais de alimentos. Problemas persistentes de disponibilidade de alimentos costumam ocorrer somente quando os mercados têm um desenvolvimento precário ou não conseguem funcionar de maneira apropriada.

Nos últimos 150 anos, a fome causada pela escassez persistente de alimentos deixou de ser uma ocorrência comum em muitas partes do mundo. Em grande parte, isso se deu devido às melhorias na infra-estrutura dos transportes, à expansão dos mercados e ao crescimento contínuo do comércio interno e externo dos países.

No entanto, ainda há momentos e lugares em que a disponibilidade de alimentos pode ser um problema sério. Há algumas partes do mundo — inclusive várias grandes regiões isoladas no interior do continente africano — em que os obstáculos ao comércio ainda são tantos que o aumento dos preços impede o fluxo adequado de mercadorias quando elas são necessárias. Nesses lugares, o risco de que quebras de safra desencadeiem escassez de alimentos pode ser substancial. Com muita freqüência, a fome ocorre em lugares onde existe mesmo um excedente de alimentos, mas apesar disso determinados grupos socioeconômicos passam por extrema dificuldade. O termo “acesso a alimentos” refere-se à capacidade de as famílias adquirirem alimentos suficientes para atender às suas necessidades básicas.

As famílias adquirem os alimentos por meio de alguma combinação de produção, aquisição ou transferências sociais não comerciais (de família, amigos ou alguma forma de assistência social). Famílias pobres passam fome quando a produção de alimentos, as economias, a renda e os benefícios não são suficientes para atender às suas necessidades alimentares. Entre as circunstâncias que podem contribuir para o aprofundamento dos problemas de acesso a alimentos estão:

• Perda de ativos de produção.
• Queda nos salários.
• Mudanças nos preços das mercadorias enfraquecendo o poder de compra da população carente.

As análises sobre “acesso a alimentos” concentram-se na capacidade produtiva e no poder aquisitivo das famílias pobres. Elas também jogam luz na relação entre mudança dos padrões de desigualdade de renda e distribuição da fome. Outro aspecto crucial da fome é a “utilização”, ou seja, como o alimento em si é usado biologicamente. O alimento fornece energia suficiente e outros nutrientes essenciais? Há água potável disponível e condições sanitárias adequadas para evitar doenças e fazer com que o corpo absorva a energia e os nutrientes contidos nos alimentos? Por fim, quais são os conhecimentos, as atitudes e as práticas das pessoas que consomem os alimentos? Determinados membros da família não têm capacidade de dispor de parte satisfatória dos recursos da família devido a gênero, idade ou outros fatores determinados culturalmente, o que resulta no aumento da fome.

Por fim, a “vulnerabilidade” também desempenha um papel. A vulnerabilidade é a probabilidade de que a segurança alimentar de uma família seja comprometida por uma grande catástrofe ou pelos efeitos cumulativos de uma série de pequenos choques aos meios de subsistência de uma pessoa ou de uma família. O nível de vulnerabilidade depende da probabilidade desses eventos e da capacidade de as famílias lidarem com isso — sua capacidade de resistir e se adaptar.

As famílias precisam ter capacidade de lidar com os desastres e de se recuperar para que tenham segurança alimentar.

Mito 2: Pessoas com fome precisam de alimento — portanto, a ajuda alimentar é a resposta.

Fato: A ajuda alimentar não é a solução universal ou de longo prazo.

Há mais de 50 anos, o povo americano responde com generosidade às necessidades dos que passam fome ao redor do mundo, principalmente por meio de um programa chamado Lei 480 — Alimentos para a Paz. Esse programa fornece ajuda alimentar como a principal fonte de assistência para responder tanto a crises urgentes de falta de alimento quanto de fome crônica. Em sua forma atual, essa assistência indiscutivelmente já salvou milhões de vidas.

No entanto, o número cada vez maior de subnutridos nos diz que a fome no mundo não pode ser solucionada de maneira sustentável somente com o fornecimento de assistência alimentar.

A Care há muito tempo está associada a programas de distribuição de alimentos e tem motivos para se orgulhar de assistir pessoas pobres, vulneráveis e afetadas por situações de emergência no mundo todo por meio de programas de ajuda alimentar. Mas as políticas e os programas atuais têm deficiências.

Primeiro, quase todos os anos, 70% a 75% da ajuda alimentar americana é utilizada para atender à fome transitória resultante de emergências e crises humanitárias. Embora a ajuda alimentar emergencial seja vital em situações de emergência, ela não ataca as causas subjacentes da fome crônica nem reduz a probabilidade de emergências futuras.

Segundo, enfrentar a fome crônica, ao contrário das emergências, requer assistência sustentada e de longo prazo, o que é difícil de ser fornecido pelos programas e políticas atuais.

Os programas atuais têm muitas metas e prazos curtos, o que quase sempre impede o uso de algumas das abordagens mais apropriadas e com boa relação custo-eficácia e normalmente não atinge os mais necessitados. Por exemplo, programas agrícolas voltados para o aumento da produtividade e das rendas rurais nem sempre atingem as famílias mais vulneráveis, que costumam ser de pequenos proprietários ou de diaristas. Além disso, a maioria das intervenções é fragmentada e realizada isoladamente por várias agências diferentes, cada uma tendo fluxos de recursos, prazos e exigências diferentes. Essa fragmentação enfraquece a eficácia geral desses programas.

Novos desafios e perspectivas

Apesar da disponibilidade global suficiente de suprimento de alimentos, existem novos desafios à continuação de sua suficiência.

Os especialistas dizem que a dependência dos insumos tecnológicos e químicos da Revolução Verde resultou no aumento da erosão do solo e poluição de águas subterrâneas e águas superficiais, além de causar sérios problemas sanitários e ambientais, colocando em dúvida a sustentabilidade da revolução.

Além disso, vários países em desenvolvimento já estão vivenciando os efeitos da mudança climática — estima-se que mudanças nos padrões das condições atmosféricas, redução das chuvas tropicais, modificação dos fluxos dos rios e aumento da desertificação afetarão drasticamente a produção de alimentos.

Ao mesmo tempo, também se considera que o aumento da demanda pelo cultivo de alimentos para biocombustíveis deve ameaçar a segurança alimentar mundial ao elevar os preços das culturas de cereais e enfraquecer o poder aquisitivo das famílias pobres.

Se as previsões sobre mudanças climáticas e aumento do uso de cultivos para biocombustíveis se concretizarem, provavelmente haverá aumentos drásticos na incidência de fome crônica.

Um caminho melhor

A Care acredita que chegou a hora de remodelar as abordagens usuais à fome para enfrentar plena e significativamente a fome crônica.

A redução da fome crônica exigirá programas voltados para os muito pobres e para as pessoas vulneráveis, que forneçam apoio antes que as emergências ocorram. Os programas precisam adotar abordagens que lidem não apenas com as necessidades básicas das pessoas que passam fome, mas que também dêem atenção às causas sociais, econômicas, ambientais e políticas subjacentes da fome.

Atacar as causas da fome demanda um esforço maciço e sustentado que está além da capacidade de um único país e de um único doador. As agências doadoras precisam coordenar e apoiar os governos nacionais para que coloquem em prática e de maneira adequada políticas, estratégias e planos nacionais de recursos ao invés de buscar projetos isolados.

Muita coisa da atual ênfase dos programas do governo americano precisa mudar. Estratégias plurianuais integradas e compromissos com recursos plurianuais suficientes não sujeitos a limitações de dotações orçamentárias anuais precisam ser colocados em vigor. Enfrentar as complexidades da fome exige compromissos de recursos garantidos e de longo prazo.

O mais importante é que os profissionais tenham flexibilidade na elaboração dos programas para que possam escolher a abordagem mais apropriada e com o melhor custo-eficácia para qualquer situação de segurança alimentar. Isso significa ter liberdade para enfrentar as causas subjacentes da fome. Para enfrentar essas causas, os programas precisarão investir em educação, saúde, apoio a meios de subsistência e proteção de ativos. Isso também significa que os programas, quando apropriado e com base em análises sólidas, utilizem recursos como ajuda alimentar importada, alimentos adquiridos local ou regionalmente e/ou opções de transferência de dinheiro (cupons, vales-alimentação e “dinheiro por trabalho”) como parte de uma resposta mais ampla.

Esses elementos precisam ser integrados como parte de um plano para reduzir, de forma progressiva e contínua, o número de pessoas que vivem em situações de emergência ou em grande risco e aumentar o número de pessoas que acessam, com segurança e de maneira sustentada, suas necessidades de alimentos e nutrição. Somente então poderemos começar a lenta e longa marcha em direção à erradicação da fome e de suas causas para garantir que nenhuma criança vá para a cama com fome.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.