Louise Shelley é professora da Escola de Serviço Internacional e fundadora e diretora do Centro Transnacional de Combate ao Crime e à Corrupção na Universidade Americana em Washington, D.C. Uma das principais especialistas em crime e terrorismo transnacional, ela é a autora de Policing Soviet Society e Crime and Modernization, bem como de vários artigos e capítulos de livros que enfocam os mais variados aspectos do crime transnacional.

No final do século 20 surgiu um novo fenômeno — a globalização simultânea do crime, do terror e da corrupção, “trindade obscena” que se manifesta em todo o mundo. Pode ser encontrada tanto nos países mais pobres da América Latina e da África como no coração da Europa próspera. Amparados pela corrupção, grupos criminosos e terroristas operam juntos, da área da tríplice fronteira na América Latina aos conflitos regionais da África Ocidental e da ex-União Soviética, chegando ainda às prisões da Europa Ocidental. O crime e o terrorismo também se cruzam na Austrália, na Ásia e na América do Norte, como evidenciado pelas ações penais que documentam a ampla combinação de suas atividades.

Esta trindade obscena, entretanto, é mais complexa do que o fato de terroristas se voltarem para o crime apenas para apoiar suas atividades ou simplesmente o aumento do fluxo internacional de produtos ilegais. Trata-se mais de um claro fenômeno no qual as redes criminosas globalizadas trabalham com terroristas, com ambos sendo capazes de realizar suas atividades com sucesso, auxiliados por uma corrupção endêmica.

A distinção artificial feita entre crime e terrorismo é baseada em um conceito ultrapassado sobre o significado de um e outro. O adágio de que criminosos se envolvem no crime para obter lucro e de que terroristas atuam exclusivamente por razões políticas não reflete a realidade contemporânea de ambos os grupos. Os criminosos não pertencem mais a organizações hierárquicas que não ameaçam o próprio Estado — como foi verdade em relação à Máfia siciliana e à Yakusa japonesa. Os terroristas, muitas vezes apoiados pelo crime, trocam freqüentemente de identidade como criminosos e terroristas. As estruturas das redes às quais ambos pertencem permitem essa ligação, independentemente de estarem conscientes ou não da identidade um do outro. Os dois grupos podem trabalhar juntos de forma direta ou podem se relacionar por meio de seus facilitadores. Por exemplo, em Los Angeles, a mesma escola de idiomas que forneceu os documentos para os vistos de alguns dos seqüestradores do 11 de Setembro fez o mesmo para as prostitutas de uma das principais redes de tráfico de pessoas. Por sua vez, a rede de tráfico começou a explorar identidades roubadas que podiam facilitar as atividades terroristas.

Ao contrário da tese de que a situação atual é produto da globalização, tanto o crime organizado quanto o terrorismo tem operado historicamente através das fronteiras. Já nos anos 1930, os membros da Máfia italiana dos Estados Unidos viajavam para Kobe, no Japão, e Xangai, na China, em busca de drogas, e os participantes de várias gangues criminosas dos EUA refugiavam-se na China para evitar o alcance da lei americana. Os membros do Exército Republicano Irlandês encontravam refúgio nas comunidades irlandesas no exterior, que também forneciam ajuda financeira à organização na Irlanda.

O que é novo, no entanto, é a velocidade e freqüência de suas interações e a intensidade da cooperação entre essas duas formas de crime transnacional.

Tanto os criminosos quanto os terroristas desenvolveram redes transnacionais, dispersando suas atividades, seu planejamento e sua logística em vários continentes, confundindo, assim, os sistemas jurídicos estatais usados para combater o crime transnacional em todas as suas manifestações. Os criminosos transnacionais são os principais beneficiários da globalização. Terroristas e criminosos movimentam pessoas, dinheiro e commodities em um mundo no qual tais fluxos, em escala cada vez maior, fornecem excelente cobertura para suas atividades. Terroristas e grupos criminosos transnacionais se globalizaram para atingir seus mercados, perpetuar suas ações e evitar ser descobertos.

Operação globalização

O crime organizado internacional globalizou suas atividades pelas mesmas razões que as corporações multinacionais legítimas. Assim como as multinacionais abrem sucursais no mundo inteiro para tirar proveito da mão-de-obra atrativa ou dos mercados de matérias-primas, o mesmo ocorre com os negócios ilegais. Além disso, os negócios internacionais, tanto os legítimos quanto os ilícitos, também criam no mundo inteiro toda a infra-estrutura necessária para a produção, o marketing e as necessidades de distribuição. Empresas ilegais podem se expandir geograficamente para aproveitar essas novas condições econômicas, graças à revolução nas comunicações e no transporte internacional. Outra razão para os terroristas se globalizarem foi aproveitar a capacidade de poder recrutar no exterior, de estar perto das comunidades da diáspora que podem apoiá-los do ponto de vista logístico e financeiro e de ter acesso a comunidades mais afluentes.

O fim da Guerra Fria exerceu grande influência na ascensão do crime transnacional. Com o fim da confrontação entre as superpotências houve redução do potencial de conflito em grande escala, mas desde o final dos anos 1980 tem havido um aumento fenomenal do número de lutas regionais. Infelizmente, as armas e a mão-de-obra que alimentam esses conflitos estão muitas vezes ligadas às atividades criminosas transnacionais por meio do comércio ilícito de drogas, diamantes e pessoas. Por sua vez, esses conflitos produziram números sem precedentes de refugiados e prejudicaram as economias legítimas das regiões, tornando-as terrenos férteis para o recrutamento de terroristas ou refúgios nos quais os praticantes do terror possam realizar seu planejamento e treinamento.

O crescimento das atividades transnacionais ilegais tem sido enormemente favorecido pelos grandes avanços tecnológicos do período pós-Segunda Guerra Mundial. O aumento do tráfego comercial aéreo, as melhorias das telecomunicações (inclusive telefone, fax e comunicações rápidas pela internet) e o crescimento do comércio internacional facilitaram a pronta circulação de produtos e pessoas. O anonimato das salas de bate-papo na internet e outras tecnologias de comunicação baseadas no computador são explorados por criminosos e terroristas para planejar e levar a cabo suas atividades. Os terroristas do 11 de Setembro usaram computadores de acesso público para enviar mensagens e comprar passagens aéreas. Da mesma maneira, os traficantes de droga da Colômbia usam telecomunicações criptografadas para planejar e executar suas atividades comerciais.

A globalização caminha junto com a ideologia de livres mercados e livre comércio e com a diminuição da intervenção estatal. Conforme os defensores da globalização, a redução das regulamentações e barreiras internacionais às transações comerciais e aos investimentos aumentará o comércio e o desenvolvimento. Mas essas mesmas condições que propiciam um ambiente globalizado são fundamentais para a proliferação do crime. Grupos criminosos e terroristas têm explorado o grande declínio nas regulamentações, o afrouxamento dos controles de fronteiras e a maior liberdade resultante para ampliar suas atividades nas fronteiras e em novas regiões do mundo. Esses contatos têm se tornado mais freqüentes e a velocidade na qual ocorrem, mais acelerada. Enquanto o crescimento do comércio legal é regulado pela adesão às políticas de controle de fronteiras, aos funcionários aduaneiros e aos sistemas burocráticos, os grupos criminosos transnacionais exploram livremente as brechas dos sistemas jurídicos estatais para aumentar o seu raio de ação. Eles viajam, assim, para regiões onde não podem ser extraditados, instalam suas operações em países nos quais a lei é aplicada de maneira ineficaz e corrupta e lavam seu dinheiro em nações com sigilo bancário ou controles pouco eficazes. Segmentando suas operações, tanto criminosos quanto terroristas colhem os benefícios da globalização, ao mesmo tempo que reduzem os riscos operacionais.

O comércio global teve aumento impressionante na segunda metade do século 20. Só que o enorme fluxo de produtos legítimos passou a conviver com o aumento de mercadorias ilegais. Saber o que é ilegal ou o que é legal é um verdadeiro desafio. Apenas uma porcentagem muito pequena de navios porta-contêineres tem suas cargas verificadas, facilitando, assim, a circulação de drogas, armas e contrabando. Portanto, drogas podem ser transportadas em barcos de pesca de atum, escapando facilmente da identificação, e um negócio de mel pode ser usado para movimentar dinheiro e gerar lucros para a Al Qaeda.

As últimas décadas testemunharam a ascensão das mais diferentes formas de crime globalizado. O comércio de drogas foi o primeiro setor ilegal a maximizar os lucros em um mundo globalizado. Os criminosos conseguiram gigantescos lucros com as drogas, e muitos grupos terroristas usaram esse tipo de tráfico como importante fonte de financiamento. Mas à medida que o mercado de drogas se tornou mais competitivo e passou a sofrer maior fiscalização internacional, os lucros foram reduzidos com a concorrência e o aumento de risco; por conseguinte, muitos criminosos e terroristas exploraram outras formas de crime amparados pela economia global. Mais tarde, tanto criminosos quanto terroristas beneficiaram-se financeiramente do crescimento do tráfico de armas e de pessoas. Tem havido também grande aumento de comércio ilegal de espécies em perigo de extinção, resíduos perigosos, roubo de obras de arte e de antiguidades, falsificação e crime globalizado relacionado com cartões de crédito. O crime organizado e o terrorismo exploram todas essas atividades, algumas vezes em conjunto.

Também surgiu uma grande indústria de serviços para atender a todos os tipos de criminosos transnacionais. Isso inclui fornecedores de documentos falsos, lavadores de dinheiro e mesmo profissionais de alto nível que fornecem serviços jurídicos, financeiros e contábeis a ambos os grupos. Um exemplo dessa tendência foi o Banco Riggs em Washington, D.C. − que teve entre seus clientes legítimos presidentes americanos e muitos membros da comunidade diplomática mundial − ter sido processado por lavar dinheiro para o ditador do Guiné Equatorial e por facilitar a transferência de recursos para terroristas, o que resultou em uma multa de U$ 25 milhões. Esse caso mostra que as atividades de criminosos e terroristas nem sempre permanecem na economia informal, cruzando muitas vezes com o sistema econômico legítimo

O que pode ser feito?

Deve haver uma importante mudança de paradigma na forma como abordamos a segurança internacional. Ao ater-se a distinções artificiais e obsoletas de que os criminosos são motivados apenas pelo lucro e os terroristas por impulsos políticos ou religiosos, as autoridades responsáveis por política pública, agências de execução das leis e estrategistas militares não estão, de modo geral, dando o devido tratamento ao novo fenômeno das redes criminosas transnacionais.

As organizações estatais e multilaterais devem abandonar o paradigma de segurança da época da Guerra Fria que considera o conflito entre Estados-nação a principal ameaça à segurança internacional e conclui, portanto, que os Estados são capazes de controlar a segurança internacional. Por exemplo, a estratégia de controlar a proliferação de armas de destruição em massa simplesmente bloqueando o acesso aos materiais necessários para sua fabricação pode ser arquitetada com brilhantismo, mas apresenta uma falha fatal porque, ao não tratar das ameaças adicionais representadas pela difusão da corrupção e pelas operações das redes criminosas e terroristas, os Estados podem estar criando uma falsa sensação de segurança.

A abordagem do cruzamento do crime com o terrorismo e a corrupção no ambiente global requer igualmente o tratamento do ambiente social, político e econômico que gera e sustenta esse estado de coisas. Todos esses três males estão ligados a problemas profundos resultantes de desequilíbrios econômicos entre os países, governos autoritários e falta de oportunidades em muitas regiões do mundo. Uma solução viável deve reconhecer e lidar com o sentido de exclusão que motiva boa parte do terrorismo, especialmente entre as populações islâmicas. A disponibilidade de empregos e meios de subsistência é essencial para muitos no mundo em desenvolvimento, de modo que, por exemplo, os agricultores afegãos e latino-americanos não dependam do cultivo da droga para sustentar suas famílias.

O crime é visto com freqüência como um assunto periférico ao terrorismo. Desde 11 de setembro de 2001, inúmeros recursos antes utilizados no combate ao crime transnacional nos Estados Unidos e em outros países foram desviados para a luta contra o terrorismo. Isso pode representar um sério erro dos militares, das comunidades de inteligência e de outros. A necessidade de combater o crime não é uma questão periférica, mas absolutamente central para a luta contra o terrorismo. Os terroristas que bombardearam os trens de Madri em 11 de março de 2004 talvez tivessem tido seus planos frustrados se as autoridades prisionais estivessem mais atentas ao complô em andamento em suas próprias instalações.

Um exemplo de estratégia bem-sucedida é encontrado no Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD), que alia os esforços policiais locais aos dos órgãos de execução das leis federais. Ao combinar análise especializada com trabalho policial tradicional e ao seguir de perto as atividades criminosas em suas comunidades, o LAPD tem sido extremamente bem-sucedido no desmantelamento de atividades terroristas potenciais e de organizações que ajudam o terrorismo. Ao trabalhar de forma cooperativa e reduzir as barreiras burocráticas, a polícia de Los Angeles tem se mostrado capaz de combater o terrorismo sem usar ferramentas jurídicas especiais e sem violar os direitos legais.

Se a ameaça de agentes não estatais, tais como criminosos e terroristas transnacionais, continuar a aumentar nas próximas décadas, o futuro exigirá maior cooperação internacional, mais legislação sintonizada e maior compartilhamento de inteligência. Na implementação de uma política contra o crime e o terrorismo transnacionais, devemos, no entanto, respeitar os direitos humanos e evitar medidas que levem a uma maior radicalização e fomento do terrorismo. O modo como gerenciamos essa mudança de paradigma, que passa a ver e a tratar os criminosos, os terroristas e a corrupção como fatores interligados, determinará nosso nível de sucesso em salvar os benefícios da globalização de seu perigoso mau uso na área de segurança internacional

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.