Cidades Saudáveis: Soluções Ambientais Urbanas
George T. Frampton, Jr.
Presidente em Exercício, Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca

O Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca aconselha a administração Clinton/Gore sobre como alcançar sustentabilidade nas comunidades norte-americanas, delineando equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção ambiental. Ao invés de optar entre um e outro, o conselho argumenta que eles podem ser fortalecidos mutuamente.

Por muito tempo, muitos acreditaram que uma economia forte e um meio ambiente saudável eram objetivos incompatíveis. Em todo o mundo, as pessoas aceitaram água suja, céus esfumaçados e terras degradadas como o preço do progresso.

Sob a liderança do presidente Clinton e do vice-presidente Gore, os Estados Unidos demonstraram que esta noção não é apenas fora de moda, mas completamente errada; que, na verdade, o crescimento econômico e a proteção ambiental podem e devem andar de mãos dadas. Hoje, mesmo experimentando o mais longo período de expansão econômica da história da nossa nação, temos o meio ambiente mais limpo de toda uma geração e estamos fazendo novos investimentos significativos para assegurar um meio ambiente ainda mais saudável para os nossos filhos.

A interconexão essencial entre o nosso meio ambiente e a nossa economia em nenhum lugar é mais importante que nas nossas cidades. Historicamente, as cidades cresceram e prosperaram em locais onde a geografia, o clima e outros atributos naturais eram mais favoráveis. As cidades somente podem continuar a prosperar resguardando os recursos naturais, que são os pilares centrais de suas economias e da sua qualidade de vida.

Ao longo dos Estados Unidos, as cidades lutam todos os dias contra temas que variam da poluição do ar e congestionamentos até o crescimento desenfreado e a perda de espaço aberto. Em cada uma dessas áreas, a administração Clinton/Gore vem trabalhando muito para ajudar as comunidades e seus líderes a encontrarem soluções locais que façam crescer a economia e protejam o meio ambiente. Estamos ajudando a construir cidades fortes, saudáveis e habitáveis, onde as gerações futuras não sintam que devam escolher entre um meio ambiente saudável e uma economia forte, mas sim que compreendam que, sem um deles, não podemos ter o outro.

Como Aumentar a Habitabilidade e a Qualidade de Vida

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, ocorreu uma mudança dramática no panorama norte-americano, pois os moradores das cidades mudaram-se das vizinhanças urbanas compactas para subúrbios novos nos extremos das cidades.

Esta migração externa iniciou uma mudança fundamental no padrão de desenvolvimento. À medida que a população se mudava, as áreas urbanas começaram a declinar e, de forma muito freqüente, as estradas, casas, centros de compras e escritórios nas novas áreas eram construídos sem antecipar-se como todos eles seriam agrupados; sem a certeza de que eles forneceriam as bases para verdadeiros distritos e comunidades.

Hoje, o desenvolvimento não planejado, a falta de investimento urbano e a deterioração da qualidade de vida são conhecidos simplesmente como "crescimento desenfreado". Uma pesquisa publicada em fevereiro deste ano pelo Centro Pew de Jornalismo Cívico descobriu que o crescimento desenfreado agora iguala o crime como o primeiro tema de maior preocupação do povo norte-americano. Esta preocupação autêntica e muito compreensível reflete o fato real de que, em muitas regiões do nosso país, o crescimento desenfreado sobrepõe-se à zona rural, suga a vitalidade das nossas cidades e prejudica a nossa qualidade de vida.

Uma pesquisa recente do Departamento de Agricultura descobriu que a quantidade de terra livre transformada em desenvolvimento tem mais que dobrado anualmente nos últimos cinco anos. Atualmente, mais de 1,2 milhões de hectares de nossas fazendas, florestas e espaços abertos são convertidos em construções a cada ano.

A velocidade de construção em espaços abertos excede em muito o crescimento populacional. Desde 1950, por exemplo, a população da região de St. Louis aumentou em 35%, enquanto, somente entre 1950 e 1990, à medida que a população se movia para fora das cidades, a quantidade de terrenos construídos cresceu em 355%.

O mesmo desenvolvimento que está engolindo espaços abertos também está sugando o investimento nas cidades. Entre 1994 e 1997, um estudo abrangendo sete áreas metropolitanas em Ohio descobriu que havia dez empregos criados nos subúrbios para cada um nas cidades. À medida que os empregos deixam as cidades, torna-se cada vez mais difícil para os residentes encontrarem bons serviços e para o governo proporcionar serviços.

À medida que nos afastamos das cidades, os norte-americanos necessitam viajar distâncias maiores de casa para o trabalho, compras e recreação. Como resultado, as famílias dependem cada vez mais de carros para suas viagens diárias. Enquanto a população norte-americana vem crescendo a cerca de 1% ao ano, a quilometragem percorrida vem aumentando 3,2% ao ano - mais de três vezes a taxa de crescimento populacional.

Os norte-americanos que vivem nos subúrbios também pagam pelo crescimento desenfreado - em tempo, dinheiro e frustração. Em 1999, uma importante pesquisa de tráfego concluiu que, em todo o país, a quantidade de tempo perdida pelos norte-americanos em congestionamentos de trânsito praticamente dobrou na última década. O relatório estima que, a cada ano, os norte-americanos gastem mais de 25.000 milhões de litros de gasolina sentados no tráfego e que o custo dos congestionamentos exceda agora US$ 72.000 milhões por ano.

Além disso, o crescimento desenfreado nas áreas suburbanas aumenta freqüentemente os impostos à medida que se necessita de infra-estrutura - estradas, água, esgotos, escolas e proteção policial e contra incêndio - que deve ser paga. Um estudo recente do Estado de Washington concluiu que, para cada família que se muda para uma nova casa na região de Puget Sound, o custo para proporcionar esse tipo de serviço varia de US$ 20.000 a US$ 30.000 e pelo menos alguns dos custos são repassados aos contribuintes.

A Iniciativa de Comunidades Habitáveis do governo, desenvolvida sob a liderança do vice-presidente Gore e lançada no ano passado, reconhece que muitas comunidades em todo o país estão tentando encontrar uma forma melhor de sobreviver. A iniciativa ajuda as comunidades (grandes e pequenas) a crescerem de forma a aumentar sua qualidade de vida e assegurar crescimento econômico forte e sustentável.

A fim de coordenar os esforços, o governo criou a Força-Tarefa sobre Comunidades Habitáveis da Casa Branca. A força-tarefa está trabalhando com 18 agências federais, a fim de expandir as opções disponíveis para as comunidades, com o propósito de revitalizar as cidades, metrópoles e subúrbios mais antigos dos Estados Unidos; encorajar novos investimentos; trazer distritos históricos de volta à atividade; desenvolver métodos alternativos de transporte; aumentar a cooperação regional; proteger o meio ambiente; criar parques, preservar espaços abertos; e fomentar o crescimento de forma mais ordenada.

Um exemplo do que já ocorreu para melhorar a habitabilidade está na área de transporte. Em 1998, o presidente Clinton assinou o Ato de Eqüidade no Transporte para o século XXI (TEA-21). Aprovada mediante pressão do governo, esta legislação histórica dá às comunidades a flexibilidade de transferir fundos de construção de estradas para o trânsito público, a fim de ajudar a resolver congestionamentos de tráfego. No ano passado, mais de US$ 960 milhões foram utilizados para apoiar projetos como vias para veículos de tráfego pesado, transporte coletivo, vias para pedestres e bicicletas, aprimoramento das instalações de trânsito e embelezamento de paisagem.

Este ano, o presidente Clinton está propondo US$ 9.300 milhões, um aumento de 14%, para a Iniciativa de Comunidades Habitáveis. O orçamento inclui a adição de US$ 468 milhões para um fundo para expansão dos trens de passageiros, que será utilizado para aprimorar o serviço ferroviário de passageiros e fazer os melhoramentos necessários para trens de alta velocidade.

O orçamento também propõe a criação de um programa Melhores Laços na América, que permitirá às comunidades adquirir terrenos ou direitos de uso permanente para preservar espaços abertos, criar ou restaurar parques urbanos, proteger a qualidade da água, restaurar terras úmidas, proteger fazendas ou limpar locais industriais abandonados. Se for aprovada, esta proposta de crédito de impostos de US$ 700 milhões permitirá aos governos distritais, locais e estaduais emitir (livres de juros para eles) cerca de US$ 10.750 milhões em direitos de bônus por cinco anos.

Além disso, a proposta do governo contém componentes que forneceriam doações para aumentar a cooperação regional sobre planejamento, bem como programas de combate à criminalidade e aumento da segurança comunitária. O investimento nas comunidades existentes beneficia as áreas urbanas, cidades e subúrbios mais antigos, já que a infra-estrutura de apoio ao crescimento já existe nesses locais, e já está paga.

Limpeza de "Campos Escuros"

Instalações industriais abandonadas (denominadas "campos escuros") são muito comuns em todos os Estados Unidos. Permanecendo vazios e improdutivos, os campos escuros prejudicam as vizinhanças, fomentam a criminalidade e sobrecarregam os contribuintes.

A Administração Clinton/Gore, trabalhando sobre as preocupações de prefeitos, cidadãos e outros, criou primeiramente a Iniciativa de Campos Escuros em 1994. Esse esforço foi ampliado em 1997, quando o vice-presidente Gore anunciou a Parceria Nacional sobre Campos Escuros, que ofereceu às comunidades assistência técnica e financeira de mais de 25 agências federais e outros parceiros.

Como parte da ação, foram selecionadas 16 Comunidades-Exemplo de Campos Escuros para servirem de modelo do que pode acontecer quando todos os níveis de governo, trabalhando em parceria com líderes comerciais e comunitários, concentram seus esforços.

A necessidade desta ação era clara: enquanto os campos escuros permanecem abandonados, milhões de hectares de espaços vazios estavam sendo desenvolvidos. Essa perda de terra tem conseqüências ambientais. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) estima que uma área de estacionamento gera 16 vezes mais água servida que uma campina; água esta que carrega produtos químicos tóxicos e outros poluentes para os nossos rios, lagos e áreas costeiras, muitas vezes tornando-os inadequados para a vida selvagem e inseguros para nossas famílias.

Enquanto esse terreno estava sendo pavimentado, centenas de milhares de hectares de campos escuros permaneciam sem utilização. Um relatório de fevereiro da Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos estimava que o redesenvolvimento dos campos escuros poderia trazer até US$ 2.400 milhões anuais em receita de impostos, criar mais de 550.000 novos empregos e reduzir parte da pressão de desenvolvimento das nossas fazendas e florestas.

Com base no esforço de campos escuros do governo, no final de 1999, as comunidades locais receberam mais de US$ 385 milhões para o redesenvolvimento de campos escuros e outros US$ 141 milhões em garantias de empréstimo. Em Dallas, uma das comunidades-exemplo originais, cerca de US$ 1,9 milhões em apoio técnico e financeiro ajudaram a atrair US$ 109 milhões em investimentos privados, resultando no surgimento de uma nova quadra de esportes no lugar de um antigo campo escuro.

Ao final, os resultados do esforço de campos escuros foram surpreendentes: para cada dólar gasto pelos governos locais, estaduais e federal para a revitalização de campos escuros, foram atraídos quase US$ 2,50 em investimentos privados.

E onde isso acontece? Em algumas das áreas mais necessitadas: regiões urbanas habitadas por minorias e de baixa renda.

Com base nesse sucesso, dez novas Comunidades-Exemplo de Campos Escuros serão designadas através de um processo competitivo a ser iniciado este ano; 50 novos pilotos de demonstração serão adicionados aos 307 locais já existentes; e o fundo de Empréstimo para a Realização de Limpeza de Campos Escuros adicionará 60 novos projetos. Além disso, foram já atribuídos pilotos de treinamento profissional a 21 locais e cerca de US$ 30 milhões foram fornecidos aos Estados e comunidades a fim de aumentar os programas de limpeza voluntária.

Criação e Restauração de Parques Urbanos e Áreas Verdes

A maior parte dos norte-americanos, ao pensar em grandes parques, lembra-se de Yellowstone, Yosemite e do Grand Canyon, os tesouros nacionais do país. Mas a maioria dos moradores urbanos, que representam cerca de 80% da população, nunca irá viajar a um desses tesouros nacionais. Seus jardins, rios e parques vizinhos são os seus tesouros.

Infelizmente, muitos moradores sentem-se desligados do ambiente, pois as auto-estradas reduzem o acesso aos rios e lagos e os parques às vezes são inacessíveis. Ao mesmo tempo, diversos estudos demonstram que os parques urbanos e espaços abertos desempenham papel significativo na melhoria das condições de vida das comunidades, reduzindo a criminalidade juvenil, aumentando o nível educacional e impulsionando os valores de propriedade.

Uma solução é restabelecer a conexão entre os moradores urbanos e o seu meio ambiente, através do aumento dos nossos investimentos nos ambientes mais próximos a eles, os parques urbanos e espaços abertos. Os parques urbanos melhoram a qualidade do ar, criam habitat para a vida selvagem, reduzem o volume de água remanescente das tempestades e as temperaturas das ilhas quentes das cidades.

Mas o mais importante é que os parques urbanos fornecem locais para as crianças e seus pais brincarem e áreas onde as pessoas podem conhecer-se como vizinhos em instalações seguras. De forma simples, os parques urbanos são muitas vezes os pilares de comunidades urbanas vitais e saudáveis. Embora numerosos programas ajudem a construir e a restaurar os parques, o presidente propôs em seu orçamento que US$ 20 milhões adicionais sejam destinados exclusivamente aos parques urbanos (um aumento de 900% sobre os níveis anteriores de financiamento).

Aumento da Cooperação e Parcerias

Por sete anos, a administração Clinton/Gore provou que uma economia em expansão e um ambiente saudável podem caminhar de mãos dadas. Um não necessita vir em prejuízo do outro.

Mas a manutenção da prosperidade econômica e a proteção do meio ambiente exigem parcerias e cooperação, não apenas entre governos locais, estaduais e federal, mas também com o setor privado.

Para o setor federal, ser um bom parceiro significa que devemos reexaminar continuamente a forma em que conduzimos os assuntos e resistimos aos esforços para depender de soluções genéricas. Devemos promover a cooperação entre as comunidades vizinhas, agregar flexibilidade e incentivos aos nossos programas e buscar formas inovadoras de condução dos assuntos. Devemos buscar as comunidades, empresas, organizações e governos locais e estaduais.

O governo está agora trabalhando com cidades e municipalidades em todo o país, a fim de desenvolver uma série de parcerias regionais que irá fornecer modelos de como as comunidades podem trabalhar de forma eficiente para aumentar sua habitabilidade e melhorar seu meio ambiente.

Este país fez claramente e continua a fazer investimentos significativos para a proteção e melhoria do seu meio ambiente. Ele realmente se preocupa com o local onde vivemos, a forma em que vivemos e como vivemos entre nós. E ele se preocupa com um ambiente saudável e uma economia forte. Nossas comunidades, casas e vizinhanças são uma parte do nosso meio ambiente e elas são nossas manifestações concretas como um povo.

Reconhecemos que muito mais permanece para ser feito, mas atualmente, devido à disciplina fiscal e às políticas vitoriosas da administração Clinton/Gore, colocamo-nos na vanguarda de uma era em que alcançar nossos objetivos econômicos e ambientais remanescentes está ao alcance das nossas mãos.

Início do artigo | Questões Globais, Março 2000 | Revistas eletrônicas do IIP | Página principal de IIP