Criação de Mobilidade e Condições de Vida
nas Comunidades dos Estados Unidos
Rodney E. Slater
Secretário de Transporte dos Estados Unidos

O transporte afeta o meio ambiente. Mas atualmente os Estados e as comunidades possuem mais opções que nunca para melhorar a movimentação de carga e passageiros de forma a moderar a poluição de ar, água e sonora, auxiliando a preservação de recursos históricos e naturais.

À medida que cruzamos a ponte para este novo milênio, o desafio à nossa frente é atender às exigências futuras de transporte enquanto trabalhamos para garantir a saúde do nosso meio ambiente. A Agenda de Habitabilidade da administração Clinton/Gore, lançada em 11 de janeiro de 1999, estabelece as bases para ajudar as nossas comunidades a garantirem boa qualidade de vida, permitindo ao mesmo tempo que cada norte-americano receba os benefícios da prosperidade econômica e ainda proteja o nosso meio ambiente.

O Departamento de Transporte (DOT) é mais do que concreto, asfalto e terra. Estamos liderando as ações da agenda de habitabilidade do governo e trabalhando para encontrar novas formas para lidar com congestionamentos de tráfego, melhorar a qualidade do ar e preservar o espaço verde. Com visão e vigilância, estamos atendendo nossas necessidades de transporte à medida que legamos às gerações do século XXII uma nação de água e ar limpos, uma terra descrita recentemente pelo vice-presidente Gore como "um lugar de encanto natural".

A Lei de Eqüidade do Transporte para o Século XXI (TEA-21), com seu compromisso de melhoria do meio ambiente para a geração atual e as futuras, é uma ferramenta que está sendo utilizada por esta administração para apoiar comunidades habitáveis. Com base nessa lei de 1998 (conhecida como TEA-21), Estados e comunidades têm mais opções do que nunca para melhorar a movimentação de carga e passageiros de forma a moderar a poluição do ar, água e sonora, auxiliando a preservar recursos históricos e naturais.

O transporte afeta o meio ambiente e é por isso que o governo dos Estados Unidos está compromissado com investimentos em infra-estrutura que protejam a saúde humana e do planeta. À medida que fornecemos estradas, locais de estacionamento e combustível para mover veículos e indústria, é essencial pesar as decisões que afetam nossos ecossistemas e habitats da vida selvagem, oferecendo assistência para evitar e combater efeitos contrários ao meio ambiente. O planejamento eficaz do transporte, levando em conta uma ampla variedade de opções e examinando as conseqüências dessas opções, é a chave para moldar decisões adequadas de investimento.

O TEA-21 dá às nossas comunidades o poder de examinar suas necessidades e fazer as melhores opções de transporte para os seus cidadãos neste novo milênio. Essas opções podem incluir transporte de massa e auto-estradas, instalações alternativas para ferrovias, bicicletas, pedestres e programas de transporte coletivo. Alternativas ambientais podem ajudar-nos a alcançar os objetivos ambientais do TEA-21, reduzir a quilometragem total dos veículos em áreas urbanas congestionadas e reduzir as emissões de poluentes e gases de efeito estufa que estão contribuindo para o aquecimento global.

O TEA-21 é o sucessor de uma lei anterior, a Lei de Eficiência do Transporte de Superfície Intermodal, ou ISTEA, aprovada em 1991. As duas leis fizeram contribuições sem precedentes à forma em que o transporte pode melhorar a qualidade de vida. Os estruturadores políticos podem agora incorporar planos de transporte aos interesses das comunidades e considerar os efeitos sobre a segurança e o meio ambiente.

O ISTEA também estabeleceu o programa de Melhoramento da Qualidade do Ar e Combate aos Congestionamentos (CMAQ). O programa CMAQ enfatiza a importância da relação entre o transporte e a qualidade do ar, e forneceu cerca de US$ 8 bilhões em financiamento para que Estados e cidades desenvolvam áreas que sejam capazes de implementar medidas de controle de transporte (TCM) que cumpram com as exigências da Lei do Ar Limpo, bem como outros projetos para reduzir as emissões de poluentes causadas pelo transporte.

Uma característica inovadora do programa CMAQ é a flexibilidade oferecida a projetos e programas de transporte para TCMs tradicionais, encorajando também a inovação no desenvolvimento de novas estratégias e tecnologias de controle de emissões de poluentes. Incluem-se projetos de melhoramento do trânsito e do fluxo de tráfego, bem como projetos como transporte coletivo, programas de manutenção e inspeção de veículos quanto à emissão de poluentes e programas para pedestres e bicicletas.

O programa CMAQ é uma ferramenta importante disponível para os planejadores e construtores que lutam para tornar realidade a nova visão ambiental do nosso país.

Nos anos 1990, o ISTEA e o TEA-21 criaram uma abordagem sistemática para a inclusão de preocupações ambientais no desenvolvimento de planos de transporte mas, por décadas, o Departamento de Transporte tem se movido em direção a métodos mais favoráveis ao meio ambiente no planejamento e construção de auto-estradas, pontes e outras ligações de transporte. Em 1969, antes da celebração do primeiro Dia da Terra nos Estados Unidos em 1970, o ex-secretário do Transporte John Volpe criou um cargo ambiental no Escritório do Secretário.

Naquela época, começaram a emergir maiores preocupações sobre o impacto ecológico das decisões. Mas uma ação popular contra um projeto controverso de construção de rodovia em Memphis, no Tennessee, resultou na decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos, em 1971, que estabeleceu a preservação do espaço verde como prioridade clara no planejamento de transporte.

Naquele caso de Memphis, os planejadores de transporte propuseram a abertura de uma importante auto-estrada interestadual através de um parque ambiental local. Aplicando uma disposição na lei que criou o Departamento de Transporte, a Corte Suprema dos Estados Unidos coibiu a proposta com os seguintes dizeres do falecido juiz Thurgood Marshall: "Os poucos paraísos verdes que são parques públicos não devem ser perdidos, a menos que haja fatores verdadeiramente incomuns presentes".

Através da ação da administração Clinton/Gore, com legislação do Congresso e a decisão da Corte Suprema, estamos auxiliando as comunidades a colocarem o povo em primeiro lugar e alcançar objetivos que melhorem a vida de todos os indivíduos. Queremos que nossos filhos respirem ar fresco e brinquem ruidosamente no parque de diversões vizinho em dias de sol. Queremos que nossos velhos pais possam usufruir do ar da primavera e jogar damas no parque. Queremos poder dar um longo passeio de bicicleta em uma pista sem termos que nos preocupar com carros passando zunindo por nós, lançando fumaças perigosas.

Podemos juntos assegurar a saúde do nosso meio ambiente, criar comunidades mais habitáveis para os nossos cidadãos e dar prosseguimento à prosperidade econômica usufruída pela nação. Juntos podemos preparar este mundo para este novo milênio e além dele.

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