Cidades como Recursos - Parceiros para o Progresso Charlene Porter
Um programa da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional apóia parcerias entre cidades norte-americanas e internacionais para ajudar a aprimorar a administração ambiental. "Pense globalmente, aja localmente". Esse tornou-se um "slogan" amplamente utilizado pelo movimento ambiental. Embora os "slogans" possam ser inspiradores e motivadores, o real progresso ambiental é alcançado dia a dia através de um sem número de mudanças, ações e decisões tomadas por indivíduos e governos em todo o mundo. Quando planejamento, incluindo governabilidade, financiamento responsável e administração sólida, forem parte desse processo de tomada de decisões, é mais provável que ocorra real progresso ambiental. A Prefeita da Cidade de Dayton, em Ohio, Valerie Lemmie, auxiliou os funcionários do governo de Lusaca, Zâmbia, a aprimorarem suas operações de coleta de lixo sólido. "Não é apenas uma questão ambiental. É realmente uma questão comunitária, é uma questão organizacional, é uma questão de capacidade." Lemmie trabalhou com autoridades de Lusaca, como participação do programa Cidades Como Recursos, promovido pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e dirigido pela Associação de Administração Internacional de Cidades e Condados (ICMA). O programa está permitindo que autoridades municipais de nações em transição aprendam com a experiência, sucessos e erros de seus correspondentes em cidades norte-americanas que confrontaram muitos problemas similares. As parcerias entre cidades exploram ampla faixa de questões urbanas: proteção ambiental, desenvolvimento econômico, preservação histórica e planejamento estratégico. O programa Cidades Como Recursos "levou os praticantes (pessoas que diariamente são responsáveis pela oferta de serviços públicos) para serem conselheiros e consultores técnicos dos seus pares", de acordo com Valerie Lemmie, prefeita da cidade de Dayton, em Ohio. Sua cidade foi irmanada a Lusaca, uma cidade de quase dois milhões de habitantes, em um programa de intercâmbio de dois anos financiado por doação da USAID. "O programa foi muito bom", afirma Wilson Lungu, diretor de recolhimento de lixo sólido de Lusaca. Lançado em 1997, o programa Cidades como Recursos surge em uma época em que a descentralização da autoridade governamental está tomando lugar em todo o mundo. Os participantes norte-americanos esforçam-se para ajudar os funcionários municipais a construírem governos mais eficazes e responsáveis à medida que passam por essas mudanças políticas, lutando ao mesmo tempo contra a necessidade de rápida expansão das áreas urbanas. Trinta e uma parcerias foram estabelecidas em todo o mundo pelo programa, envolvendo mais de sessenta cidades norte-americanas e internacionais, bem como associações municipais. Espera-se que vinte novas parcerias sejam completadas nos próximos dois anos, de acordo com a ICMA. Joanesburgo, África do Sul, e Houston, Texas Os funcionários de gerenciamento de lixo de Joanesburgo e Houston formaram uma primeira equipe em 1997, em época de violentas mudanças na África do Sul. Para os governos locais, o fim do "apartheid" criou uma nova ordem de fornecimento de igualdade e oportunidade entre os funcionários municipais fornecedores de serviços. Em meio a esse levante nacional, não parece surpreendente que a consciência pública das preocupações ambientais fosse baixa. "Não há nenhuma consciência", afirmava Christa Venter, funcionária executiva de gerenciamento de lixo no Conselho Metropolitano Oriental de Joanesburgo, um dos quatro conselhos locais da cidade de 3,5 milhões de habitantes. "As questões básicas de sobrevivência são mais convincentes que as preocupações ambientais para a grande população urbana pobre", afirmou Venter em entrevista telefônica de Joanesburgo. Entretanto, orientados pela experiência dos funcionários de gerenciamento de lixo de Houston, Venter e seus associados desenvolveram uma campanha de consciência pública para apoiar um programa de reciclagem de lixo em Joanesburgo. "Se você começa a tentar ensinar as pessoas sobre reciclagem, é provável que elas comecem a pensar sobre o assunto em suas casas", explicou Venter. A aprendizagem da experiência de Houston fez com que os funcionários de gerenciamento de lixo de Joanesburgo se engajassem na parceria com uma companhia particular para iniciar um programa de "recompra", que tem o duplo benefício de reciclagem do material e de fornecimento de alguma renda aos pobres desempregados urbanos. "Eles coletam papel sem pagamento e devem trazê-lo a um centro onde estaremos pagando a eles, digamos, cerca de vinte centavos por quilo", afirma Venter. "Estamos empregando todas as pessoas que estejam desempregadas no momento e eles estão tirando algum lucro da atividade." Venter afirma que o envolvimento no programa Cidades como Recursos ajudou-a a desenvolver uma "estratégia global" para o recolhimento de lixo, que levou à expansão da coleta para áreas até então não atendidas, campanhas públicas de educação ambiental e novas parcerias de reciclagem com o setor privado. Para o diretor de gerenciamento de lixo sólido de Houston, o programa Cidades como Recursos ofereceu a rara oportunidade de trabalhar com uma comunidade "em meio à completa mudança de uma sociedade para outra". Everett Bass foi ávido ao demonstrar aos seus colegas de Joanesburgo como a diversidade tornou-se força no governo da sua cidade multicultural. "Foi importante que eles... tivessem a oportunidade de ver pessoas de cor na administração e em posições de tomada de decisões, em toda a hierarquia de gerenciamento de lixo sólido." Christa Venter reconhece que Joanesburgo entrou no programa Cidades como Recursos em uma época em que os prefeitos estavam lutando com a transição de uma estrutura de gerenciamento "dominada por homens brancos" para um sistema mais abrangente. Venter afirma que o seu departamento está agora mudando após testemunhar como Houston fez da diversidade racial um patrimônio pessoal no seu sistema de gerenciamento de lixo. "Todos estão realmente participando da tomada de decisões; ela não vem apenas dos altos funcionários." Refletindo sobre o seu envolvimento no programa Cidades como Recursos, Bass afirmou que Joanesburgo fez sólidos progressos ao melhorar o seu sistema de gerenciamento de lixo, mas sua própria recompensa não é menos significativa. "Sendo um afro-americano, tem sido realmente... acalentador poder sentir-me parte da criação da nova África do Sul. É um prazer indescritível ter a oportunidade de participar." Lusaca, Zâmbia, e Dayton, Ohio A coleta e descarte de lixo sólido é um dos maiores problemas de Lusaca, cidade que experimenta uma expansão populacional sem precedentes e seus conseqüentes problemas de superpopulação, crescimento desenfreado e más condições ambientais para se viver. O entulho ilegal é descrito como "desmedido" em um relatório da ICMA sobre a parceria entre Lusaca e Dayton, devido à falta de equipamento e recursos da cidade para fornecer serviços de coleta de lixo em áreas além dos mercados centrais e distritos comerciais. "A situação agora é muito melhor do que antes", afirmou Wilson Lungu em entrevista telefônica sobre sua participação no programa Cidades como Recursos. O desenvolvimento de uma estratégia global de gerenciamento da coleta de lixo é uma das principais lições que ele levou para Zâmbia após observar o trabalho dos seus correspondentes de Dayton. "Quando se tem um bom sistema de gerenciamento de lixo sólido, deve-se ter bom planejamento. Planejamento em termos de armazenagem, coleta e transporte. Se esse planejamento for bem feito, muitas coisas podem encaixar-se", afirmou Lungu. A prefeita da cidade de Dayton, Lemmie, viu Lusaca melhorar como resultado da parceria Cidades como Recursos. "A cidade tornou-se muito mais eficaz para desenvolver um processo sob o qual eles rotineiramente coletariam lixo e o descartariam." O crescimento da consciência dos cidadãos sobre a importância do descarte adequado de lixo sobre a saúde e o meio ambiente foi outro resultado positivo, afirmou Lungu. "As pessoas devem ser instruídas sobre a razão por quê devem manipular refugos desta ou daquela forma, já que, se não souberem, é mais um problema", explicou Lungu. Ele afirmou que o seu departamento agora começou uma campanha de educação pública utilizando folhetos, anúncios no rádio e reuniões públicas para ajudar a desenvolver a consciência. "A resposta e os resultados que estamos conseguindo são muito encorajadores." Uma das inovações de Lusaca que mais impressionaram Lemmie foi a forma em que trabalharam os funcionários zambianos para chamar cidadãos e organizações não-governamentais para o processo de remodelamento do sistema de coleta e descarte de refugos. A autoridade de Dayton observou seus correspondentes de Lusaca "trabalhando coletivamente em parceria para melhorar a qualidade do meio ambiente". O programa Cidades como Recursos não forneceu soluções mágicas a todos os problemas de gerenciamento de lixo de Lusaca, mas Lungu tem agora objetivos claros sobre o que a sua cidade necessita fazer: construir um aterro sanitário e melhorar a coleta, transporte, manutenção de equipamento e treinamento de pessoal. Para Valerie Lemmie e seus colegas de Dayton, o envolvimento na parceria de Lusaca resultou na renovação do seu comprometimento para servir suas próprias comunidades. Ela também afirma que o relacionamento entre Dayton e Lusaca durará por muito tempo além da doação original do programa Cidades como Recursos que financiou a parceria. "Encontramos pessoas que acredito serão amigos e parceiros da cidade de Dayton para sempre."
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