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O desenvolvimento sustentável | Questões globais |
Maravilha NaturalPor Cyril T. Zaneski Correspondente, Inimigos de longa data reúnem-se para salvar o Everglades, na Flórida, o maior pântano do mundo. Os cidadãos da Flórida passaram a maior parte do século XX secando o Everglades, rio raso e cheio de grama que corta um espaço largo através de boa parte da metade sul da sua península. O objetivo era transformar essas pradarias pantanosas em terrenos altos e secos, a terra cultivada mais rica do mundo. E, com o auxílio das Tropas de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e dos contribuintes norte-americanos, eles atingiram sucesso espantoso. O projeto de drenagem das Tropas do meio do século, maravilha da engenharia, conseguiu secar a metade do Everglades para a agricultura e o desenvolvimento suburbano. Mas o projeto deixou inadvertidamente o pântano restante em situação precária. Ele não pode mais sustentar a flora e fauna tropical que fizeram do sul da Flórida uma jóia biológica. Segundo algumas estimativas, 95% ou mais das populações de aves pernaltas brilhantemente emplumadas que um dia fizeram seus lares no Everglades e 68 tipos de plantas e animais da região encontram-se agora relacionados entre as espécies ameaçadas e em risco. Alguns, como o pardal do litoral do Capo Sable e a pantera da Flórida, estão oscilando à beira da extinção. Mas o que chama a atenção dos fazendeiros e promotores do desenvolvimento que formam a estrutura básica da economia da região é o seguinte: o pântano do Everglades não é mais capaz de absorver as superabundantes chuvas de verão para fornecimento posterior à crescente população humana e às safras de legumes e cana de açúcar, ávidas por água. Por isso, os cidadãos da Flórida voltaram-se novamente aos seus velhos parceiros federais e os encontraram dispostos a ajudar com uma missão diferente. Trabalhando lado a lado e dividindo os custos ao longo do caminho, as autoridades estaduais e federais elaboraram planos para a maior missão de resgate ecológico do mundo, que também servirá de projeto aquático agrícola e urbano. Estima-se que a restauração do Everglades custará US$ 7,8 bilhões ao longo de 36 anos e sua manutenção custará então cerca de US$ 180 milhões por ano. Com base em um acordo histórico aprovado de forma esmagadora há dois anos pelo Congresso e pelo Legislativo da Flórida, os parceiros dividirão igualmente os custos do projeto para sempre. Políticos, ecologistas e engenheiros de todo o mundo estão observando o que acontece no sul da Flórida. Trata-se, primeiramente, da mais ambiciosa restauração de um ecossistema do mundo, tentativa de lidar de forma holística com problemas ambientais de um cenário inteiro de 46.800 quilômetros quadrados. Em segundo lugar, o projeto é um teste de como os governos federal, estadual, tribal e local podem trabalhar em conjunto e com diversos interesses concorrentes no setor privado. Existem mais de duas dezenas de entidades governamentais envolvidas no projeto Everglades. Elas estão seguindo um amplo plano de restauração definido por uma coalizão de interesses concorrentes do sul da Flórida: promotores do turismo, ambientalistas, companhias de mineração de calcário, líderes empresariais, a indústria de açúcar, agricultores e prestadoras de serviços públicos urbanos. Canoa em inclinação "O projeto Everglades é como uma canoa", observa Terrence "Rock" Salt, coronel da reserva do Exército que agora trabalha como diretor executivo da Força-Tarefa de Restauração do Ecossistema do Sul da Flórida, grupo intergovernamental que coordena o projeto. "Se alguém se levantar, todos tombarão." A canoa do sul da Flórida sempre aparenta estar à beira da queda. Grupos de interesse e agências governamentais acionaram-se entre si, lutaram em feias campanhas eleitorais e trocaram regularmente palavras ásperas em público sobre a campanha do Everglades ao longo dos anos. O esforço atual de limpeza foi postergado por uma ação judicial. Em 1988, um imprudente advogado norte-americano de nome Dexter Lehtinen apresentou ação contra o Estado da Flórida para permitir que a água poluída flua das áreas agrícolas para o Everglades. A guerra legal custou aos contribuintes federais e estaduais US$ 7 milhões em despesas legais e gerou outras 39 ações judiciais relacionadas até o Estado dar-se por vencido e concordar em iniciar a limpeza em 1991. Mas esse não foi o fim da batalha. "É difícil passar uma semana no sul da Flórida sem que alguém atire uma granada", afirma uma autoridade federal envolvida na restauração do Everglades. Os índios Miccosukee, cuja reserva encontra-se dentro do Parque Nacional de Everglades, lutaram contra a Administração de Parques Nacionais em tribunal federal e no Congresso a respeito dos planos da tribo para expansão de suas moradias. Os Miccosukees, ambientalistas, as Tropas do Exército e o Estado estão envolvidos em uma complicada ação judicial tripartite em tribunal federal sobre o gerenciamento de água no habitat do pardal do litoral do Cabo Sable. A luta mais estrondosa e desagradável teve lugar em 1996, quando os ambientalistas e a indústria de açúcar promoveram uma batalha de US$ 38 milhões relativa a um referendum sobre uma proposta de imposto de um centavo por libra de açúcar da Flórida para ajudar a financiar a limpeza do Everglades. O açúcar venceu a luta amarga - a mais cara da história do Estado. Foi impossível no verão e outono de 1996 para qualquer pessoa na Flórida assistir a meia hora de televisão sem observar três ou quatro anúncios sobre a campanha do imposto do açúcar. "Há uma enorme quantidade de feridas em novolta dessa questão", afirma Bob Dawson, ex-autoridade superior das Tropas que agora trabalha como lobbyista em Washington sobre o projeto Everglades para os interesses agrícolas do sul da Flórida, a indústria de açúcar e os serviços públicos urbanos. "É muito difícil fazer com que as pessoas confiem umas nas outras." Ainda assim, de alguma forma, o projeto Everglades permaneceu vivo. As partes combatentes conseguiram chegar a um acordo suficiente para convencer o Congresso de que a restauração não se dissolveria em uma série de ações judiciais. "Há que se dar crédito a todos aqueles que baixaram seus facões e aproximaram-se da mesa para apertar as mãos com seus inimigos", afirma J. Allison DeFoor, ex-conselheiro de política ambiental do governador da Flórida, Jeb Bush. "No momento em que chegamos a Washington, estavam todos, dos grandes do açúcar aos ambientalistas, apertando as mãos e cantando "Kumbaya"; às vezes, com os dentes rangendo. No sul da Flórida, o real trabalho diário de planejamento da restauração foi mais suave do que muitos esperavam porque as duas agências principais, as Tropas de Engenheiros e o Distrito de Gerenciamento de Água do Sul da Flórida, trabalharam juntos por meio século. O distrito é uma agência de engenharia maciça com mais de 1.700 funcionários que administram fontes de água e operam um sistema de controle de inundações construído pelas Tropas para 16 condados, desde Orlando, na Flórida central, até Key West. Embora as Tropas tenham trabalhado estreitamente com o distrito no passado, o projeto Everglades marca a primeira vez em que a agência abriu seu planejamento para o público. Tradicionalmente, as Tropas elaboraram projetos importantes atrás de portas fechadas e promoveram audiências públicas simbólicas após o final dos trabalhos. O Projeto Everglades, por outro lado, foi concebido totalmente à vista do público na Internet. Entre 1996 e 1999, as Tropas enviaram propostas de planos a um Web site dedicado à restauração, aceitaram comentários do público e de grupos colaboradores de cientistas e engenheiros e, em seguida, revisaram seu plano com base nos comentários. "O que você está vendo no sul da Flórida é um verdadeiro esforço de baixo para cima", afirma Salt. "O governo (neste caso, as Tropas) está realmente tomando seu curso de ação de um processo dirigido pelo público." Água, água em todas as partes O público terá que permanecer envolvido. Embora a restauração tenha sido autorizada, ela levará cerca de quatro décadas em uma série de 68 projetos de engenharia. O objetivo final é de restaurar cerca de um milhão de hectares de pântanos, mas também pretende fornecer água para as fazendas e a população humana. As Tropas e o distrito de água terão cada um cerca de 150 funcionários trabalhando na restauração. Eles manterão de quinze a vinte projetos em andamento de cada vez, enquanto um grupo supervisor especial interagências tenta assegurar que o trabalho das equipes individuais de projetos esteja de acordo com os objetivos gerais de restauração, afirma Stuart Applebaum, chefe de restauração do ecossistema para o Distrito de Jacksonville das Tropas. "Isso é similar à viagem para a Lua na década de 1960", afirma Applebaum. "Embora esse projeto não seja tão complexo quanto o programa espacial no seu apogeu, a restauração apresenta um desafio tecnicamente tão grande. Ninguém nunca fez nada parecido antes." Caso a idéia de gastar US$ 7.800 milhões com a restauração pareça surpreendente, considere isso: O projeto autorizado no outono de 2000 é apenas parte de uma restauração ecológica ainda maior e limpeza da poluição que se estende para além do próprio Everglades. Ao final, espera-se que o esforço para restaurar o meio ambiente do sul da Flórida custe US$ 14,8 bilhões, com a parcela do governo federal atingindo US$ 6,5 bilhões e o restante vindo de fontes locais e estaduais. Juntamente com o esforço de Everglades, a restauração do sul da Flórida inclui muitos outros projetos. O maior é um plano estadual de limpeza do fluxo de água das áreas agrícolas para o Everglades, que custarão provavelmente mais de US$ 1 bilhão, e a restauração do rio Kissimee, com custo de US$ 414 milhões, que se estende ao longo de 64 quilômetros entre Orlando e o Lago Okeechobee. A restauração do Kissimmee, na verdade, desfaz um projeto das Tropas que tornou o rio um fosso reto entre 1962 e 1971, causando severos problemas de poluição da água e destruindo cerca de 14.000 hectares de pântano. Os objetivos da restauração do Everglades vão do trabalho de líderes empresariais, agentes turísticos, ambientalistas e agricultores para a Comissão Governamental de 49 membros para o Sul da Flórida Sustentável. Nomeados pelo falecido governador democrata Lawton Chiles, os membros da comissão trabalharam de 1995 a 1999 para atingir consenso sobre quatorze relatórios importantes que descrevem os objetivos da restauração. Este consenso não surgiu facilmente. Um ambientalista referiu-se a um dos representantes da indústria do açúcar como "criminoso empresarial", relembra Richard Pettigrew, ex-senador estadual e porta-voz da Assembléia que presidiu a comissão. "Primeiramente, muitos desses inimigos de longa data tinham medo de entrar em comitês para identificar questões com que deveríamos lidar", afirma Pettigrew. "Ninguém queria ceder nada. O representante de serviços públicos do condado de Palm Beach, por exemplo, não queria discutir nenhuma solução que não lhe garantisse acesso livre e ilimitado à água." Pettigrew permitiu que os membros de comissões inimigos selecionassem seus comitês. Ele também assegurou que cada reunião incluísse um encontro social à noite em que os membros pudessem unir-se em torno de bebidas. "Eventualmente, começamos a compreender os reais problemas que as pessoas tinham, e não apenas os retóricos", afirma Pettigrew. "E ficamos fora daquela luta pelo imposto do açúcar, muito embora algumas pessoas estivessem se matando por ela." A comissão conseguiu, no outono de 1996, completar um relatório que descrevesse os objetivos de restauração. Esses objetivos seguiram para a Lei do Desenvolvimento de Recursos Aquáticos de 1996 e estabeleceram o cenário para a restauração. O relatório, como todos os adotados pela comissão entre 1994 e 1999, foi aprovado por votação unânime. A chave para o sucesso da comissão e para acalmar os combatentes preocupados com o acesso à água foi esta: a restauração do Everglades seria mais que um probjeto ambiental, ela também aumentaria o fornecimento de água para todos. A água é a principal questão no sul da Flórida, muito embora seja este um dos lugares mais úmidos do país. A região recebe cerca de 152 centímetros de chuva por ano. A maior parte da água, entretanto, cai durante as tempestades de verão e é rapidamente drenada para estuários costeiros através de uma rede de mais de 1.600 quilômetros de canais construídos pelas Tropas e pelo Estado ao longo dos últimos cem anos. O principal objetivo do projeto de restauração é o de suspender aquela rápida perda de água ao capturar sua maioria em centenas de poços profundos e uma rede de novos reservatórios que serão construídos nas terras cultivadas e poços abandonados de mineração de calcário na extremidade do Everglades. As Tropas convocam o conceito de "aumentar o bolo". "Elaboramos uma situação de vitória mútua", afirma Pettigrew. A indústria do açúcar concordou relutantemente em vender pelo menos 20.000 hectares de terras cultivadas para o governo, para reservatórios, em troca da segurança de que os fazendeiros tivessem água a longo prazo. Sem esse acordo, os agricultores temiam que as crescentes áreas urbanas e seu crescente poder eleitoral eventualmente começassem a vencer a agricultura em batalhas políticas e sugar as fontes de água existentes até secarem. Os ambientalistas, enquanto isso, concordaram em dividir a água porque o perdedor final em uma futura guerra pela água seria o Everglades. No fundo, afirma Pettigrew: "Nunca nos afastamos do nosso objetivo central: assegurar que o Everglades fosse restaurado; e restaurado ao mais alto nível possível." Reestudar e depois restaurar O plano de restauração é elaborado, em grande parte, após um plano estadual projetado no início da década de 1980 no mandato do ex-governador democrata da Flórida e agora senador norte-americano Bob Graham. O velho programa estadual "Salve Nosso Everglades" ganhou novo impulso em 1993, quando o secretário do Interior Bruce Babbitt teve interesse em envolver o governo Clinton. Em junho daquele ano, a força-tarefa federal (com autoridades de cerca de meia dúzia de agências envolvidas) estava promovendo sua primeira reunião. Para o que se tornaria uma empreitada significativa, o esforço de restauração foi primeiramente conhecido, de forma humilde, como "o reestudo". O nome refletia o fato de que o projeto era realmente um reestudo do Projeto do Sul e Centro da Flórida, projeto de drenagem massiva que as Tropas elaboraram em 1947 e começaram a construir após a autorização para sua construção pelo Congresso em 1948. O projeto expandiu e melhorou uma rede de fossos de drenagem iniciada pelo Estado no início do século e muitos mais foram adicionados. As Tropas entrelaçaram o sul da Flórida com cerca de 1.600 quilômetros de canais e cortaram o coração do Everglades com diques que transformaram o gramado leito do rio em três grandes reservatórios e uma área agrícola de 280.000 hectares. O trabalho das Tropas do Exército é uma maravilha da engenharia que atingiu seus objetivos de abertura de vastas extensões de terra para a agricultura e o desenvolvimento. Mas o projeto causou severos danos ao meio ambiente. A quantidade de aves pernaltas caiu dramaticamente. O Parque Nacional de Everglades, dedicado em 1947 à preservação da saúde biológica das plantas e animais da região, foi prejudicado à medida que os projetos de drenagem além das fronteiras do parque secaram seus brejos até pôr em risco sua flora e fauna. A Baía da Flórida sofreu com camadas devastadoras de algas que sufocaram sua vida marinha. E a população humana da região (que se expandiu de 500.000, quando as Tropas projetaram o sistema, para mais de seis milhões atualmente) também começou a sofrer. Os moradores sofrem freqüentes faltas d'água e intrusões de água salgada do mar em aqüíferos esgotados de água doce, a única fonte de água potável da região. Incêndios florestais devastadores queimaram maiores extensões e de forma mais intensa nas extremidades secas do Everglades, poluindo o ar das cidades e subúrbios próximos da costa. Elaborar a restauração na forma de reestudo permitiu que as Tropas explorassem um gordo bolso federal para construção geral. Se houvesse começado como estudo de restauração, teria sido forçado a fazer retiradas da exaurida conta de "investigações gerais" das Tropas. Salt, que chefiou o Distrito de Jacksonville das Tropas de 1991 a 1994, e seu sucessor, o agora aposentado cel. Terry Rice, "empurraram o barco" para manter os esforços de restauração em andamento, afirma Rice. Foi Salt quem supervisionou o início do projeto Kissimmee e elaborou amplo plano de extensão do efeito de restauração para o maior Everglades. Rice, que trabalhou de 1994 a 1997, desafiou a Comissão do Governador para o Sul da Flórida Sustentável, ao solicitar restauração total. "Dê-me um plano e o implementaremos", ele se lembra de dizer-lhes. Os membros da comissão, acostumados a trabalhar com a velha e lenta burocracia das Tropas, acharam difícil de acreditar. Rice compreendeu por quê os membros da comissão eram céticos no início. Eles haviam se acostumado a ouvir o que não podia ser feito e assim eram as Tropas. "Muitas vezes, acho que deixamos os advogados conduzirem nossas agências e isso é um erro", afirma Rice, agora professor da Universidade Internacional da Flórida e consultor da tribo dos Miccosukees. "Eu diria ao meu advogado: Isso é o que quero fazer. Diga-me se é ilegal ou não." A comissão aceitou o desafio de Rice. Eles lhe deram um conjunto de objetivos, que foram então escritos na Lei do Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos de 1996, para orientar o planejamento da restauração. A Lei expandiu a Força-Tarefa de Restauração do Ecossistema do Sul da Flórida para que incluísse representantes tribais, locais e estaduais, autorizando-a a coordenar o projeto. Vozes em conflito Criada em 1993 por ordem executiva, a força-tarefa incluiu originalmente apenas representantes de cinco agências federais. Governos locais e estaduais foram inicialmente excluídos porque a Lei do Comitê Consultivo Federal de 1972 proibia essa cooperação. Essa barreira foi extinta em 1995, quando o Congresso eliminou parte das restrições legais como parte do Ato de Reforma de Mandatos Infundados. A força-tarefa de 14 membros agora coordena os esforços de treze agências federais e sete da Flórida, duas tribos indígenas, 16 condados e dezenas de cidades e vilas. Na prática, entretanto, a força-tarefa detém pouco controle sobre as agências cujos esforços deve coordenar. As agências recebem sua autoridade (e financiamento) dos organismos legislativos que as supervisionam, observa Salt. Dessa forma, a força-tarefa deve tentar estabelecer consenso, deixando intocadas as responsabilidades individuais dos seus membros. "Embora seja moldado como parceria, cada lado possui sua própria forma de fazer negócios", afirma Salt. "O Estado nunca contemplou a desistência de nenhum direito de soberania neste processo... Eles não estão fazendo da forma que lhes fornecemos, mas é uma boa coisa, não uma coisa ruim." Mas as autoridades estaduais queixaram-se abertamente da supervisão federal do projeto. Um ponto doloroso é que o Escritório Geral de Contabilidade criticou repetidamente a força-tarefa por falhar ao operar mais como agência federal e desenvolver planos estratégicos para a compra de terra. Os proponentes da força-tarefa afirmam que essa crítica somente faria sentido se a organização tivesse controle sobre os orçamentos das suas agências membros. "Existe a percepção de que a força-tarefa é um organismo regulador, um governo fantasma", afirma Ernie Barnett, diretor de Coordenação e Planejamento do Ecossistema da Flórida e presidente do grupo de trabalho intergovernamental da força-tarefa. "De alguma forma, as pessoas de Washington tiveram a idéia de que a força-tarefa tem alguma supervisão sobre o processo de aquisição de terra da Flórida." A força-tarefa também foi incapaz de solucionar disputas entre agências federais. "Muito freqüentemente, as agências federais detêm vozes e visões conflitantes", afirma Barnett. "Quando se tem uma parceria federal/estadual, temos que falar com uma voz do Estado e refletir uma única visão. Para nós é fácil, pois o governador soluciona as disputas. Mas, quando há disputas federais, as rodas travam." O esforço para salvar o pardal do litoral do Cabo Sable é um exemplo. A Administração de Parques Nacionais e o Serviço de Pesca e Vida Selvagem envolveram-se em uma longa disputa com as Tropas do Exército sobre as práticas de administração de água, que os biólogos federais afirmam haver empurrado o pardal para a beira da extinção. Três ações judiciais foram apresentadas sobre o assunto, que se encontra agora perante um juiz federal em Miami. "O pardal sobreviverá somente porque Deus está ajudando", afirma Barnett. "O tempo colaborou. As agências, não." A força-tarefa funciona melhor quando existem papéis estaduais e federais bem definidos, afirma Barnett. Ela fez melhor na condução de mandatos federais e estaduais. Ela funcionou bem, por exemplo, ao estabelecer prioridades para o gasto de US$ 275 milhões reservados pelo Congresso em 1996 para esforços de restauração. Às vezes, as relações de trabalho formadas pelos membros da força-tarefa permitem que eles cortem a fita vermelha. A força-tarefa permitiu, por exemplo que a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e o Departamento de Proteção Ambiental da Flórida assumissem compromisso sobre regulamentações que farão com que os contribuintes economizem centenas de milhões de dólares em testes futuros de utilização de poços profundos para armazenagem de água para o projeto de restauração, afirma Salt. "Normalmente, a tarefa de trabalhar através de estruturas regulatórias federais e estaduais é muito desanimadora", afirma Salt. "Mas, como tínhamos essa força-tarefa, fomos capazes de trabalhar em conjunto e elaborar uma forma de auxílio." Apesar de todas as suas complicações, o projeto de restauração provavelmente colocou a Flórida em posição melhor que a maioria dos Estados para cuidar de questões enormes, afirma Dawson, ex-administrador principal das Tropas do Exército que faz lobby em Washington em favor dos serviços públicos e da agricultura do sul da Flórida. "A chave é que eles desenvolveram ação de equilíbrio, que será uma real rede de segurança para o sul da Flórida", afirma Dawson. "O mecanismo que desenvolveram para a divisão da água é o tipo de mecanismo que poderia haver auxiliado as pessoas da Califórnia com sua crise de energia. Mas lá eles apenas lançaram os dados sobre uma (possível) falta de energia e o meio ambiente será prejudicado." Dawson observa que o modelo de estabelecimento de consenso do sul da Flórida será copiado em outras partes. "Acho que será o precursor de eventos que ocorrerão em outras partes do país. A ênfase é na restauração do ecossistema que é ligado aos interesses vitais de todos os participantes", afirma ele. "Se as pessoas não aprenderem a cooperar, não irá funcionar." Publicado com permissão da National Journal Group, Inc.© Abril de 2001.
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