Recifes de Coral e Desenvolvimento Costeiro Sustentável: Planejamento de um Recife Sustentável

Extraído de informe da Aliança em Defesa dos Recifes de Coral em http://www.coral.org/

Quase meio bilhão de pessoas vive em 100 quilômetros de recifes de corais, usufruindo da pesca, da proteção contra o surgimento de ondas e tempestades e da exploração do turismo. Supondo-se que a população costeira mundial duplique em torno de 2050, os recifes de coral terão de enfrentar uma maior pressão do desenvolvimento sem manejo ao longo das costas. O desenvolvimento costeiro não planejado não é só uma séria ameaça aos recifes de coral; ele causa também perdas socioeconômicas de longo prazo. Com a utilização das práticas de Manejo de Costa Integrado (Integrated Coastal Zone Management - ICZM), os formuladores de políticas podem criar projetos sustentáveis de desenvolvimento costeiro que protegem os recursos dos recifes de coral e, ao mesmo tempo, atendem a outras necessidades econômicas.

Desenvolvimento não planejado: uma ameaça aos recifes de coral e ao turismo

Os projetos de desenvolvimento costeiro não planejados prejudicam não só os recifes de coral, mas também as economias locais sustentadas pelo turismo. Os recifes de coral são uma atração significativa para o turismo costeiro, que representa 85% do turismo mundial e alimenta uma indústria de US$ 385 bilhões.

Impactos ecológicos do desenvolvimento costeiro não planejado:

• A construção de píeres, diques, canais e pistas de pouso mata diretamente os corais. A degradação do habitat causa uma diminuição das populações de peixes, que passam a dispor de menos locais para viver e se reproduzir.

• A remoção de partes dos recifes pode, indiretamente, causar erosão por areia, retração do solo e sedimentação.

• Impactos de desenvolvimento não previstos – como mudanças nos fluxos de água e no escoamento superficial, sedimentação crônica, efluentes de esgotos e descarga industrial – causam impacto no sistema imunológico dos corais, na sua velocidade de crescimento e capacidade reprodutiva, podendo também destruí-los.

Impactos socioeconômicos do desenvolvimento costeiro não planejado:

• A degradação dos ecossistemas de recifes de coral resulta em roteiros turísticos menos comerciais e no declínio da indústria de turismo, levando a uma perda de receita.

• A mineração de coral para materiais de construção leva a perdas econômicas de longo prazo.

Uma solução: manejo de costa integrado

O Manejo de Costa Integrado [Integrated Coastal Zone Management – ICZM] é uma forma de abordar o desenvolvimento e implementar os usos ambiental, cultural e economicamente sustentáveis da zona costeira. A meta de uma estratégia de ICZM é coordenar todos os usos e atividades costeiros, tanto no setor público quanto no privado, de acordo com um conjunto combinado de políticas e práticas de manejo de recursos. Sem uma abordagem integrada, pode ser difícil administrar o desenvolvimento com eficiência. Os governos geralmente regulamentam as atividades de desenvolvimento por meio de várias leis, regulamentos e agências diferentes. Podemos ter um conjunto de regulamentos para a poluição industrial, um para as pescas e um para alvarás de construção costeira, todos administrados por diferentes agências. Esse método de atuação setor por setor trata somente de uma questão ou grupo de interessados e pode resultar em perda de recursos valiosos. Por exemplo, se um governo estabelece uma reserva marinha mas não utiliza um método de ICZM para coordená-la com outras atividades costeiras, a reserva pode ser comprometida por uma grande obra particular.

A chave para a implementação bem-sucedida do ICZM envolve a cooperação entre o grande número de agências reguladoras que supervisionam o desenvolvimento costeiro, bem como as partes interessadas do setor privado. Esse processo geralmente requer um sólido compromisso governamental com um mecanismo coordenador, como um conselho ou comissão interministerial com representantes de todos os setores públicos e privados. Também são necessários mecanismos que garantam uma implementação adequada, como o esclarecimento de autoridades, uma agência que conduza as questões com responsabilidade e incentivos econômicos (por exemplo, a retenção dos recursos para a infra-estrutura somente depois da conclusão ou implementação do plano)

Etapas para a criação de uma estratégia de ICZM

As ações a seguir são úteis para proteger recifes de coral do desenvolvimento não planejado. Uma abordagem com o modelo ICZM poderia incluir muitos dos itens abaixo ou todos eles:

• Determinar se existem princípios tradicionais ou medidas de manejo de recursos e se sua implementação adequada poderia melhorar o manejo de recursos costeiros.

• Promover a participação das comunidades locais para que façam depoimentos pessoais e revelem conhecimentos tradicionais, envolver as partes interessadas da região no planejamento e implementação de políticas e criar apoio local para as políticas de manejo costeiro.

• Inventariar ambientes, recursos e programas costeiros para aprender sobre eles, melhorar suas condições de salubridade e manejar melhor o ambiente costeiro.

• Determinar as metas de curto e longo prazos que necessitam de desenvolvimento costeiro coerente com a preservação do ambiente e criar uma estratégia para o manejo da zona costeira.

• Criar e reforçar uma sólida estrutura legal e institucional, incluindo incentivos econômicos, para reforçar os comportamentos e resultados desejados.

• Desenvolver uma sólida base de apoio do manejo costeiro e parcerias nos níveis local, regional e nacional.

• Estabelecer áreas marinhas protegidas (AMPs), inclusive reservas não extrativas para proteger, preservar e manejar de modo sustentável espécies e ecossistemas com valores especiais (isso inclui espécies e habitats ameaçados).

• Fazer avaliações de impacto ambiental (EIAs) de todos os projetos de desenvolvimento nos setores terrestres e aquáticos da zona costeira.

• Avaliar e monitorar poluentes na coluna de água e fazer um plano de controle da poluição.

A Aliança em Defesa dos Recifes de Coral [Coral Reef Alliance] fornece mais fontes de informação no site http://www.coralreefalliance.org/resources/briefs/.

(c)2003 The Coral Reef Alliance