Jennifer Coffey

Organizações não-governamentais dizem que os Estados Unidos e outras nações industrializadas devem acelerar o ritmo de produção de energia renovável e a adoção de novas tecnologias energeticamente eficientes para poder cumprir as metas referentes às mudanças climáticas que fazem parte do acordo recentemente assinado em Quioto.

O Protocolo de Quioto, se aprovado pelo Senado dos Estados Unidos, exigiria que os Estados Unidos reduzissem as suas emissões de gases que causam o efeito estufa em 7 por cento abaixo dos níveis de 1990, até os anos 2008 a 2012. Outros países industrializados têem metas similares de redução de emissões que variam de 6 a 8 por cento abaixo dos níveis de 1990.

Christopher Flavin, vice-presidente sênior de pesquisa do Worldwatch Institute, um grande grupo de defesa do meio ambiente, disse que os esforços de muitos países desenvolvidos para cortar os subsídios aos combustíveis fósseis, melhorar os padrões de eficiência energética, e proporcionar incentivos para energia renovável e reflorestamento estão entre as modestas iniciativas que já começaram a diminuir o ritmo de crescimento das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Flavin disse que a produção de energia renovável está crescendo muito rapidamente. Por exemplo, a eólica - a fonte de energia que tem crescido mais rapidamente no mundo na década de 1990 - está tendo uma expansão de 25 por cento ao ano. Em comparação, os mercados de carvão e petróleo estão se expandindo somente em 1 por cento ao ano.

Flavin também ressaltou que uma nova geração de pequenas usinas geradoras de energia, que usam pequenas turbinas a gás e células de combustível para produzir eletricidade e aquecimento para edifícios de escritórios e residenciais, poderiam tornar obsoletas as usinas geradoras de energia alimentadas a carvão, que geram aproximadamente um terço das emissões de gás carbônico atualmente.

"Essas novidades animadoras sugerem que um Protocolo de Quioto forte criaria mais vencedores do que perdedores, abriria caminho para mudanças dramáticas na economia energética mundial, e daria início a uma concorrência entre as nações, pelo domínio dos mercados energéticos no século XXI," ele disse.

Flavin disse que o ritmo de adição de energia renovável e outras novas tecnologias energéticas dependerá da possibilidade das políticas governamentais - muitas das quais defendem a situação e retardam o desenvolvimento de alternativas - serem transformadas.

"A experiência em países como a Dinamarca, a Alemanha, e o Japão, mostra que mudanças relativamente modestas na política - permitindo que novas tecnologias energéticas tenham acesso ao mercado, e fazendo com que a concorrência ocorra no mesmo nível - são tudo o que é necessário para dar início a uma revolução energética."

Ele também disse que é essencial que os países industrializados acelerem a revolução energética e estimulem a sua disseminação entre os países em desenvolvimento antes que esses países executem os seus planos de construir centenas de usinas geradoras de energia que queimem combustíveis fósseis e milhões de veículos a motor que poderiam estar produzindo poluição de gás carbônico nas próximas décadas.

Ken Bossong, diretor-executivo da Sustainable Energy Coalition [Coalizão de Energia Sustentável], concordou com a avaliação do Worldwatch Institute, acrescentando que o programa doméstico dos Estados Unidos para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa não tem o alcance suficiente.

"A proposta do governo, de investir 3,6 bilhões de dólares no decorrer dos próximos cinco anos em novos incentivos fiscais para eficiência energética e energia renovável é um passo na direção certa," ele disse. "No entanto, esse pacote é muito pequeno quando comparado com os mais de 5 bilhões de dólares em incentivos fiscais que no momento, se encontram disponíveis, por ano, para as tecnologias de combustíveis fósseis."

"O s dólares em impostos que já foram gastos para promover o carvão, o petróleo, e o gás natural, representam aproximadamente sete vezes o valor que está sendo proposto, atualmente, para ser gasto em eficiência e renováveis," ele continua. "Se a Casa Branca está sendo sincera ao querer realmente reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, causadas pela combustão de combustíveis fósseis, o primeiro passo deveria ser parar de subvencionar as tecnologias poluidoras."

Alguns economistas estão preocupados com o fato de que a redução da dependência dos combustíveis fósseis será prejudicial para a economia dos Estados Unidos, devido à perda de empregos e ao custo da substituição dos equipamentos nas indústrias que consomem combustíveis fósseis. No entanto, muitos grupos de defesa do meio ambiente acreditam que os Estados Unidos não apenas são capazes de cumprir as metas do protocolo de forma economicamente viável, mas que podem também garantir a sua estabilidade econômica através da reestruturação da sua indústria energética. Bossong, por exemplo, disse que os benefícios de apoiar as tecnologias de energia renovável e de eficiência energética compensariam muitos custos iniciais da implementação do protocolo.

"O governo deveria perceber que um conjunto bem mais agressivo de subsídios e propostas tributárias, combinado com novos incentivos nas áreas de transportes, aparelhos eletrodomésticos, e concessionárias de fornecimento de energia, produzirá muito mais benefícios do que problemas," ele disse.

"O custo econômico relativamente baixo associado a essas propostas deve ser mais do que compensado pela criação de novas indústrias e empregos domésticos, expansão de mercados internacionais, melhorias na balança comercial, redução das importações de petróleo, e fortalecimento da segurança nacional, além do que serão evitados os custos ambientais e de saúde pública associados às mudanças climáticas e à poluição," ele acrescentou.

Outros grupos defensores do meio ambiente acreditam que o Protocolo de Quioto é um excelente primeiro passo para a redução dos gases que causam o efeito estufa, mas insistem em dizer que ainda há mais trabalho a ser feito.

"É um primeiro passo útil, mas não tem o alcance suficiente," diz Dan Becker, do Sierra Club. "Vamos concentrar nossos esforços na pressão para que os Estados Unidos tomem medidas para combater a poluição, dentro do seu próprio território, que cumpram e ultrapassem as metas do Protocolo de Quioto. A principal medida é fazer carros que percorram uma distância maior com um galão de gasolina. O protocolo é fraco demais comparado com o que os cientistas dizem que precisamos fazer, mas ele é um passo à frente, e isso é bom."

Becker também expressou preocupação a respeito do sistema de negociação de emissões estabelecido pelo protocolo. Em conformidade com um regime de negociação de emissões, países ou empresas podem adquirir licenças de emissões mais baratas de países ou empresas que possuam mais licenças do que podem usar, por terem cumprido, folgadamente, sua metas. Normas e procedimentos - especialmente no que se refere à verificação, informação, e transparência e responsabilidade - ainda precisam ser estabelecidos.

"Estamos preocupados, pois, em vez de determinar reduções específicas a serem feitas por poluidores específicos, a negociação de emissões dá, aos poluidores que causam o aquecimento global, uma licença para poluir ou negociar a poluição dentro do sistema," Becker disse. "E sem um sistema de fiscalização, é difícil acreditar que um sistema baseado na honestidade possa funcionar para reduzir a poluição."

Fred Krupp, diretor executivo do Environmental Defense Fund [Fundo de Defesa do Meio-Ambiente] (EDF), elogiou o Protocolo de Quioto como uma divisor de águas que pode "redirecionar a Terra, de um caminho rumo a um clima com excesso de calor, para um mundo mais seguro."

Fazendo comentários sobre políticas específicas contidas no protocolo, o economista sênior do EDF Dan Dudek observou que "o protocolo enfatiza a importância da negociação de emissões pelas companhias, na redução de emissões de gases que causam o efeito estufa. No entanto, os detalhes sobre os elementos críticos necessários para que esse protocolo possa funcionar, como por exemplo, a conformidade e as normas para negociação, ainda não foram determinados."

Ele acrescentou que as possibilidades apresentadas pelo protocolo somente se transformarão em benefícios ambientais para o planeta se os compromissos assumidos em Quioto forem implementados na sua totalidade e se forem feitas reduções antecipadas dos gases que causam o efeito estufa.

Em comparação com a atitude otimista de várias organizações, outros grupos acreditam que o protocolo não é uma maneira viável de reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa. Eles acreditam que a falta de participação de alguns dos principais países em desenvolvimento - principalmente a China, o Brasil e o México - comprometeria a competitividade internacional dos Estados Unidos. Outros acreditam que os anos definidos como metas pelo protocolo, 2008-1012, não dão às empresas tempo suficiente para adotar métodos mais energeticamente eficientes, e ao mesmo tempo, continuar a ser economicamente produtivas.

Gail McDonald, presidente da Global Climate Coalition - um grupo que representa indústrias, concessionárias de serviços públicos, e empresas de mineração - disse que a sua organização se opõe a metas e prazos de caráter legalmente obrigatório. "O Protocolo de Quioto está errado. Ele exige reduções drásticas sem o comprometimento de outros países e seria muito caro para os Estados Unidos," ela disse.

"Sem o comprometimento dos países em desenvolvimento, os Estados Unidos, sozinhos, não podem causar um impacto suficientemente grande nas emissões porque as emissões nos países em desenvolvimento estariam crescendo," acrescenta McDonald. "Acreditamos que um problema global requer participação global."

A Union of Concerned Scientists [União dos Cientistas Preocupados] (UCS) também se manifesta sobre o papel dos países em desenvolvimento na redução de emissões, predizendo que, mais cedo ou mais tarde, eles concordarão em limitar suas emissões.

"O Protocolo de Quioto é somente uma etapa em um esforço internacional, contínuo, para limitar o aquecimento global," um porta-voz da UCS disse. "O protocolo não é um jogo de uma tacada só. Ele é o início de um longo esforço para evitar as sérias conseqüências do aquecimento global. Tendo em vista a veemente oposição apresentada por alguns países e pelas empresas americanas do ramo de carvão e de petróleo, o protocolo é uma realização substancial."

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Jennifer Coffey é estagiária na equipe da revista Questões Globais.

Questões Globais
Revista Eletrônica da USIA, Vol. 3, No. 1, Abril de 1998