A vida, a saúde e o bem-estar do ser humano dependem de água limpa e doce. Sendo assim, por que abusamos tanto das fontes de água doce de que dependemos para sobreviver? Rios e córregos são fonte de água doce e têm sido usados como área de descarte de resíduos, desviados de seus cursos naturais e esgotados para o uso exclusivo de alguns poucos. As últimas décadas trouxeram um novo nível de entendimento dos efeitos prejudiciais dessas ações e uma maior determinação para utilizar os recursos hídricos de modo a atender às necessidades de todos os usuários sem prejuízo dos ecossistemas que os cercam.

Dois profissionais da área discutiram essas tendências com a editora-gerente de Questões Globais, Charlene Porter. Brian Richter é diretor da Iniciativa Água Doce, projeto da organização não-governamental ambiental The Nature Conservancy e co-autor de Rivers for Life. David Allan é professor de Biologia da Conservação e Gestão de Ecossistemas da Universidade de Michigan e co-autor de Streams: Their Ecology and Life.

Pergunta: Brian Richter, em seu livro de 2003, Rivers for Life, o senhor e a co-autora Sandra Postel defenderam um novo modo de pensar que tornaria a preservação da saúde dos ecossistemas uma meta explícita do desenvolvimento e da gestão dos recursos hídricos. Em que medida essa idéia está consolidando nos Estados Unidos?

Richter: É interessante notar que o desdobramento dessa idéia nos Estados Unidos é um pouco mais lento, na minha perspectiva, do que em alguns outros países. Também é curioso porque os Estados Unidos começaram a abordar essas questões seriamente no fim da década de 1960, na época da aprovação da legislação ambiental nacional. Cientistas, tomadores de decisão e órgãos reguladores nos Estados Unidos começaram então a abraçar muitas dessas questões, mas a reflexão na comunidade científica sobre a gestão da quantidade de água naquela época estava num patamar diferente do que está hoje.

Limpeza de uma tonelada A Living Lands and Waters está removendo detritos de alguns dos maiores sistemas fluviais dos EUA. Um jovem que cresceu às margens do Rio Mississippi dedicou os últimos oito anos a um verdadeiro trabalho de amor — a limpeza de rios americanos, um rio de cada vez, um pouquinho de lixo de cada vez. Chad Pregracke, 29, trabalhou como pescador profissional enquanto cursava o ensino médio e a faculdade. Observou que o acúmulo de entulho nas margens do rio estava se agravando e decidiu fazer alguma coisa. Assim, em 1997, Pregracke limpou 100 milhas (160 quilômetros) das margens do Mississippi com a ajuda de doações da comunidade e uma pequena verba da Alcoa Corporation. No ano seguinte, fundou uma organização sem fins lucrativos chamada Living Lands and Waters para angariar fundos e possibilitar que o projeto continuasse crescendo. E ele cresceu. Pregracke calcula que ele e sua tripulação — com a ajuda de milhares de voluntários — já recolheram mais de mil toneladas de entulho das águas americanas. O grupo limpou centenas de quilômetros das margens do Rio Mississippi e seguiu para os rios Illinois, Ohio e Missouri, no Meio Oeste, e para os rios Potomac e Anacostia, na área de Washington, D.C. A organização patrocina limpezas comunitárias, workshops educativos, projetos de reflorestamento e o programa Adote uma Milha do Mississippi, por meio do qual grupos de cidadãos assumem a responsabilidade por manter uma milha (1,6 quilômetro) da margem do rio limpa. Surpreendentemente, Pregracke não se considera ambientalista. “Talvez eu seja conservacionista, se é que sou alguma coisa”, diz. “Não gosto do rótulo de ambientalista porque me faz parecer diferente; sou uma pessoa normal. Gostaria que as pessoas se lembrassem que qualquer um pode fazer a diferença.” Saiba mais sobre a Living Lands and Waters no endereço http://www.livinglandsandwaters.org/ Chad Pregracke, fundador da Living Lands and Waters, navega pelo Mississippi, próximo a East Moline, Illinois, em sua missão para limpar o rio Foto: Buzz Orr, AP/WWP

P: De que maneira?

Richter: Naquela época, ecologistas especializados em rios tinham uma compreensão bastante ampla e geral da importância da variabilidade hidrológica — as mudanças nos fluxos fluviais e as influências que essas mudanças teriam sobre as plantas e os animais e também sobre o ecossistema como um todo. Os órgãos reguladores estavam entrando em contato com esse conhecimento para tomar decisões normativas e passaram a adotar uma abordagem que, de modo geral, dizia que a coisa mais importante é o quanto o rio baixa durante um período seco do ano ou durante um período de seca. O que vimos acontecer nos Estados Unidos foi uma acentuada orientação em direção à pergunta: “Qual é o nível mínimo do fluxo fluvial necessário para manter as plantas e os animais deste rio em boa forma?”

Ficamos presos nesse enfoque durante quase três décadas, e foi só no início da década de 1990 que começaram a surgir algumas opiniões diferentes e preocupações de que precisávamos considerar mais do que apenas o nível mínimo do fluxo fluvial. Era preciso abordar o papel importante que os fluxos fluviais mais altos — e mesmo as enchentes — desempenham para manter a diversidade e o funcionamento apropriado do ecossistema de um rio. Tem sido difícil fazer com que gestores de recursos hídricos e operadores de represas entendam que algum nível de inundação precisa ser mantido para a saúde dos rios.

P: Professor Allan, gestão de ecossistemas é sua especialidade. Como o pensamento científico evoluiu nesse período?

Allan: O que Brian colocou está certíssimo. Por muito tempo a questão foi fluxos mínimos. Até que ponto os níveis de água poderiam baixar? Até que ponto a qualidade da água poderia cair? Qual era o padrão mínimo com base no oxigênio dissolvido [bolhas microscópicas de gás oxigênio na água essenciais para a vida aquática] que responderia à carga de resíduos orgânicos? De modo geral, a abordagem envolvia um mínimo de proteção ambiental e uma grande ênfase na utilização dos recursos hídricos.

Hoje, a área de gestão de ecossistemas traz para a discussão o reconhecimento de que nossas águas oferecem muitos benefícios que talvez tenhamos considerado intangíveis, mas que estão cada vez mais tangíveis.

Esses benefícios só surgem em ecossistemas saudáveis. Os problemas das águas põem em risco a saúde das populações de peixes, por exemplo, ou a capacidade de purificação da água pelo ecossistema aquático; ou a saúde do ecossistema ribeirinho, da vegetação e das árvores que vivem ao longo dos cursos d’água e têm raízes nas águas subterrâneas profundas. Vimos todas essas conseqüências ecológicas se tornarem cada vez mais evidentes, e isso está nos incentivando a pensar em como preservar esses benefícios.

Portanto, estamos percebendo que o ecossistema está sendo danificado, e isso está retornando para nós na forma de serviços reduzidos [serviços do ecossistema são processos pelos quais o meio ambiente produz água e ar limpos, madeira, hábitats de peixes e polinização de plantas], que cada vez mais podemos começar a avaliar em dólares.

P: Richter, o senhor começou a entrevista dizendo que alguns países podem estar à frente dos Estados Unidos no desenvolvimento de uma abordagem holística para gerir bacias hidrográficas e sistemas fluviais. Fale mais sobre isso.

Richter: Nos Estados Unidos, começamos a desenvolver nossos recursos hídricos e a construir represas nas décadas de 1950 e 1960 com muita agressividade. E começamos, logo em seguida, a observar problemas ambientais — como o desaparecimento de espécies ou reduções nas populações de peixes. Outros países foram mais lentos no desenvolvimento de seus recursos hídricos. Quando os problemas começaram a acontecer nesses países nas décadas de 1980 e 1990, seus cientistas olharam ao redor do mundo para ver como outros países e outros cientistas estavam lidando com problemas similares, como o conhecimento se desenvolveu no decorrer das décadas. Acabaram criando algumas abordagens fundamentalmente diferentes para as questões cruciais da gestão equilibrada dos recursos: De quanta água os rios precisam? Quanto de variabilidade natural nos fluxos de água é necessário para manter os benefícios comunitários resultantes de ecossistemas saudáveis?

Em Rivers for Life, destacamos os avanços obtidos em lugares como África do Sul, Austrália e alguns países europeus. Os cientistas estão adotando uma abordagem renovada para lidar com essas questões. Ao trabalhar com órgãos reguladores, tomadores de decisão e planejadores de recursos hídricos, esses países têm desenvolvido abordagens que lidam melhor com os interesses modernos.

Os Estados Unidos acabaram herdando uma legislação ambiental desenvolvida há algumas décadas, e está provado que em alguns aspectos é mais difícil modificar a nossa legislação e as nossas abordagens regulatórias do que tem sido em países que lidaram com essas questões do zero. Na minha opinião, do ponto de vista de políticas e regulamentações, esses países, em essência, avançaram muito mais dos que os Estados Unidos.

P: A legislação de que o senhor está falando é a Lei da Água Limpa, aprovada nos Estados Unidos na década de 1970 e que representou um avanço significativo ao exigir regulamentação para o tratamento e a descarga de esgoto, tendo posto fim em grande parte à descarga de esgoto bruto e de resíduos em nossas vias navegáveis. Professor Allan, a Lei da Água Limpa atendeu às nossas expectativas?

Allan: A Lei da Água Limpa fez muito por nós. Concordo com o ponto de Brian de que grande parte de nossa legislação referente à água remonta à década de 1970. Na verdade, algumas outras leis sobre a água são ainda mais antigas, remontam à época do Oeste Selvagem.

Mas sem dúvida a Lei da Água Limpa fez coisas boas por nós. Ela instituiu grande parte do tratamento de esgoto no nível secundário; definitivamente tornou a água mais limpa; e forneceu as bases para a lei sobre a integridade física, química e biológica de águas doces que gradualmente, no decorrer das décadas de 1980 e 1990, levou ao estabelecimento de uma gama de abordagens de avaliação biológica hoje muito utilizadas pelos Estados para avaliar a saúde ecológica das águas doces. A meu ver, a Lei da Água Limpa continua orientando essa atividade de maneira muito eficiente.

Mas então nos deparamos com novos problemas e não temos nada para nos orientar. Aqui na região dos Grandes Lagos ¹ estamos lutando com a questão da exportação de água. Não está claro quais leis e regulamentações poderiam ou deveriam impedir a exportação da água dos Grandes Lagos para além da bacia ou das fronteiras dos Estados que a circundam. Navios-tanque cheios de água doce saindo dos Grandes Lagos rumo à Ásia — quem poderia ter previsto isso? Portanto, estamos nos debatendo para encontrar a resposta adequada e os instrumentos apropriados com os quais formular uma resposta.

P: Certamente nessa situação muitos interesses conflitantes precisam ser satisfeitos — governos nacionais, Estados, governos locais, cientistas e ambientalistas. Tomar a decisão certa sobre os recursos se torna muito mais difícil com tantas pessoas e grupos interessados.

Richter: Sim. É importante entender que é um desafio fazer com que as políticas, a tomada de decisão e o planejamento acompanhem o mesmo ritmo do avanço do conhecimento científico. Eles sempre vão estar atrás do avanço científico. Trata-se de um desafio universal, e alguns países desempenham melhor do que outros a tarefa de transformar ciência em políticas e leis. Em todo o mundo, sistemas, leis e práticas de gestão de recursos hídricos têm sido desenvolvidos com base nos níveis de entendimento de algum momento do passado.

Assim, temos de considerar que a gestão de recursos hídricos está sempre em transição e remonta a milhares de anos, à época em que alguns dos primeiros sistemas de irrigação e represas foram construídos na China. Em contraposição a essa longa história, vemos países em fases diferentes ou momentos diferentes da gestão da água e da tomada de decisão referente ao desenvolvimento dos recursos hídricos. E alguns desempenham melhor do que outros a tarefa de captar os valores em mudança de nossa sociedade moderna.

Como cientista que tem de trabalhar com tomadores de decisão sobre políticas, acho que certas maneiras de tomada de decisão parecem facilitar e agilizar a transformação da ciência em políticas, legislação e planejamento. Por exemplo, alguns países proporcionam oportunidades para o envolvimento ativo da população, para que ela expresse seus valores e anseios em um ambiente seguro e construtivo em que outros acionistas e interesses possam ouvi-la. Esses países parecem promover uma evolução mais rápida e bem-sucedida na elaboração de políticas e na tomada de decisão.

P: Professor Allan, sobre o tema da definição de normas e da tomada de decisões com as melhores informações disponíveis, o senhor recentemente escreveu um artigo no Journal of Applied Ecology sugerindo que os esquemas de recuperação de rios deveriam ter como objetivo levar os rios ao estado menos degradado e mais dinâmico possível sob o ponto de vista ecológico. Identificar essa meta é tão simples quanto parece?

Allan: Concordo que se trata de um objetivo ambicioso, mas temos muitas ciências que podem nos ajudar a atingi-lo. A ênfase é caminhar na direção certa, rumo a um sistema saudável e dinâmico.

Grande parte do conhecimento é resultado da pesquisa científica sobre como tornar um sistema mais saudável e mais sustentável, e grande parte do conhecimento é resultado da prática e da implementação. As várias metas que apresentamos naquele artigo — o plano de cinco etapas para conseguir rios ecologicamente saudáveis e para julgar o sucesso dos esforços de recuperação — são avaliadas de maneira bastante qualitativa. ² Podemos afirmar com razoável segurança que essa ação colocará o sistema mais na direção que esperamos, que poderia se basear em condições de referência, comparações com outros rios saudáveis na área ou experiência com sistemas similares. Em geral, sabemos quando estamos no caminho certo e quando não estamos. Articular aspectos centrais da direção certa é o que tentamos fazer naquele artigo.

P: Permita-me fazer o papel de advogada do diabo com o senhor por um momento. Richter mencionou a longa história da gestão da água, e certamente houve momentos no decorrer dessa história em que as pessoas decidiram: “Vamos construir essa represa. É uma ótima idéia.” Ou disseram: “Vamos construir essas barragens, deter o rio e evitar inundações.” Décadas se passaram, e ficou comprovado que não se tratava de idéias tão boas para os ecossistemas. Conhecendo a história, que grau de confiança o senhor tem de que está fazendo os apelos certos agora?

Allan: Bem, é uma posição justa e muito difícil de ser contestada. Há o risco de que a arrogância da geração atual leve à convicção: “Sabemos como fazer as coisas certas. Não cometeremos erros. Cometeram-se erros nas décadas de 1950 e 1960, mas somos mais inteligentes agora.” Considero uma advertência justa, mas hoje temos chances melhores de caminhar na direção certa do que na direção errada. O senso comum, junto com o conhecimento científico, é um guia útil para tomarmos decisões de gestão sensatas.

Richter: Isso nos leva à definição de sustentabilidade surgida na Comissão Brundtland há alguns anos. ³ A ênfase foi em não reduzir ou negar as possibilidades para as futuras gerações. Trata-se de um padrão prudente para termos em mente. Muitas mudanças feitas nos recursos hídricos e nos ecossistemas de água doce no passado são agora muito difíceis de serem revertidas na nossa geração.

Algumas decisões de desenvolvimento que tomarmos excluirão opções para as futuras gerações, e sempre precisamos nos lembrar disso. Dito isso, as sociedades das diversas partes do mundo terão imperativos diferentes. Acabei de passar algumas semanas reveladoras na China Ocidental, onde há uma grande discussão sobre a construção de novas barragens de usinas hidrelétricas. A motivação é o interesse em fornecer eletricidade a povoados remotos da China Ocidental. Eles vêem isso como um aspecto muito importante da redução da pobreza e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos dessa parte do país.

Essas perguntas são um grande desafio do ponto de vista da sociedade, e devemos tê-las em mente para exercer o princípio da prevenção na medida do possível e para termos o cuidado de não eliminar as opções das gerações futuras.

Allan: Vivemos num mundo de mudanças rápidas. Este semestre estou dando um curso sobre mudança ambiental global, e fazemos um apanhado das coisas que mudaram drasticamente desde 1950. As pessoas eram muito menos preocupadas com limites naquela época. Represas estavam sendo construídas, as cidades estavam em expansão, a extração da água estava em expansão, e ainda hoje há muitas pessoas que não enxergam os limites dos recursos naturais e pensam que são apenas para o uso da geração atual. Portanto, é uma transição extraordinária estar hoje defendendo os limites e os direitos dos ecossistemas e as necessidades de recursos das gerações futuras. São transições muito importantes e relativamente recentes.

Repetindo o ponto defendido por Brian, as prioridades sociais terão um papel diferente nos vários países dependendo das necessidades imediatas. Passei algum tempo na área rural da Venezuela no final da década de 1990 e percebi que 80% a 90% da eletricidade era hidrelétrica. Se você não gostasse de represas, isso significaria que você não queria eletricidade para conservar remédios nos hospitais — não haveria nenhum tipo de refrigeração. Algumas necessidades fundamentais do ser humano dominam o diálogo em outras partes do mundo, mas só recentemente passamos a ter essa noção de pensar no futuro. Ainda nos questionamos quanto a escolher entre as oportunidades futuras e as oportunidades atuais. É muito difícil chegar a um ponto de equilíbrio

Richter: Sou otimista porque duas coisas mudaram de maneira bastante substancial nas últimas décadas. Uma é a grande capacidade científica ou técnica de entender e comunicar o equilíbrio buscado ao se tomarem essas decisões de desenvolvimento. David mencionou anteriormente que um exemplo de serviço de ecossistema muito importante pode ser a manutenção das áreas de pesca saudáveis. Em grande parte do mundo em desenvolvimento, as populações são bastante dependentes do acesso à pesca para a subsistência. A proteína do peixe é parte muito importante de sua alimentação. E agora somos capazes de estimar e, em grau limitado, prever quais serão as possíveis mudanças em atividades como a pesca. A sociedade pode levar em conta uma certa perda na capacidade pesqueira com o desenvolvimento da disponibilidade de energia ou do controle das inundações. Somos capazes de criar um processo de decisão muito mais embasado em informações. Isso me dá muita esperança.

O segundo motivo para ter esperanças é o fato de que os governos estão cada vez mais buscando modelos transparentes e inclusivos na tomada de decisão. Muitas dessas decisões costumavam ser tomadas de modo bastante unilateral por burocracias centralizadas ou por um número limitado de pessoas dos órgãos responsáveis pela água ou pela energia, ou pelo setor privado com base em considerações puramente econômicas. Esse processo de tomada de decisão está agora começando a se abrir e está se tornando mais receptivo a contribuições de outros grupos de interesse e partes interessadas com uma ampla gama de valores.

P: Professor Allan, o senhor tem alguma consideração esperançosa para encerrar?

Allan: O conhecimento de que os ecossistemas fornecem serviços de grande valor só agora está começando a ser reconhecido, mesmo neste país. É surpreendente apenas citar os usos valiosos da água doce — a água que temos para beber, para uso doméstico, para a agricultura e a indústria, para o emprego e para sustentar populações saudáveis de peixes que são fonte importante de proteína, e assim por diante. Ecossistemas saudáveis ajudam no controle de enchentes e na purificação da água. Há valores culturais do ponto de vista do lazer e do maior bem-estar que muitas pessoas sentem quando visitam um parque, uma reserva natural ou a margem de um rio. O ciclo da água se realimenta da condição da vegetação na terra e da capacidade de manter florestas saudáveis.

À medida que se começa a ter um melhor entendimento de todas as razões que tornam esses sistemas importantes para nós, percebe-se que ecossistemas e populações humanas saudáveis caminham lado a lado.

(¹) Os cinco Grandes Lagos na fronteira entre Canadá e Estados Unidos contêm cerca de um quinto da oferta de água doce de superfície do mundo, fornecendo água potável para mais de 33 milhões de pessoas.

(²) Palmer, M.A., E.S. Bernhardt, J.D. Allan, et al. 2005. “Standards for ecologically successful river restoration.” Journal of Applied Ecology 42:208-217.

(³) O Relatório Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro Comum, influenciou a visão do mundo com relação à urgência de fazer com que o avanço na direção do desenvolvimento econômico pudesse ser sustentado sem esgotar os recursos naturais ou prejudicar o meio ambiente. Um grupo internacional de políticos, funcionários públicos e especialistas em meio ambiente e desenvolvimento, presidido por Gro Harlem Brundtland, da Noruega, definiu o desenvolvimento sustentável como “desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas necessidades.” Essa afirmação tornou-se um princípio central na área do desenvolvimento sustentável.

As opiniões expressas nesta entrevista não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.