Criação de Mercado de MetanoPaul Gunning e Dina Kruger |
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Lançada em novembro de 2004, a Parceria para a Criação de Mercado de Metano é uma iniciativa multilateral que reúne interesses públicos e privados para fomentar a extração e uso do metano como fonte de energia limpa. Atualmente, 15 governos nacionais e mais de 90 organizações estão trabalhando em colaboração para fomentar o desenvolvimento do projeto em três principais áreas de fonte de emissão de metano: aterros, minas subterrâneas de carvão e sistemas de gás natural e petróleo. Espera-se que as atividades da parceria gerem benefícios significativos: reduzir as emissões globais de metano, promover o crescimento econômico, garantir a segurança do abastecimento energético, melhorar a qualidade do ar e aumentar a segurança industrial. A importância do metano O metano é um hidrocarbono e o principal componente do gás natural, assim como poderoso gás causador do efeito estufa. No mundo todo, uma enorme quantidade de metano é lançada na atmosfera em vez de ser recuperada e usada como combustível. Cerca de 60% das emissões globais de metano são provenientes das fontes antropogênicas (geradas pelo homem) indicadas abaixo — aterros, minas e operações com gás e petróleo — e agricultura. O restante provém de fontes naturais, sobretudo de terras úmidas, hidratos gasosos (sólidos cristalinos compostos de moléculas de metano circundadas individualmente por moléculas de água), de subsolo permanentemente congelado (permafrost) e cupins.
A China, a Índia, os Estados Unidos, o Brasil, a Rússia e outros países euro-asiáticos respondem por quase metade de todas as emissões antropogênicas de metano. As fontes de emissão de metano variam significativamente entre os países. Por exemplo, as duas principais fontes de emissão de metano na China são a mineração de carvão e a produção de arroz. A maior parte das emissões de metano na Rússia provém dos sistemas de gás natural e petróleo; na Índia, as principais fontes são a produção de arroz e a criação de rebanho e, nos Estados Unidos, os aterros são a principal fonte de emissões de metano. O metano é o principal componente do gás natural e uma importante fonte de energia limpa. Responde também por 16% de todas as emissões de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas. O metano é considerado um poderoso gás de efeito estufa porque, se considerarmos quilograma por quilograma, ele é 23 vezes mais eficiente que o dióxido de carbono para “aprisionar” o calor na atmosfera durante um período de mais de 100 anos. O metano é um gás-estufa de curta duração, permanecendo na atmosfera por cerca de 12 anos. Em virtude dessas propriedades exclusivas, a redução das emissões globais de metano poderia ter um efeito positivo rápido e significativo sobre o aquecimento da atmosfera, além de gerar importantes benefícios econômicos e energéticos.
Oportunidades de redução de gás metano As fontes das quais o gás metano pode ser extraído e usado como energia são: mineração de carvão, sistemas de petróleo e de gás, aterros e esterco animal. Seguem abaixo algumas opções para a extração e uso do metano proveniente dessas fontes:
Mesmo com a tecnologia atual e os benefícios da redução das emissões, a recuperação e o uso de metano não são muito difundidos por diversas razões. Primeiramente, o metano é considerado questão secundária nos processos industriais que emitem o gás. As minas de carvão, por exemplo, querem descarregar o metano produzido durante as atividades por se tratar de um gás explosivo. Através da história, as empresas de mineração não têm visto o metano como recurso energético propriamente dito. Em segundo lugar, os responsáveis pelas emissões podem não estar familiarizados com as tecnologias existentes para a extração do metano ou o potencial que o gás representa para projetos comerciais. Isto acontece principalmente em países em desenvolvimento, onde o maior nível de informações e o treinamento técnico ajudariam a obter o apoio necessário para projetos de recuperação de metano. Por fim, mercados de energia que funcionam de maneira precária e, em diversos países, as finanças abaladas dos serviços públicos e municípios deixam de atrair investimentos do setor privado para a extração e projetos de utilização do metano. Criação de mercado de metano Abordar essas barreiras para promover a extração e uso de metano constitui o enfoque da Parceria para a Criação de Mercado de Metano. Por meio de parcerias entre os setores público e privado, a iniciativa reúne experiência técnica e de mercado, bem como a tecnologia e o financiamento necessários para o desenvolvimento do projeto. Os países membros trabalham em colaboração com o setor privado, bancos de desenvolvimento multilateral e outras organizações governamentais e não-governamentais. O objetivo central é identificar e implementar atividades que aumentem a extração de metano, bem como aplicar o desenvolvimento de projetos a aterros, minas de carvão e sistemas de petróleo e gás. Os 15 governos nacionais ou parceiros que já assumiram o compromisso com o programa assinaram um acordo voluntário que define o objetivo, a estrutura e a organização da parceria. Como parte desse compromisso, cada parceiro concorda em empreender diversas atividades voltadas para fomentar a extração e o uso internacional de metano nos setores-alvo. Cada país parceiro administrará sua própria contribuição financeira e os mecanismos de assistência com base nos seus interesses nacionais e áreas de especialidade. Um comitê de organização, sediado na Agência de Proteção Ambiental (EPA) em Washington, D.C., orienta o trabalho dos parceiros, com o auxílio de um grupo de apoio administrativo, ou secretaria. Existem também subcomitês específicos para aterros, sistemas de petróleo e gás e mineração de carvão. Os subcomitês desenvolvem planos de ação que identificam e tratam dos principais aspectos e entraves para o desenvolvimento dos projetos, abordam questões de avaliação e reforma de mercado, facilitam as oportunidades de investimento e financiamento e preparam relatórios sobre o progresso. Os subcomitês também convocam outras organizações que não fazem parte dos governos parceiros, incentivando entidades do setor privado, instituições financeiras e outras organizações governamentais e não-governamentais a investir na capacitação técnica, transferir tecnologia e estimular o investimento privado. Para isso, a parceria criou a Rede de Projetos para facilitar a comunicação e coordenação entre essas organizações. Para se tornar membros da Rede de Projetos de Criação do Mercado de Metano, as empresas interessadas devem assinar um contrato não vinculante, de uma página, que se encontra disponível no site da parceria. Até o momento, mais de 90 organizações já aderiram a esses esforços. Compromisso do governo dos EUA O governo dos EUA pretende aplicar até US$ 53 milhões nos próximos cinco anos para facilitar o desenvolvimento e a implementação dos projetos de metano nos países em desenvolvimento e países com economias em transição. As tecnologias serão promovidas por meio de diversas atividades, como a exportação de programas voluntários bem-sucedidos nos EUA, treinamento e capacitação, desenvolvimento de mercado, análises de viabilidade e demonstração de tecnologias. Fomentar os esforços dos países parceiros, assim como a especialização e o investimento do setor privado e de outros membros da Rede de Projetos, são outros objetivos centrais do compromisso assumido pelos EUA. A EPA está à frente desse esforço em nome do governo dos EUA e tirará proveito do sucesso dos programas domésticos de parceria voluntária sobre metano, que, em 2004, conseguiram reduzir em 10% as emissões do gás no país em relação aos níveis de 1990. Conclusões A Parceria para a Criação de Mercado de Metano representa uma oportunidade única para os governos e organizações de todo o mundo trabalharem em conjunto e tratar do problema das emissões do gás e, ao mesmo tempo, obter benefícios econômicos, ambientais e energéticos. O governo dos EUA acredita que é possível avançar significativamente e assumiu o compromisso de trabalhar com seus parceiros dos setores público e privado, tanto domésticos quanto internacionais. Os Estados Unidos estimam que a Criação de Mercado de Metano tenha potencial para atingir, até 2015, reduções anuais de emissão do gás de até 50 milhões de toneladas métricas de equivalentes de carbono ou 15 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Se isso se tornar realidade, essas reduções poderiam estabilizar, ou até mesmo reduzir, os níveis de concentrações atmosféricas globais de metano. Em termos de escala, isso seria equivalente a tirar de circulação 33 milhões de carros por ano, plantar 22 milhões de hectares de árvores ou eliminar as emissões de 50-500-megawatt das usinas elétricas a carvão. Recursos
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