Os Estados Unidos compreenderam a relação entre ar poluído e saúde pública décadas atrás e vêm trabalhando constantemente para reduzir as emissões nocivas, as quais caíram pela metade nos últimos 30 anos. Conforme a ciência descobriu mais sobre os riscos de vários poluentes, os esforços para monitorar, controlar e até mesmo eliminar essas substâncias se tornaram ainda mais ambiciosos.

Jeffrey R. Holmstead é administrador adjunto da Agência de Proteção Ambiental (EPA) para Ar e Radiação. Antes de entrar para a EPA, foi assessor jurídico do presidente George H.W. Bush na Casa Branca de 1989 a 1993, tendo se ocupado principalmente de política ambiental.

Sob praticamente qualquer aspecto, o ar que respiramos nos Estados Unidos é mais limpo hoje do que em qualquer outro momento desde que começamos a monitorar a qualidade do ar nos idos de 1970. Esse sucesso é ainda mais notável porque houve relativamente pouco interesse público na poluição do ar desde a década de 1960. Na verdade, foi apenas a partir da Lei do Ar Limpo de 1963 que os Estados Unidos começaram a concentrar sua atenção na relação entre poluição do ar e saúde pública. Desde então, acompanhamos o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Lei do Ar Limpo – sobretudo por meio das emendas em 1970, 1977 e 1990.

A situação atual

A partir da Lei do Ar Limpo, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) se concentrou em seis principais poluentes do ar que têm um impacto significativo sobre a saúde pública e o meio ambiente: ozônio, material particulado, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e chumbo. Desde que o presidente Nixon assinou a Lei do Ar Limpo de 1970, as emissões desses poluentes foram reduzidas em mais da metade – de 273 milhões de toneladas métricas de emissões anuais para 133 milhões de toneladas métricas. As reduções de cada poluente individualmente são tão impressionantes quanto esse total. No mesmo período, as emissões de chumbo foram reduzidas em 98%, as de compostos orgânicos voláteis (que contribuem para a formação de smog ao nível do solo), 54%, as de monóxido de carbono (CO), 52%, as de dióxido de enxofre (SO₂), 49% e as de óxidos de nitrogênio (NOx), 24%.

Talvez o mais impressionante seja o fato de essas reduções na poluição do ar terem ocorrido durante um período de crescimento econômico acentuado. Entre 1970 e os dias de hoje, a economia americana cresceu mais de 187%, o número de quilômetros percorridos por veículos nos EUA aumentou 171% e o consumo de energia no país sofreu um aumento de 47%.

Poluição particulada – grande ameaça à saúde

Na última década, aprendemos que a poluição particulada – principalmente o material particulado fino, como poeira e fuligem (em geral denominado PM fino ou PM2,5, material particulado medindo 2,5 micrômetros) – é a ameaça ambiental mais séria à saúde pública nos Estados Unidos. Pesquisadores do governo e das universidades calculam que as concentrações elevadas de partículas finas sejam responsáveis por dezenas de milhares das mortes prematuras que ocorrem no país todo ano.

ESTIMATIVAS NACIONAIS DE EMISSÕES DE POLUENTES DO AR (EXCLUÍDOS INCÊNDIOS E POEIRA) CONSIDERANDO-SE OS PRINCIPAIS POLUENTES

Milhões de toneladas por ano

Observações: 1. Em 1985 e 1996, a EPA aprimorou seus métodos de estimativa de emissões. Entre 1970 e 1975, a EPA reviu seus métodos de estimativa de emissões de material particulado. 2. As estimativas para 2004 são provisórias. 3. As estimativas de NOx anteriores a 1990 incluem emissões resultantes de incêndios. Os incêndios representariam uma porcentagem pequena das emissões de NOx. 4. As estimativas de material particulado não incluem material particulado condensável nem a maior parte do PM2,5 formado na atmosfera a partir de gases “precursores” como SO2 e NOx. 5. A EPA não possui estimativas de emissões de PM2,5 anteriores a 1990. 6. A estimativa de 1999 para chumbo foi utilizada para representar 2000 e 2004, pois não foram feitas estimativas para as emissões de chumbo desses anos. 7. As emissões de PM2,5 não foram acrescentadas ao cálculo do total porque estão incluídas na estimativa de PM10. Fonte: Agência de Proteção Ambiental dos EUA

A boa notícia é que já fizemos avanços significativos na redução da poluição particulada. Desde o estabelecimento de uma nova norma nacional para partículas finas em 1997, a EPA vem trabalhando com os governos estaduais e locais na complexa tarefa de monitorar as concentrações de partículas finas em todo o país. O mais recente Relatório sobre Poluição Particulada da EPA indica que:

• Em 2003, as concentrações de PM2,5 foram as mais baixas desde o início do monitoramento em todo o país em 1999.
• Em 2003, as concentrações de um poluente relacionado conhecido como PM10 (10 micrômetros) foram as segundas mais baixas desde o início do monitoramento em todo o país em 1988.
• É significativo que as melhorias mais expressivas tenham sido observadas nas regiões com os piores problemas de qualidade do ar. Entre 1999 e 2003, os níveis de PM2,5 caíram 20% na região Sudeste dos Estados Unidos, 16% no sul da Califórnia e 9% no Meio Oeste industrial.

O progresso americano na luta pelo ar limpo é muitas vezes medido pelas reduções em cada poluente do ar individualmente. É importante também olhar para além dessas melhorias ambientais e compreender o que significam para nossa saúde e bem-estar. Esse progresso significa que estamos vivendo mais e de forma mais saudável. Na verdade, os programas de controle da poluição do ar da EPA evitam dezenas de milhares de mortes e centenas de milhares de doenças a cada ano, inclusive câncer e danos de longo prazo ao sistema imunológico, neurológico, reprodutor e respiratório.

Embora a EPA se orgulhe desse sucesso, reconhece que muito ainda está por fazer. A má qualidade do ar continua ameaçando a saúde das pessoas em muitas áreas urbanas, e as emissões freqüentemente reduzem a visibilidade em várias regiões do país, inclusive nos parques nacionais.

Programas que funcionam

Nos últimos anos, a EPA trabalhou com especialistas do governo e de outras instituições para desenvolver metodologias que possibilitem quantificar os benefícios à saúde pública resultantes da redução da poluição do ar. Esses métodos, revistos pela Academia Nacional de Ciências dos EUA e amplamente aceitos hoje em dia, permitem-nos centrar nossa atenção em programas que proporcionem o máximo de benefício à sociedade. Eles também nos possibilitam comparar os benefícios dos vários programas de controle da poluição do ar adotados ao longo do tempo. Os cinco principais programas, avaliados em termos das suas contribuições à saúde pública, são:

• A remoção do chumbo da gasolina (adotado pela EPA no final da década de 70).

• O programa da chuva ácida (aprovado pelo Congresso em 1990 para reduzir o SO₂ das usinas elétricas).

• A Norma Interestadual do Ar Limpo (adotada pela EPA em 2005 para dar continuidade à redução do SO₂ e do NOx das usinas elétricas).

• A norma para equipamentos e veículos a diesel que não circulam em estradas (adotada pela EPA em 2004 para reduzir o material particulado e o NOx dos equipamentos utilizados na construção e na agricultura e de outros equipamentos utilizados fora das estradas).

• A norma sobre o teor de enxofre do diesel em veículos rodoviários pesados (adotada pela EPA em 2000 para reduzir o material particulado e o NOx emitidos por caminhões, ônibus e outros veículos rodoviários a diesel).

Um fato surpreendente dessa lista é que mesmo após mais de 30 anos de controle da poluição do ar, três dos cinco principais programas da história da EPA foram adotados apenas nos últimos cinco anos – e dois apenas no ano passado. Dois desdobramentos possibilitaram esse progresso: um melhor entendimento entre o governo e as indústrias com relação à necessidade de reduzir a poluição causada pelas partículas finas (inclusive SO₂ e NOx, que contribuem para a formação de material particulado fino) e avanços tecnológicos, principalmente no que diz respeito aos motores a diesel e às usinas elétricas.

A mais recente dessas normas é a Norma Interestadual do Ar Limpo (Clean Air Interstate Rule – Cair), que reduzirá drasticamente a poluição no leste dos Estados Unidos ao diminuir as emissões de SO₂ das usinas elétricas em mais de 70% e as de NOx em mais de 60%. Ela também imporá limites definitivos às emissões que causam smog e fuligem. Quando estiver totalmente implementada, a Cair será responsável por cerca de US$ 2 bilhões de benefícios resultantes da melhoria na visibilidade, reduzindo parte significativa da neblina nos parques nacionais do leste americano.

O mais importante é que a Cair será responsável pelos benefícios mais significativos em termos de saúde resultantes de qualquer norma estabelecida pela EPA desde o final da década de 1970 – quase US$ 100 bilhões por ano em 2015. Em 2015, a Cair evitará cerca de 17 mil mortes prematuras, a perda de 1,7 milhão de dias de trabalho, a perda de 500 mil dias letivos, 22 mil ataques cardíacos não fatais e 12.300 internações por ano.

Dias após a Cair ter sido sancionada, a EPA emitiu uma norma relacionada com o objetivo de reduzir as emissões de mercúrio das usinas elétricas. Essa norma, conhecida como Norma do Mercúrio para Manter o Ar Limpo, tem o propósito de complementar a Cair e possibilitar uma abordagem flexível a vários poluentes, reduzindo as emissões de SO₂ e NOx das usinas elétricas.

Assim como a Cair, a Norma do Mercúrio para Manter o Ar Limpo limita as emissões por meio de um programa cap-and-trade (com limite máximo de emissões e troca de títulos de direito de emissão) baseado no mercado que limitará definitivamente as emissões de mercúrio das empresas de serviços públicos em duas fases. A primeira fase reduzirá as emissões de 48 toneladas para 31 toneladas em 2010, e a segunda atingirá uma redução de 70% em relação aos níveis atuais. Como resultado dessa ação, os Estados Unidos são hoje o único país do mundo a regulamentar as emissões de mercúrio de usinas elétricas a carvão.

O sucesso dos programas de controle da poluição do ar da EPA não se restringe à legislação e à regulamentação. Muito do nosso progresso pode ser atribuído a programas voluntários desenvolvidos em parceria com Estados, indústrias e organizações ambientais. Um exemplo disso é o Energy Star, programa financiado pelo governo que auxilia empresas e pessoas físicas na proteção ao meio ambiente fazendo uso da eficiência energética de qualidade.

Por meio de parcerias com centenas de organizações, o Energy Star eliminou milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa e ainda poupou o dinheiro dos consumidores. Em 2004, os programas voluntários da EPA reduziram as emissões de gases de efeito estufa numa proporção equivalente ao que seria atingido se 32 milhões de carros fossem tirados de circulação.

Esforços internacionais da EPA

Já que a poluição do ar não respeita fronteiras geográficas, os Estados Unidos têm se comprometido internacionalmente em transformar seus sucessos internos em soluções para o mundo todo. Por exemplo, menos da metade do mercúrio depositado no meio ambiente nos Estados Unidos tem origem em fontes localizadas no país.

O mercúrio transportado pelo ar é um problema global e requer soluções globais. Além disso, mesmo se pudéssemos eliminar por completo a deposição de mercúrio nos Estados Unidos (originárias dos EUA e de fontes externas), muitos americanos ainda estariam expostos a níveis de mercúrio elevados. Praticamente toda a exposição ao mercúrio nos Estados Unidos resulta da ingestão de peixes contaminados com mercúrio – dos quais mais de 80% vêm de outras partes do mundo.

A EPA calcula que a combustão do carvão, a produção de cloro-álcali (substância química que contém cloro usada no processamento de produtos químicos, plásticos, serviços ambientais e limpeza de metal), o uso do mercúrio em produtos e seu uso na mineração do ouro em pequena escala são juntos responsáveis por cerca de 80% das emissões antropogênicas (geradas pelo homem) globais de mercúrio no ar. No entanto, devemos observar que quase dois terços das emissões globais anuais de mercúrio resultam de fontes naturais como a atividade vulcânica e a “reemissão” do mercúrio já depositado no meio ambiente.

Em fevereiro de 2005, na reunião do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairóbi, os Estados Unidos apresentaram uma iniciativa para o desenvolvimento de parcerias com várias partes interessadas visando melhorar o entendimento global sobre o transporte de mercúrio de modo a reduzir as emissões de mercúrio nesses principais setores. O Conselho de Administração do Pnuma reconheceu nas parcerias uma forma importante de a comunidade mundial realizar progressos no que diz respeito ao uso e às emissões de mercúrio. Os Estados Unidos planejam iniciar parcerias nessas cinco áreas nos próximos meses.

A EPA tem buscado parcerias semelhantes para combater as emissões de outros poluentes do ar. Como os meios de transporte são os principais causadores da poluição do ar nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento, uma das principais prioridades da EPA é a Parceria para Veículos e Combustíveis Limpos (www.unep.org/PCFV), lançada na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável na África do Sul em agosto de 2002. A parceria, que conta com 75 parceiros internacionais do governo, da indústria e do setor não-governamental, tem como meta eliminar a gasolina com chumbo em todo o mundo, reduzindo ainda o teor de enxofre nos combustíveis por meio da introdução de tecnologias de veículos mais limpas.

Eliminar a gasolina com chumbo na África é um foco da parceria e da EPA. Desde 2002, os países da África Subsaariana realizaram grandes avanços na eliminação da gasolina com chumbo. Na atualidade, mais de 50% da gasolina na África Subsaariana não contém chumbo, e muitos outros países definiram uma data para eliminar completamente a gasolina com chumbo. Os Estados Unidos têm financiado especialistas técnicos, workshops para partes interessadas, conscientização pública, treinamento de frentistas de postos de gasolina e estudos sobre o nível de chumbo no sangue em Gana, no Quênia, na Nigéria e na África do Sul.

Com base na parceria, a EPA também iniciou o Projeto de Conversão de Veículos a Gasolina para Diesel na Cidade do México em junho de 2004, em colaboração com o Instituto de Recursos Mundiais e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional. O projeto tem como objetivo demonstrar como o uso combinado de combustíveis de baixo teor de enxofre e tecnologias de conversão de veículos a gasolina para diesel pode melhorar a qualidade do ar e reduzir seus efeitos nocivos sobre a saúde humana. Ele já demonstrou que os ônibus públicos mais novos convertidos para diesel e funcionando à base de combustíveis com baixíssimo teor de enxofre podem reduzir as emissões de partículas em até 90%.  O projeto da Cidade do México está servindo como modelo para projetos da EPA em outros países do mundo, entre elas Pequim (China), Pune (Índia), Santiago (Chile) e Bangcok (Tailândia).

O futuro

Embora os desafios permaneçam, obtivemos avanços consideráveis em nosso esforço para melhorar a qualidade do ar nos Estados Unidos. Com base nas ações realizadas nos últimos cinco anos, sabemos que esse progresso continuará por vários anos no futuro. Estamos ansiosos por dar continuidade aos nossos esforços nos Estados Unidos e para compartilhar as lições que aprendemos com nossos parceiros no mundo todo. Uma vez que a poluição do ar pode ser transportada por todo o globo, esses esforços internacionais ajudarão a melhorar a qualidade do ar nos Estados Unidos e a saúde e o bem-estar das pessoas no mundo todo.