Os Estados Unidos estão envolvidos em programas de assistência internacional com o objetivo de fornecer às pessoas água potável mais limpa e assim contribuir para uma saúde melhor. Esses esforços buscam a participação das comunidades locais nas tomadas de decisão sobre o uso da água, promovendo a democracia e melhorando ao mesmo tempo a gestão dos recursos ambientais.

Jonathan A. Margolis é representante especial para Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Estado dos EUA.

Os Estados Unidos estão na vanguarda dos esforços para ajudar os países em desenvolvimento a tratar de suas necessidades essenciais para conseguir acesso à água limpa, saneamento, serviços energéticos modernos e melhor saúde. A promoção desse tipo de desenvolvimento, que procura equilibrar liberdade e crescimento econômico com avanço social e gestão ambiental, é uma marca da política externa dos EUA. Na verdade, como disse o presidente Bush, o combate à pobreza é um “imperativo moral”.

A expansão do círculo de desenvolvimento gera prosperidade. Pessoas mais saudáveis e com acesso aos serviços básicos têm maior probabilidade de participar de atividades economicamente produtivas, cuidar de suas famílias e perseguir seus sonhos. Além disso, quando conduzido de maneira correta, o processo de melhoria desses serviços pode fortalecer a tomada de decisão participativa, o que leva ao fortalecimento do próprio tecido democrático, capacitando os cidadãos e fazendo com que as instituições lhes prestem contas. Por sua vez, a contínua redução da pobreza aumenta a segurança ao romper o ciclo da desesperança e do desespero que faz gerar instabilidade.

Água e saúde são duas das necessidades mais fundamentais da humanidade. Mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável segura, e mais de 2 bilhões ainda não dispõem de saneamento adequado. Doenças relacionadas com a água matam a cada ano cerca de 3 milhões de pessoas, na maior parte crianças, vítimas principalmente de diarréia. Muitas outras adoecem ou ficam incapacitadas devido a infecções relacionadas com a água, as quais, na maioria das vezes, são causadas pelo fornecimento de água insalubre, saneamento inadequado e falta de higiene. Nessas áreas, os Estados Unidos apóiam atividades que levam à melhoria da vida das pessoas e à transformação das sociedades.

Lições do nosso quintal

O manejo integrado dos recursos hídricos (Integrated Water Resources Management - IWRM) é um processo de gestão desses recursos que leva ao mesmo tempo em consideração os múltiplos e diferentes usos da água. O manejo verdadeiramente integrado da água também possibilita o fornecimento adequado de alimentos, infra-estrutura urbana, energia e outros serviços valiosos, sem descuidar da manutenção de um ambiente saudável. Nos Estados Unidos, tais atividades ocorrem nos níveis municipal, estadual e federal, em cooperação com grande variedade de agências, organizações não-governamentais, setor privado e cidadãos individuais.

A cidade de Nova York dá grande demonstração do valor dessa abordagem integrada. O seu serviço de abastecimento de água distribui diariamente 1,4 bilhão de galões de água potável de alta qualidade para mais de 9 milhões de pessoas. Essa água é oriunda da bacias hidrográficas do Catskill e do Delaware. Para corresponder às exigências da Lei Federal de Água Potável Segura, a cidade teria de gastar um valor estimado de US$ 8 bilhões para construir as usinas de filtragem necessárias.

A cidade propôs um tratamento diferenciado para purificar a água potável. Em vez da construção de infra-estrutura, os líderes municipais sugeriram um programa abrangente de longo prazo para proteção das bacias hidrográficas. Compra e gestão de terras, projetos de parceria, gestão de esgotos, mudanças políticas e normativas, educação ambiental e conscientização pública constituem, entre outros, os elementos fundamentais do programa. Ao trabalhar com comunidades a montante, a cidade elaborou projetos para manter e administrar a paisagem florestal e agrícola a fim de proteger a qualidade da água e aumentar as oportunidades econômicas locais. O custo: cerca de US$ 507 milhões. Ao gerenciar a bacia hidrográfica de forma sustentável, Nova York conseguiu reduzir enormemente a necessidade de um dispendioso sistema de filtragem e ainda assegurar fornecimento de água potável de alta qualidade no longo prazo. Outro benefício foi a preservação dos valores do ecossistema e a economia a montante que depende dos recursos das bacias hidrográficas.

Promoção do desenvolvimento e da democracia

O IWRM tem como base a participação das partes interessadas. Ele consiste primordialmente de processos participativos de tomada de decisão nos níveis local, nacional e regional para identificar interesses compartilhados e definir estratégias de ação. Por meio de um projeto da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em El Salvador, por exemplo, a comunidade de Puente Arce elegeu recentemente um conselho administrativo para supervisionar os serviços de água recém-ampliados. Hoje, nos Estados Unidos, esse conselho oferece sistemas concorrentes de serviços eficientes e de alta qualidade. Em alguns casos, a escolha desses conselhos administrativos locais representa a primeira participação dos cidadãos em processos eleitorais. O IWRM fomenta uma cultura da democracia ao tornar realidade a tomada de decisão participativa e ao capacitar as partes interessadas para que exijam das instituições públicas e privadas maior grau de responsabilidade e transparência.

Os Estados Unidos consideram o IWRM uma de suas prioridades, destinando a esses esforços parte significativa dos US$ 970 milhões da iniciativa da USAId de três anos denominada Água para os Pobres. Além de nossos projetos bilaterais, o governo dos EUA também tem procurado promover o IWRM nas discussões multilaterais e atrair outros doadores. Por exemplo, começamos recentemente a trabalhar por meio da Parceria Global da Água (Global Water Partnership - GWP) para financiar assistência adicional ao IWRM em El Salvador, Etiópia e Indonésia. De posse desses fundos, a GWP estimulará outras discussões entre as partes interessadas sobre o manejo da água para implementar um plano do IWRM. Essas novas contribuições dos EUA deram origem a outras mais concedidas por outros doadores; no total, mais de 18 países em desenvolvimento receberão apoio adicional por meio da GWP para seus esforços no IWRM.

Redução de doenças relacionadas com a água

Doenças relacionadas com a água podem causar sofrimento humano e impor pesados custos às famílias, comunidades e nações. Por meio de ajuda bilateral tradicional, bem como por intermédio de investimentos privados, parcerias público-privadas e iniciativas multilaterais, os Estados Unidos estão trabalhando para reduzir essas enfermidades, salvando vidas e estimulando a prosperidade ao permitir que pessoas participem de forma mais decisiva em atividades criativas, cívicas, educacionais e empreendedoras.

Por exemplo, os Estados Unidos uniram-se à Organização Mundial da Saúde, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a outras instituições no lançamento da Parceria para Melhoria da Saúde por meio da Água (Partnership to Improve Health through Water - PHW). Oriundo do recente enfoque que a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU deu às questões da água e do saneamento, a PHW agrupa vários programas e iniciativas globais voltados para a redução da incidência de doenças relacionadas com a água. Essa parceria trabalha para aumentar a conscientização sobre as implicações de saúde causadas pelo uso da água insalubre e para colocar em ação programas que estimulem o uso da água limpa no âmbito doméstico e comunitário.

Em uma parte desse programa, os Estados Unidos trabalham com a parceria para apoiar programas de desinfecção da água no “ponto de uso”, usando produtos fabricados localmente, em mais de 20 países da Ásia, África e América Latina. Esses programas capacitam as pessoas a controlar sua própria saúde esterilizando a água que vão usar em casa. O Sistema de Água Segura já distribuiu mais de 12 milhões de frascos de solução desinfectante para melhorar a qualidade da água potável na esfera doméstica. De modo geral, cada frasco fornece a cada domicílio desinfetante suficiente para produzir água potável por um período de até dois meses.

Embora esses programas no ponto de uso permitam que as pessoas assumam a responsabilidade pelo seu bem-estar no curto prazo, eles podem também ter um efeito mais abrangente. Demonstrando a ligação entre água mais limpa e melhor saúde, esses programas capacitam as comunidades a trabalhar com seus governos por um abastecimento de água mais seguro e sustentável a mais longo prazo.

Papel do financiamento local

Água limpa e outros serviços essenciais exigem na maioria das vezes grande quantia de recursos financeiros locais. Para atender a essa necessidade, a USAID desenvolveu mecanismos financeiros inovadores que fortalecem os mercados de capitais locais e mobilizam o capital doméstico, possibilitando a ação das comunidades. Um desses mecanismos, a Autoridade de Crédito para o Desenvolvimento (DCA), estimula o levantamento de empréstimos oferecendo garantias parciais a bancos locais e instituições financeiras. No Estado indiano de Tamil Nadu, um projeto da DCA facilitou a emissão de títulos municipais para mobilizar um valor de até US$ 6,4 milhões para projetos de infra-estrutura local. O município de Valasaravakkam (população 26.260), por exemplo, está usando recursos disponibilizados recentemente para melhorar seu sistema de distribuição de água, aumentando o fornecimento diário de 2 para 35 litros por pessoa.

A promoção do IWRM, a redução do fardo das doenças relacionadas com a água e a mobilização do capital doméstico são algumas das muitas formas encontradas pelos Estados Unidos para ajudar os países em desenvolvimento a melhorar a qualidade da vida dos seus cidadãos e desenvolver uma cultura de responsabilidade, transparência e participação. Ao proceder assim, estamos cumprindo a missão de criar um mundo mais seguro, democrático e próspero.