Há quem diga que a vitória completa na luta contra as drogas é pouco provável, mas uma nova pesquisa nacional mostra que os estados estão vencendo importantes batalhas.

Uma pesquisa de todos os estados e territórios, feita pelo Conselho de Governos Estaduais [Council of State Governments] (CSG) demonstra que programas eficazes estão promovendo uma cooperação sem precedentes entre as autoridades dos órgãos de segurança, causando danos consideráveis à indústria da droga, e criando novas armadilhas para os traficantes de drogas.

O mais importante é que os estados estão encontrando todos os componentes de uma estratégia antidroga abrangente, o que inclui a redução no fornecimento de drogas ilegais, providências para que o tráfico de drogas se torne menos lucrativo e a divulgação da prevenção.

"Nossa missão não é nada menos que uma missão de salvação," disse o governador Pedro Rossello, de Porto Rico, em maio de 1998, perante a Força-Tarefa Presidencial do Conselho dos Governos Estaduais para a Luta Contra as Drogas [Council of State Governments' President's Task Force on Fighting Drugs]. Rossello formou a força-tarefa de autoridades estaduais de todo o território nacional, na condição de presidente do CSG, e obteve muito sucesso.

Removendo o Lucro

Em Chicago, unidades especiais de combate ao tráfico concentram seus esforços na apreensão de drogas e na eliminação dos lucros provenientes do tráfico. No período de 1992 a 1997, oito unidades de profissionais de órgãos federais, estaduais e municipais foram responsáveis pela apreensão de 16 milhões de dólares em moeda norte-americana, aproximadamente 3,4 milhões somente em 1997. Essas unidades prestam apoio, em nível de promotoria, a uma rede estadual de órgãos metropolitanos de segurança.

O trabalho realizado em Chicago é custeado por uma verba federal do Fundo em Memória de Edward Byrne [Edward Byrne Memorial Fund Grant]. O objetivo primordial dessa organização é desbaratar as fontes de lucro associadas às drogas ilegais. Muitos estados afirmam que devem sua capacidade de expandir as medidas antidroga ao uso de verbas do Fundo Byrne.

Interrompendo o Fluxo

Outro exemplo de cooperação entre os órgãos governamentais em nível federal, estadual e municipal é a instituição conhecida como Área de Intenso Tráfico de Drogas [High Intensity Drug Trafficking Area] (HIDTA), custeado pelo governo federal. De modo geral, as verbas federais da HIDTA estimulam a cooperação inter-governamental contra o tráfico de drogas nas áreas geográficas onde o tráfico é um problema de grandes proporções. David Knight, que administra a HIDTA da Costa do Golfo, em Metarie, Louisiana, diz que a força-tarefa da HIDTA, composta por agentes dos departamentos de narcóticos em nível municipal, estadual e federal tem, como alvo específico, os traficantes violentos. As verbas federais tornaram possível a disponibilidade de recursos para o treinamento e para o pagamento de horas extras dos agentes.

A interdição em estradas, uma iniciativa que evoluiu a partir da HIDTA, está tornando possível a captura de centenas de infratores da lei, relacionados às drogas, anualmente, e a interceptação de milhares de quilos de narcóticos ilegais na área de Baton Rouge, Luisiana. O major Ed Kuhnert, da polícia estadual, disse que o pagamento de horas extras pelo estado é o que tornou esse trabalho viável. "Estamos trabalhando em casos nos quais seria impossível trabalhar cinco ou dez anos atrás."

Esforços similares em todo o território dos Estados Unidos estão produzindo resultados. A Polícia Rodoviária do Estado de Dakota do Norte [North Dakota Highway Patrol] instalou placas nas estradas com o texto "Polícia Estadual em Frente" ou "Interdição de Drogas Neste Trecho" para preocupar os motoristas culpados e tranquilizar os cidadãos cumpridores da lei. A polícia parou 221 veículos em 1997, advertiu 100 motoristas e deu voz de prisão a 118 criminosos.

As autoridades da HIDTA na região de Baltimore, Maryland/Washington, D.C., analisam bancos de dados de vários estados para identificar as ligações telefônicas dos traficantes de drogas para prováveis fornecedores. Graças a esse trabalho, foram descobertos criminosos envolvidos com drogas na área mais imediata, bem como em Nova York, Los Angeles e Miami; esse trabalho, além disso, possibilitou uma cooperação mais ampla entre os estados na luta contra o tráfico de drogas.

No estado associado de Porto Rico, a polícia usa equipamento de raios-X, cães treinados e agentes especiais, com verbas fornecidas pela HIDTA, para apreender drogas a bordo de aeronaves de passageiros ou de carga no aeroporto internacional.

O estado de Washington está lidando com o crescente problema da metanfetamina, uma droga característica dos Estados Unidos. Desde a sua fundação em 1996, uma equipe especial da Polícia Estadual quase dobrou a taxa de apreensão nos laboratórios da droga e prendeu um grande número de traficantes. O capitão Daniel E. Davis, da Polícia Estadual disse que as apreensões foram possíveis graças às verbas federais, mas disse também que verbas adicionais, do estado, poderiam possibilitar a expansão do programa. Uma lei estadual, o Projeto N.º 2628, da Assembléia Legislativa, que entrou em vigor em junho de 1998, tem a produção de metanfetamina como alvo, e é considerada um modelo para outros estados.

O estado de Wisconsin, por meio da sua Guarda Nacional, coloca uma aeronave C-26 à disposição de outros estados, quando eles a solicitam, para prestar apoio à luta contra as drogas. O C-26 já foi usado por 12 estados para obter fotografias aéreas e imagens térmicas essenciais.

A Guarda Nacional, em 10 estados, também disponibiliza aeronaves especializadas. O coronel Russ Erler do Escritório da Guarda Nacional [National Guard Bureau], em Washington, D.C., diz que o C-26 ajuda a detectar locais, tanto ao ar livre quanto em recinto fechado, onde há maconha, assim como laboratórios de metanfetamina. Ele também permite a vigilância de outras aeronaves e barcos.

Se um criminoso em Delaware espera receber drogas por meio de empresas particulares de entrega rápida como a Federal Express ou a UPS, ele pode ter uma surpresa. A entrega pode ser feita por um policial. A Polícia Estadual de Delaware custeou um trabalho de cooperação para identificar e interditar carregamentos de drogas. Uma vez identificados, os pacotes contendo drogas são reembalados e entregues por policiais, que a seguir, executam a sua função de cumprimento da lei.

Esforço para a Prevenção

Os estados estão reduzindo a demanda de drogas de várias formas.

Oklahoma está coibindo o uso abusivo de drogas legais que devem ser fornecidas mediante receita. Um sistema de rastreamento eletrônico registra todas as medicações que contêm narcóticos, no estado, que são conhecidas como drogas "schedule-II" em conformidade com a legislação federal. Trata-se, de modo geral, de drogas que produzem dependência, como Percodan ou Tylox. O objetivo é localizar os "caçadores de médicos" -- pessoas que procuram muitos médicos para obter a mesma receita, como é o caso com medicações que freqüentemente são consumidas de forma abusiva, como os analgésicos. O Escritório de Narcóticos do Estado de Oklahoma [Oklahoma State Bureau of Narcotics] identifica as tendências emergentes no abuso das receitas. Em 1997, um estudo da Universidade de Oklahoma [University of Oklahoma] revelou que o programa é uma valiosa ferramenta contra o uso abusivo de drogas.

Em Connecticut, existe um trabalho de prevenção sob a forma de educação do público. A Força-Tarefa de Narcóticos da Polícia Estadual [State Police Narcotics Task Force] patrocina um "pool" de palestrantes composto de 542 policiais. Eles fizeram mais de 1.000 apresentações, para quase 121.000 pessoas, no ano passado.

Em alguns estados, a prevenção é direcionada aos jovens. Com verbas federais, o Estado de Iowa proporciona aos jovens infratores, com idades de 17 a 21 anos, acompanhamento intensivo, educação, tratamento contra a dependência e treinamento de habilidades para a vida. E o programa funciona. Uma avaliação independente revelou que 64 por cento dos infratores que chegam ao fim do programa não cometem novos crimes, comparados aos 24 por cento que não completam o programa.

Em Filadélfia, Pensilvânia, o programa Diferentes Idades [Accross Ages] combina alunos de alto risco da sexta série do primeiro grau com mentores mais velhos. Os adultos mais idosos usam suas habilidades e experiência para proporcionar apoio aos jovens vulneráveis, e os jovens são estimulados para que prestem serviços comunitários, ajudando os idosos debilitados. Andrea Taylor, a diretora do projeto, disse: Diferentes Idades é uma combinação imbatível. É um modelo fácil de ser reproduzido. O programa dá esperança às crianças. Não se pode fazer isso por meio de aulas. As crianças precisam de um modelo. Todas as pesquisas mostram que as crianças precisam da presença de um adulto que signifique alguma coisa para elas. Se o adulto não for alguém da família, há muitas pessoas boas por aí."

O Centro de Aprendizado Entre Gerações da Universidade de Temple [Temple University's Center of Intergenerational Learning] administra Diferentes Idades, contribuindo com verbas de uma fundação, da comunidade e dos cofres públicos. Uma avaliação independente confirma que ocorrem melhorias significativas na atitude dos alunos no que se refere à escola, aos mais velhos e ao seu próprio futuro, assim como nos seus conhecimentos sobre as drogas e nas suas reações a situações que envolvem o uso de drogas.

William B. Hanson criou o programa All Stars para fazer com que as crianças pensassem no próprio futuro e nas conseqüências dos seus atos. O programa é ministrado como parte do currículo de saúde e cria oportunidades para que as crianças discutam idéias, opiniões e metas com seus pais. Os alunos que concluem o programa na Lexington Middle School [uma escola que abrange uma faixa equivalente à 7a e a 8a séries do 1o grau, e a 1a série do segundo grau], em Winston-Salem, estado da Carolina do Norte, recebem anéis de prata com pequenas estrelas, para que os participantes se lembrem dos compromissos assumidos no que se refere ao álcool, ao sexo, ao consumo de drogas e outras questões.

Em Cranston, Rhode Island, equipes de jovens criam programas comunitários de prevenção de consumo de drogas, com o apoio de orientadores adultos. Este trabalho está mantendo os jovens envolvidos. Uma contagem independente revela que mais de 70 por cento dos jovens membros das equipes tomam parte em programas de prevenção baseados na comunidade, no ano seguinte.

Muitos estados e jurisdições locais adotaram um modelo de tribunal especializado em drogas que determina uma combinação de tratamento e sanções de níveis variados para os indivíduos envolvidos em crimes não-violentos associados às drogas, assim como outros indivíduos, que se apresentam como voluntários para o programa. O término do tratamento e o cumprimento das sanções, com sucesso, resulta em redução de pena, suspensão das acusações ou redução no valor das multas.

A juíza Mary Noble, que recebeu uma homenagem reconhecida nacionalmente, por ter fundado um bem-sucedido tribunal especializado em drogas, em Lexington, Kentucky, diz que, segundo o conceito, "os juízes são mais solicitados, e está valendo a pena."

Ela enfatiza a responsabilidade. "Eles (as pessoas condenadas) sabem que terão que enfrentar as consequências dos seus atos. Existe uma ligação entre o juiz e o réu. Eles se encontram, face a face, todas a semanas. Ninguém jamais lhes deu tanta atenção."

Noble faz questão de que os infratores tenham empregos em horário integral ou sejam estudantes também em horário integral, participem de grupos de apoio aceitos pelas autoridades, tenham reuniões regulares com um conselheiro, mantenham um diário e vivam em um ambiente estável. "Um item essencial é a realização de testes freqüentes e aleatórios, para detectar a presença de drogas no organismo, " Noble disse.

À medida que os estados procuram soluções abrangentes e aperfeiçoam modelos com sucesso comprovado, eles estão, pouco a pouco erradicando o consumo de drogas.

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Robert A. Babbage, Jr. é sócio-gerente da InterSouth, Inc., uma empresa de gerenciamento de decisões. Ele foi auditor do Estado de Kentucky, um cargo eletivo, de 1988 a 1992 e como secretário de estado de 1992 a 1996. Recentemente, ele ocupou um cargo de membro da diretoria do CSG, nas áreas de justiça criminal e correção penal.

Reproduzido com permissão de State Government News, December 1998. Copyright © 1998 by the Council of State Governments.

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