Assistência e Prevenção de HIV/Aids em Nações em Desenvolvimento: O Modelo de Blocos de Construção

A epidemia de HIV/Aids nas Américas entrou na sua terceira década e seu firme crescimento traz resultados cada vez mais trágicos. Cerca de 2,7 milhões de pessoas vivem atualmente com HIV na região; 1,4 milhão delas na América Latina, 390.000 no Caribe e cerca de 1 milhão na América do Norte.

Todos os dias, ocorrem cerca de 600 a 700 novas infecções por HIV na região, com as estimativas de mortes por HIV/Aids atingindo 100.000 no ano 2000.

Os últimos cinco anos foram marcados, entretanto, por grandes avanços na prevenção e controle de HIV/Aids. O tratamento com drogas anti-retrovirais (ARV) é certamente um dos desenvolvimentos mais significativos. Desde 1996, a mortalidade por HIV/Aids foi reduzida em até 90% nos países industrializados com tratamento de ARV. Ele também foi bem sucedido na América Latina e no Caribe, quando assistência abrangente foi combinada com prevenção cuidadosamente planejada e estratégias de comunicação.

Nas últimas duas décadas, aprendemos algumas lições importantes sobre a assistência e prevenção de HIV/Aids. Examinemos primeiramente as estratégias de prevenção. Considera-se freqüentemente que as comunidades já compreendem a causa do HIV/Aids, os comportamentos de risco associados com a transmissão do vírus e as práticas específicas que possibilitam a prevenção. Diversos fenômenos sociais e demográficos frustram essa suposição. Muitas crianças que agora são adolescentes, por exemplo, não foram os alvos originais de campanhas de conscientização pública e, portanto, não detêm as informações de que necessitam para tomar precauções quando se tornarem sexualmente ativas. Ao mesmo tempo, a saturação que ocorre como parte do processo de disseminação de informações reduz o impacto das mensagens e faz com que as pessoas se afastem ou esqueçam o que haviam aprendido.

Além disso, a amplificação social de certas idéias ou interpretações das notícias pode alterar o que um dia foi aprendido sobre a doença. Cobertura extensa dos meios de comunicação sobre as vantagens do coquetel anti-retroviral, por exemplo, gerou crença generalizada mas errônea que o tratamento disponível constitui uma cura e que medidas de prevenção podem, portanto ser ignoradas. Por isso, é absolutamente essencial que os países persistam com campanhas de prevenção e comunicação criadas especialmente para jovens e grupos particularmente vulneráveis (homens que têm sexo com homens, usuários de drogas intravenosas e trabalhadores do sexo, entre outros).

As campanhas informativas devem basear-se no conhecimento mais atualizado sobre a utilização dos meios de comunicação para persuadir, alterar comportamentos e incentivar o uso de medidas preventivas em base permanente. Além de serem cuidadosamente planejadas, as campanhas devem ser regularmente avaliadas para aproveitar as lições aprendidas e proceder-se aos ajustes progressivos.

Nossa avaliação do avanço dessa epidemia também revela que é necessário dedicar maior atenção às necessidades de assistência médica das pessoas que vivem com HIV/Aids. Essas necessidades não se limitam à assistência médica primária, mas envolve assistência abrangente; ampla série de serviços que inclui aconselhamento psicológico, apoio social e emocional, intervenções nutricionais e muitas outras ações específicas. Abordar todas essas necessidades não apenas aumenta as condições físicas dos pacientes, mas também seu estado emocional e qualidade de vida, permitindo que vivam com dignidade e auto-respeito.

Programas abrangentes de assistência a HIV/Aids devem lutar para atingir o fornecimento igualitário de assistência. Por esta razão, o projeto de programas de assistência de HIV/Aids e seu monitoramento e avaliação devem basear-se em padrões mínimos, que todos os participantes de implementação devem aderir e utilizar como referência para avaliar seu desempenho.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reuniu uma série de consultas a especialistas para avaliar os problemas enfrentados pelas comunidades no fornecimento de assistência. Suas reuniões resultaram na publicação de "Building Blocks: Comprehensive Care Guidelines for Persons Living with HIV/AIDS in the Americas" (Blocos de Construção: Orientações de Assistência Abrangente para Pessoas que Vivem com HIV/Aids nas Américas). O documento apresenta um modelo de assistência que se destina ao fornecimento de orientações às comunidades à medida que desenvolvem planos para atender às necessidades das pessoas que vivem com HIV/Aids (PLHAs), suas famílias e assistentes.

O quadro de especialistas examinou o fornecimento de assistência com perspectiva de "mundo real", reconhecendo que as comunidades pesem suas decisões sobre o fornecimento de assistência em ambientes drasticamente diferentes. O quadro estudou quais tipos de assistência e tratamento podem ser fornecidos quando as comunidades e instalações médicas detêm recursos limitados. Quais são os graus de limitação de recursos?

Os especialistas decidiram que três dimensões diferentes de assistência devem ser consideradas à medida que os padrões são estabelecidos:

• utilidade de qualquer intervenção de assistência médica;

• funcionalidade da intervenção em contexto sócio-econômico dado;

• capacidade dos diferentes níveis do sistema de assistência médica para conduzir aquela intervenção específica.

Com estas considerações e dimensões de assistência em mente, o quadro da OPAS tentou definir quais tipos de intervenções e reações podem ser fornecidos em relação à disponibilidade de recursos. Esses especialistas contemplaram três cenários diferentes sob os quais os elaboradores políticos e profissionais de assistência médica poderão estar trabalhando à medida que tentam auxiliar PLHAs em suas comunidades (ambientes de recursos limitados, ambientes com recursos competentes e ambientes com recursos ideais). O quadro direcionou seu trabalho de estabelecimento de padrões ao ambiente de recursos limitados, o ambiente de trabalho mais difícil para a comunidade de assistência médica.

No ambiente de recursos limitados, o quadro considerou infra-estrutura de assistência médica em que medicações básicas e testes são disponíveis em quantidade limitada em todos os níveis de assistência médica. As intervenções são concentradas em atividades de prevenção secundárias, tais como o tratamento e prevenção de infecções oportunistas e evitar comportamentos potencialmente danosos. Esta abordagem de assistência médica suspenderá a deterioração adicional do sistema imunológico de um paciente e fornecerá alívio dos sintomas.

O quadro também examinou como os padrões de assistência para PLHAs poderão progredir à medida que os recursos aumentam em um dado ambiente. As melhorias de recursos físicos/de infra-estrutura, recursos financeiros, recursos técnicos e serviços de apoio podem ter impacto tremendo sobre a melhoria da assistência aos pacientes. O aumento dos conhecimentos e expansão do número de fornecedores de serviços de saúde e assistentes treinados também apresenta contribuição tremenda para permitir que uma dada comunidade forneça melhor assistência e melhore a qualidade de vida para PLHAs.

A ampla variedade de atividades necessária para atender às necessidades médicas, sociais e emocionais de PLHAs deverá ser incorporada na forma de "blocos de construção" na estrutura complexa de programas de assistência abrangentes assim que os recursos se tornem disponíveis. As intervenções propostas para ambientes de recursos limitados constituem os padrões mínimos propostos para assegurar o aprimoramento das condições clínicas e a qualidade de vida de PLHAs. Entretanto, deverão ser concentrados todos os esforços para assegurar que a qualidade de assistência abrangente chegue tão perto quanto possível dos padrões propostos para ambientes com recursos ideais.

"Blocos de construção" apresenta um modelo de assistência destinado a fornecer orientações para o desenvolvimento de políticas e estratégias e promover discussão sobre o espectro total de assistência necessário para atender às necessidades de PLHAs, suas famílias e assistentes. Estamos felizes em observar que ele levantou interesse considerável na região. Todos os países latino-americanos enviaram representantes a uma reunião recente em San Pedro Sula, Honduras, onde foi examinada a adaptação do modelo em nível nacional. Alguns destes países já desenvolveram planos para a implementação de projetos piloto em 2002.

"Building Blocks: Comprehensive Care Guidelines for Persons Living with HIV/AIDS in the Americas" (Blocos de Construção: Orientações de Assistência Abrangente para Pessoas que Vivem com HIV/Aids nas Américas) é disponível no endereço http://www.paho.org/English/HCP/HCA/BuildingBlocks.pdf.