Afeganistão: um Modelo de
Ação Contra Minas Terrestres

Este artigo e os dois a seguir analisam o problema das minas terrestres no Afeganistão, Camboja e Moçambique e a contribuição dos Estados Unidos para ajudar a eliminá-las. Os artigos foram preparados por Hayden Roberts da divisão de Remoção e Redução de Armas do Escritório de Assuntos Políticos e Militares do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Roberts observa que o uso indiscriminado de minas terrestres persistentes (minas que não se autodestroem nem autodesativam) no Afeganistão deixou o país possivelmente com o maior nível de contaminação por minas do mundo. Desde 1988, os Estados Unidos vêm ajudando o país na remoção desse legado mórbido, treinando a população para evitar minas terrestres e oferecendo assistência aos sobreviventes de acidentes com esses artefatos.

O PROBLEMA DAS MINAS TERRESTRES

O Afeganistão é um dos países mais seriamente afetados por minas terrestres do mundo. O uso indiscriminado de minas persistentes por mais de duas décadas por vários exércitos e facções tem sido um dos aspectos mais desumanos dos conflitos no Afeganistão. A contaminação por minas atinge quase todas as regiões - mais de 1.500 vilas em 27 das 29 províncias do país tinham problemas relacionados com minas em 2002, segundo a Organização das Nações Unidas. Embora a ONU avalie que o país esteja infestado com 5 a 7 milhões de minas terrestres, algumas organizações não-governamentais (ONGs) afirmam que, com base em suas experiências de limpeza de áreas minadas, a avaliação das Nações Unidas está superestimada. De qualquer forma, o Afeganistão continua seriamente afetado. As áreas mais seriamente comprometidas são as províncias nas fronteiras com Irã e Paquistão. As minas estão localizadas em terras agrícolas, canais de irrigação e pastos, bem como em estradas e áreas comerciais e residenciais. As minas terrestres também circundam as principais cidades, os aeroportos, os edifícios do governo e as instalações de distribuição de energia. As estimativas são de 150 incidentes por mês provocados por minas terrestres.

Em outubro de 1988, após exame minucioso da grande ameaça das minas terrestres causada pela ocupação soviética do país, os Estados Unidos começaram a dar assistência à desminagem com a criação de um programa abrangente para remoção de minas. Esse programa, que foi praticamente assumido pelo Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), Programa de Ação contra Minas do Afeganistão (MAPA), é o maior e mais eficiente esforço de desminagem do mundo e seu efetivo é quase totalmente composto por afegãos. O uso de administradores e empregados locais pelo MAPA, a transparência de suas operações e sua diversificada fonte de recursos serviram de exemplo a outros programas de desminagem humanitária mundo afora. A assistência por meio do MAPA e de outros órgãos continuou quando os Estados Unidos criaram o Programa Humanitário Antiminas dos Estados Unidos (hoje denominado em caráter oficial de Programa de Ação Humanitária e de Combate às Minas) em outubro de 1993.

PARCERIAS DOS EUA

A ação contra minas dos EUA no Afeganistão é feita de forma direta e também por meio da ONU. Empresas contratadas e ONGs fornecem capacitação técnica, treinamento e orientação geral para operações de desminagem no país. O objetivo principal tem sido limpar e recuperar a terra para devolvê-la ao uso produtivo, criar um ambiente seguro para a atividade de reconstrução e orientar a população em geral sobre o perigo das minas terrestres.

Desde 1993, os Estados Unidos concederam aproximadamente US$ 51 milhões em fundos para a ação humanitária contra minas no Afeganistão. Essa assistência tem subsidiado programas de capacitação sobre os riscos das minas, marcação dos locais de minas terrestres, treinamento de pessoal para a desminagem, remoção de minas, assistência a sobreviventes de acidentes com minas, equipamentos e cães treinados para detectar minas. O Afeganistão é atualmente o maior receptor do mundo da assistência para a ação contra minas do governo dos EUA. No ano fiscal de 2003, quase 17% das verbas governamentais para ações contra minas do mundo (US$ 8,3 milhões de US$ 49 milhões) foram para o Afeganistão. O Fundo Leahy para as Vítimas de Guerra, administrado pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), concedeu US$ 1 milhão em assistência a programas de reintegração sócio-econômica de sobreviventes e mutilados e treinamento de técnicos em ortopedia afegãos. Os Estados Unidos concederam um contrato de US$ 2,3 milhões à RONCO para capacitar as ONGs locais em técnicas antiminas, financiar o MAPA e dar treinamento sobre descarte de artefatos explosivos (EODs). A HALO Trust, uma organização sem fins lucrativos especialista em desminagem, recebeu US$ 2,1 milhões para operações de remoção de minas e a UNMAS US$ 2,6 milhões para subsidiar ONGs locais que trabalham no Afeganistão. Atualmente o Departamento de Estado está fornecendo pessoal qualificado e experiente para ajudar o MAPA e administrar a transmissão de conhecimento e a capacitação da Agência de Desminagem do Afeganistão (DAFA) e de outras ONGs apoiadas pelo MAPA. O Departamento de Estado também está fornecendo equipamento limitado ao MAPA.

Além disso, o Departamento de Estado incentiva associações civis norte-americanas e estrangeiras, organizações não-governamentais, instituições de caridade e empresas a colaborar com parcerias entre os setores público e privado para fortalecer a ação humanitária contra minas no mundo inteiro. Uma ONG sediada na Califórnia chamada Roots of Peace, usa dinheiro doado por empresas e até mesmo por crianças das escolas dos EUA para ajudar equipes de desminagem no Vale Shomalli do Afeganistão. A Roots of Peace está levando seu bom trabalho avante apoiando o replantio de uvas e de outras frutas pelas quais o Vale já foi famoso para que seus agricultores possam voltar a ter meios de sustento próprio.

PREOCUPAÇÕES DO PROGRAMA

No final de 2002, o MAPA expandiu suas operações para 253 grupos de remoção de minas empregando mais de 7 mil afegãos. Entretanto, a segurança tornou-se uma preocupação constante. Muitas operações para remoção de minas no Afeganistão têm se limitado à área de Kandahar. Em 8 de maio de 2003, após vários ataques a equipes de desminagem, o Centro de Ação da ONU contra Minas suspendeu as atividades em trechos da estrada entre Cabul e Kandahar e após novo ataque em meados de maio, comunicou que a equipe que atuava em seis províncias viajaria com escoltas armadas cedidas pelas autoridades locais para garantir sua segurança. Apesar das preocupações com a segurança, as operações foram retomadas.

REALIZAÇÕES DOS EUA

O apoio dos EUA à ação humanitária contra minas no Afeganistão apenas em 2002 possibilitou que mais de 1,8 milhão de refugiados e pessoas deslocadas no país voltassem para suas casas. Além disso, os 23.825.611m2 de áreas de alta prioridade que foram limpas no primeiro trimestre de 2002 permitiram ao MAPA empregar mais de 9.200 agricultores e trabalhadores da indústria. As receitas da agricultura (avaliada em US$ 14,2 milhões) e da produção pecuária (avaliada em US$ 43,4 milhões) aumentaram.

Em 2002 e 2003, operações de desminagem da Halo Trust cobriram uma vasta área geográfica removendo milhares de minas dos campos. Durante o mês de junho de 2003, as equipes de desminagem trabalharam nas províncias de Cabul, Parwan, Baghlan, Balkh, Kunduz e Takhar removendo um total de 11.608 minas. Uma área de 1.015,129m2 foi limpa por equipes manuais e 279.688m2 por equipes mecânicas. Além disso, foram inspecionados 1.335,748m2. Em junho de 2003, os Estados Unidos auxiliaram na destruição de mais de 10 mil minas antitanques na província de Kandahar no Afeganistão. Essas minas terrestres estavam em um local de suprimento de munição sem segurança onde os terroristas tinham acesso ao material explosivo. Equipes da RONCO, DAFA e da Handicap International (Bélgica) destruíram as minas em nove dias. Também houve progresso na desminagem do projeto de construção da estrada Cabul-Kandahar. Com fundos de doadores internacionais, entre eles EUA e ONU, organizações não-governamentais também criaram vários programas de capacitação e campanhas para orientação sobre os riscos de minas em diversas áreas. Resumindo, todos os lugares conhecidos e acessíveis afetados por munições não detonadas durante a Operação Liberdade Duradoura foram inspecionados e estão agora sendo limpos.