eJournal USA: Foreign Policy Agenda

O Controle da Arma Mais Perigosa do Mundo

Stephen G. Rademaker

Today's Nuclear Equation

ÍNDICE
Sobre esta edição
EUA Mantêm Firme Compromisso com o TNP
O Controle da Arma mais Poderosa do Mundo
Como Fortalecer o TNP
Armas de Destruição em Massa na Mira do Legislativo
Terrorismo Nuclear: Armas à Venda ou Roubo?
Líbia Renuncia às Armas de Destruição em Massa
Após Irã: Como Manter a Energia Nuclear Pacífica
Coréia do Norte: Estado Delinqüente fora do Tratado de Não-Proliferação Nuclear
Novos Atores em Cena: A.Q. Khan e o Mercado Negro Nuclear
Não com um Suspiro: Visões de Destruição em Massa na Ficção e no Cinema
Duck and Cover
Bibliografia
Recursos na internet
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O secretário de Estado adjunto para Controle de Armas e secretário de Estado adjunto em exercício para a Não-Proliferação de Armas, Stephen Rademaker, diz neste artigo introdutório que os membros do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares “não podem apoiar a Coréia do Norte e o Irã... permitindo que se municiem com armas nucleares". Segundo Rademaker, os signatários do TNP devem insistir para que os dois regimes “abandonem suas ambições relativas a armas nucleares e retomem o compromisso com as normas do TNP”. Antes de entrar para o Departamento de Estado, Rademaker foi advogado-chefe da Comissão Especial de Segurança Interna da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

Um mundo novo surgiu em 11 de setembro de 2001—um mundo mais incerto e perigoso do que aquele que conhecíamos anteriormente. Em qualquer país do mundo, pessoas inocentes são o alvo de um novo tipo de guerra. Terroristas, inclusive a Al Quaeda, estão tentando adquirir armas de destruição em massa. Terroristas demonstraram sua disposição em usar essas armas devastadoras mesmo depois do 11 de setembro, com o uso de gás venenoso no metrô de Tóquio. Essas armas tornaram-se as preferidas dos terroristas precisamente porque podem destruir vidas inocentes em escala indiscriminada e em massa. A maior ameaça à humanidade atualmente é a conexão do terrorismo com a proliferação de armas de destruição em massa.

Estados delinqüentes, estreitamente ligados a organizações terroristas, também desejam adquirir essas armas destruidoras. A Coréia do Norte desafiou o mundo, expulsou inspetores internacionais, anunciou sua retirada do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e recentemente declarou que possuia armas nucleares. O Irã escondeu do mundo suas violações ao TNP por quase duas décadas em um esforço para dominar a tecnologia necessária para fabricar armas nucleares. Recusou-se a abandonar essas tentativas, apesar da forte rejeição internacional.

U.S. Ambassador Liewellyn E. Thompson, left, signs the Nuclear Non-Proliferation Treaty in Moscow
Cerimônia de assinatura. As negociações do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares foram finalizadas em 1968. Nessa foto, de 1º de julho daquele ano, o embaixador dos EUA, Liewellyn E. Thompson, à esquerda, assina o tratado em Moscou com o ministro das Relações Exteriores da União Soviética, Andrei A. Gromyko. Entre o embaixador dos EUA e autoridades do governo soviético testemunhando a cerimônia, está o primeiro-ministro soviético, Alexei N. Kosygin, o terceiro em pé da direita para a esquerda
(AP Wide World Photos)

Nós não podemos apoiar a Coréia do Norte e o Irã e permitir que desrespeitem suas obrigações, se municiem com armas nucleares e ameacem a paz e a estabilidade de suas regiões e do mundo. Igualmente preocupante é a possibilidade de que venham a transferir tecnologia nuclear ou armas sensíveis para outros Estados delinqüentes ou organizações terroristas.

Sabemos que negociantes inescrupulosos atuando no mercado negro estão prontos a suprir a demanda lucrativa de armas de destruição em massa. Eles estão em ação em mais países do que suspeitávamos anteriormente. Sabe-se agora que a rede de fornecedores de A.Q. Khan fabricou e transportou materiais perigosos para países insuspeitos que nunca o teriam permitido se disso tivessem conhecimento. Uma operação sofisticada e clandestina como essa aumenta a probabilidade de que terroristas possam obter as armas que mais desejam. Apesar de estarmos aprendendo mais a cada dia, há ainda muito a ser feito para desmantelar a rede de Khan e impedir que outras redes clandestinas de proliferação sejam formadas ou continuem a operar.

Ameaças de proporção global exigem uma resposta global. O presidente Bush deixou bem claro esse princípio fundamental na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos, indicando que somos “guiados pela convicção de que nenhuma nação consegue criar um mundo melhor e mais seguro sozinha. As alianças e as instituições multilaterais podem multiplicar a força das nações amantes da liberdade”.

Esses desafios exigem agora toda nossa atenção e ação. Devemos apoiar e respeitar o sistema de normas internacionais e os tratados que nos dão garantia e segurança. Isso exige um compromisso com a aplicação dessas normas—mostrando que há sérias conseqüências para as violações. Também exige que todas as nações responsáveis reforcem suas leis e controles para impedir a proliferação de armas, inclusive protegendo e controlando seus portos e fronteiras. Essa é a nossa responsabilidade comum, pois nenhum de nós quer contribuir inadvertidamente para que terroristas consigam as terríveis armas que desejam.

Precisamos continuar unidos e insistir para que o Irã e a Coréia do Norte abandonem suas ambições nucleares e retomem o compromisso com as normas do TNP. A Líbia deu um exemplo positivo. Em dezembro de 2003, a Líbia admitiu que tinha se engajado na busca de armas nucleares e violado o TNP, mas adotou a opção estratégica de renunciar a armas de destruição em massa. Isso demonstra que é possível aos Estados abandonarem a busca de armas ilegais, fortalecerem sua segurança nacional e se reintegrarem à comunidade internacional.

Novas e sérias ameaças de proliferação requerem novos instrumentos e disposição de melhorar e adaptar de modo criativo o sistema de não-proliferação, que serve de proteção para todos nós. A Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação de Armas é um desses novos acordos. Ela promove a cooperação entre os Estados para interditar armas e materiais ilícitos antes que atinjam os fins pretendidos. Esse é um dos maiores êxitos no esforço global de interromper a disseminação de armas de destruição em massa.

Os participantes do TNP têm a oportunidade excepcional de fortalecer o tratado na conferência de avaliação, com um mês de duração, em maio de 2005. Essa é a sétima dessas conferências desde que o TNP entrou em vigor em 1970. Nunca anteriormente os membros do tratado enfrentaram o nível de violações ocorrido nos últimos anos. Em artigo à parte, o embaixador Jackie Sanders, representante especial do presidente para a Não-Proliferação de Armas Nucleares, destacará as metas dos EUA para a conferência de avaliação. Já há muito trabalho em andamento em muitos fóruns para abordar as novas ameaças à não-proliferação de armas nucleares, e a conferência de avaliação poderá dar ratificação política e impulso a esse trabalho. Devemos prestar estreita colaboração para preservar o papel do TNP na promoção da paz e da segurança internacionais nas próximas décadas.

Durante todo o século 20, a comunidade internacional foi conclamada várias vezes a enfrentar e vencer ameaças importantes à paz e à segurança. Nós vencemos. Neste novo século, devemos superar o desafio de nosso tempo: impedir a proliferação de armas de destruição em massa e frustrar os objetivos mortais dos terroristas. Se trabalharmos em conjunto, não tenho dúvidas de que nós, em nossa época, também venceremos. Mediante colaboração e determinação construtivas, podemos manter a segurança de nossos cidadãos e construir um futuro mais seguro para nossos filhos.

Today's Nuclear Equation