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Minha visão e minhas prioridades para a política dos EUA na África derivam diretamente da ordem do presidente Bush de tornar o mundo mais seguro e melhor e da orientação da secretária sobre o uso do poder diplomático norte-americano para ajudar os cidadãos estrangeiros a melhorar de vida, construir sua nação e transformar seu próprio futuro. Traduzidas para a África, as prioridades fundamentais são apoiar a disseminação da liberdade política em todo o continente; expandir as oportunidades e o crescimento econômico; tratar do desafio ímpar da pandemia de HIV/Aids; e reforçar as iniciativas africanas que visam acabar com conflitos e combater o terror. Somos bem-sucedidos na medida em que os países africanos simplesmente assumem seu lugar na comunidade de democracias, construindo um sistema internacional baseado em nossos valores compartilhados e contribuindo para a paz e prosperidade globais. Em minha carreira acadêmica e durante meu trabalho para o governo, inclusive como embaixadora do meu país na República da África do Sul, estudei e aprendi muito sobre os desafios enfrentados pelo povo africano. Agora, como secretária de Estado adjunta, agradeço a oportunidade de trabalhar com nações africanas, aceitando esses desafios e ao mesmo tempo servindo a meu país.
Depois de 25 anos estudando e trabalhando na política americana para a África, posso atestar que jamais houve época mais auspiciosa para consolidar o progresso e as promessas do continente. A democracia está se disseminando na África, onde ocorreram mais de 50 eleições democráticas nos últimos quatro anos. A expansão econômica do continente vem ocorrendo há oito anos, e 20 países registraram crescimento nos últimos cinco anos. Seis guerras importantes terminaram nos últimos seis anos: em Angola, Burundi, República Democrática do Congo, Libéria, Serra Leoa e a guerra civil norte-sul do Sudão, que durou 22 anos. Os africanos estão assumindo o controle de seu destino coletivo por meio de instituições como a União Africana e de seu programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), que contribui para melhor governança e laços mais amigáveis entre Estados. O Escritório de Assuntos Africanos está capitalizando essas mudanças históricas por meio de participação e ajuda na construção de instituições que sustentarão o progresso através das gerações. Estamos instituindo uma "Era de Parceria" com a África.
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Apoio à disseminação da liberdade política na África
Os Estados Unidos continuarão a apoiar as instituições essenciais à democracia — imprensa livre, judiciário independente, sistema financeiro sólido e partidos políticos fortes e atuantes. Nos próximos dois anos, o fortalecimento da infra-estrutura eleitoral será prioritário, uma vez que em muitos países africanos as eleições se tornaram pontos críticos de conflito: com freqüência, os perdedores contestam os resultados, e as questões políticas passam para segundo plano em relação a roubo nas urnas e protestos de rua. Trabalharemos em duas áreas: (1) capacitação de comissões eleitorais nacionais independentes para conduzir eleições livres, justas e transparentes, gerando confiança pública; (2) estímulo a todos os candidatos e partidos políticos para que "ganhem seus votos" concentrando-se na prestação de serviços e em debates políticos. O trabalho com grupos da sociedade civil e a defesa da liberdade de imprensa continuarão sendo o núcleo dos meus esforços para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades básicas.
As perspectivas são boas. Na década passada, mais de dois terços dos 48 países africanos realizaram eleições livres. Além disso, em 1990 a Freedom House (organização apartidária e sem fins lucrativos que promove a democracia liberal em todo o mundo) classificou 4 países subsaarianos como livres; 20 como parcialmente livres; e 24 como não livres. Em 2006, os números estavam invertidos: 34 são livres ou parcialmente livres, e 14 classificados como não livres. Essa tendência traz um raio de esperança ao continente, pois 34 dos 48 países estão trilhando agora o caminho da liberdade.
Mesmo assim, não podemos considerar o progresso garantido. Uma das saídas é embutir valores de liberdade em instituições africanas transnacionais, como a Secretaria da Nepad e o Mecanismo de Revisão por Pares. Se as instituições que unem as nações africanas abraçarem a probidade e a democracia, esses princípios serão reforçados entre os líderes africanos e ajudarão a instilar atitudes positivas rumo à boa governança.
A construção das democracias e a transformação das sociedades não resultam apenas da política; sistemas financeiros eficientes, honestos e transparentes proporcionam apoio importante a mudanças positivas. Alavancar os recursos substanciais do multibilionário programa de ajuda do presidente Bush, a Conta de Desafio do Milênio (MCA), ajudará a incentivar reformas, boa governança e prestação de contas.
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Expansão de oportunidades e crescimento econômico
A África é um continente rico em estado de pobreza. Nos próximos dois anos, dedicaremos nosso forte apoio aos empresários africanos. Cremos que eles têm talento e garra suficientes para tirar proveito do grande potencial do continente e gerar prosperidade para seus povos. Esses líderes empresariais precisarão de acesso a mercados para vender suas mercadorias e criar os postos de trabalho de que tanto carecem. O principal veículo de acesso a mercados é a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa), transformada em lei americana em 2000, que concede preferências comerciais e isenção de impostos de entrada nos Estados Unidos para alguns produtos de nações subsaarianas que estão introduzindo reformas baseadas no mercado.
Estamos também incentivando reformas internas de apoio a pequenas e médias empresas, igualando as oportunidades em nossas instituições econômicas globais e usando a ajuda ao desenvolvimento como catalisador de crescimento. Um foco dessa ajuda é a valorização das mulheres e meninas. A Iniciativa para a Educação na África, do presidente Bush, capacitou mais de 220 mil professores em 15 países, distribuiu mais de 1,8 milhão de livros didáticos e concedeu cerca de 85 mil bolsas de estudo a meninas de 38 países.
Proteger o meio ambiente e ensinar o manejo correto da água, da vida selvagem, dos locais de pesca e de outros recursos naturais são ações essenciais para a preservação dos recursos da África e o seu aproveitamento pelas futuras gerações. Na África Central, a Iniciativa Parceria para as Florestas da Bacia do Congo reúne os Estados Unidos, diversas nações africanas e organizações não-governamentais (ONGs) como parceiros na formação e implantação de programas de conservação que também estimulam oportunidades econômicas. Expandiremos nossos esforços para além desse bem-sucedido programa.
Neste ano, nosso orçamento de ajuda à África é de US$ 4,1 bilhões, contra 700 milhões em 2001. Esse crescimento sêxtuplo reflete a vontade do governo Bush de aumentar a ajuda em troca de melhor prestação de contas dos recebedores sobre a utilização dos fundos. O presidente Bush também estabeleceu como meta a reforma das instituições econômicas globais, para que combatam a pobreza e estimulem o desenvolvimento econômico.
Tanto no comércio internacional quanto no alívio da dívida internacional, nossa política é criar melhores oportunidades para nossos amigos africanos. Os subsídios às exportações agrícolas dificultam a concorrência para os produtos agrícolas africanos nos mercados mundiais. Buscamos igualar as oportunidades, acabando com esses subsídios que distorcem o comércio exterior. Em 2001, o presidente Bush instou o Banco Mundial a fornecer toda nova ajuda aos países mais pobres na forma de doação — não de empréstimo — para interromper o sufocante ciclo de endividamento que afeta de maneira desproporcional as nações africanas. Sua iniciativa no G-8 ajudou a cancelar 100% da dívida dos países pobres altamente endividados. Isso ajudou a liberar cerca de US$ 30 bilhões em recursos, que agora podem ser investidos em saúde e educação dos povos da África.
O combate ao HIV/Aids e à malária
Foi um privilégio ter sido escolhida pelo presidente Bush como embaixadora dos EUA na África do Sul. Mas essa indicação me colocou no ponto central da devastação causada pela pandemia de HIV/Aids, face a face com homens, mulheres e crianças que sofrem e morrem em conseqüência dessa doença.
Tendo estudado e elaborado a política dos EUA para a África por mais de 25 anos, estou tristemente familiarizada com a devastação causada pela pandemia de HIV/Aids. O Plano de Emergência do Presidente para Combate ao HIV/Aids (Pepfar) oferece a primeira oportunidade de vitória na guerra contra essa doença mortal. Em 2000, nossa ajuda global para combate ao HIV/Aids girou em torno de US$ 300 milhões; agora, com US$ 15 bilhões em um período de 5 anos, os Estados Unidos forneceram mais recursos do que todas as outras nações doadoras juntas. Pela liderança de seu presidente, os Estados Unidos iniciaram o tratamento maciço dos africanos, transformando não somente vidas como também sistemas de saúde, ao ajudar a criar a infra-estrutura médica necessária produzir para um salto no atendimento de apenas 50 mil para mais de 550 mil pessoas na África Subsaariana em apenas dois anos.
Doze dos 15 países-alvo do Pepfar encontram-se na África, o maior receptor dessa ousada iniciativa. Nossa meta é prevenir 7 milhões de novas contaminações, tratar 2 milhões de indivíduos infectados pelo HIV e oferecer tratamento a 10 milhões de indivíduos contaminados ou afetados pelo HIV/Aids.
A recém-anunciada iniciativa do presidente contra a malária também mobiliza esforços globais para combater um grande assassino que ataca de maneira especialmente implacável as crianças da África. A malária pode tanto ser prevenida quanto tratada, mas todo ano mata quase 1,2 milhão de pessoas. Estimam-se prejuízos econômicos anuais de cerca de US$ 12 bilhões com a malária; uma perda anual de 1,3% no crescimento do PIB de países onde a doença é endêmica. A meta atual da iniciativa do presidente é a erradicação desse assassino em sete países africanos. Pretendemos atingir 175 milhões de pessoas em 15 países africanos, aumentando o financiamento para prevenção e tratamento da malária para US$ 1,2 bilhão em 5 anos. Trabalhando juntos — governos doadores e governos africanos, empresas privadas, fundações, organizações de voluntariado — podemos atingir nossa meta de reduzir 50% das mortes por malária em cada um desses países.
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O fim das guerras e o combate ao terror e à violência
Apoiaremos os esforços para mediar conflitos entre nações africanas e para fortalecer a capacidade dos africanos de realizar operações de apoio à paz e de combate ao terror. Desde 2001, quando eu era diretora sênior para a África no Conselho de Segurança Nacional, a abordagem do governo ao trabalho conjunto com os principais mediadores africanos e de maneira multilateral com a União Africana, as Nações Unidas e organizações sub-regionais como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) tem sido bem-sucedida. Em grande parte como resultado dessa parceria, a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, tornou-se a primeira mulher a ser eleita presidente de um país africano. Ela substituiu um dos piores ditadores do continente, o ex-presidente liberiano Charles Taylor, que está agora em Haia aguardando julgamento pelo Tribunal Especial para Serra Leoa por crimes de guerra. Orgulho-me do papel que os diplomatas e fuzileiros navais americanos desempenharam para acabar com a guerra de 14 anos da Libéria.
Treinaremos 40 mil pacificadores africanos por meio dos programas Iniciativa de Operações para a Paz Mundial (Gpoi) e Formação e Assistência a Operações de Contingência Africanas (Acota). Nosso investimento de US$ 600 milhões em cinco anos renderá dividendos globais. Os africanos estão partilhando de nosso esforço pela paz e segurança internacional ao fornecer 30% das forças de manutenção da paz das Nações Unidas. Quatro países — Etiópia, Gana, Nigéria e África do Sul — estão entre os dez maiores contribuintes de tropas para as Nações Unidas. Outro programa, a Iniciativa de Proteção Legal e Valorização das Mulheres, estende o esforço para ajudar as vítimas de abuso e violência sexual a recuperar sua dignidade.
Confio em que as Iniciativas de Contraterrorismo do Leste da África e Contraterrorismo Transaariano forneçam programas robustos e multifacetados, negando aos terroristas portos seguros, bases de operação e oportunidades de recrutamento. Devemos estar preparados para agir contra o desespero que pode alimentar a ideologia extremista. Num momento em que enfrentamos as mais graves ameaças de terrorismo aos Estados Unidos e a proliferação das armas de destruição em massa, temos, na África, parceiros dispostos e modelos prontos. A pobreza extrema da África não proporcionou terrenos férteis de recrutamento para a ideologia extremista. A renúncia da África do Sul às armas nucleares provou que abandonar as ADM e as ambições nucleares pode melhorar a situação global e a influência de um país.
Junto com nossos embaixadores e embaixadas , buscarei cumprir as prioridades da nossa política na África, cobrindo 48 países africanos subsaarianos. Ao avançarmos, nossas relações com os fortes reformadores democráticos e econômicos (como Benin, Botsuana, Gana, Mali, Moçambique, Senegal, Tanzânia e outros) e com as potências mais influentes da África — Nigéria e África do Sul — serão fundamentais. Investiremos no sucesso, não na caça a crises.
A força da nossa parceria com a África está nos laços entre os povos. Os vínculos culturais dos Estados Unidos com a África são intrínsecos: compartilhamos uma herança comum. Por meio da diplomacia pública e do atendimento à juventude, continuamos a estreitar esses laços e a ilustrar o vínculo entre o bem-estar dos Estados Unidos e o progresso da África. Estamos avançando além das trocas tradicionais entre diplomatas de relações exteriores para incorporar uma diplomacia cultural que enriqueça a compreensão e fortaleça a causa comum entre americanos e africanos. Por meio da Iniciativa AfricAlive, comprometemo-nos com pessoas eminentes, tais como Angelique Kidjo, Bono, Salif Keita e o astro de basquete da NBA Dikembe Mutombo. Também selecionamos o filme sul-africano Tsotsi vencedor de Prêmio da Academia de Cinema, para ajudar a instituir uma Era de Parceria.
Confio no sucesso de nossa política na África. Muitos homens e mulheres decentes, americanos e africanos, trabalham todo dia para atingir esse sucesso comum. Com iniciativas inovadoras e recursos históricos à mão, juntos faremos progredir na África a liberdade, a paz e a prosperidade.
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