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Passei 22 anos da minha vida no Serviço de Relações Exteriores, trabalhando na América Latina e na África. Sou o que chamam de diplomata “especializado em países em desenvolvimento”. Dediquei-me aos países em transição – países que lutaram para tornar a democracia real para o seu povo e oferecer a prosperidade e a segurança necessárias ao desenvolvimento humano
Por causa dessa experiência, sei o que a democracia significa para as pessoas privadas de direitos civis ou privilégios. Sei o que a oportunidade econômica significa para os pobres e os excluídos. E sei o que a liberdade significa para os povos que tentam obter o controle dos seus próprios destinos. Vivenciei de perto o papel transformador que os Estados Unidos podem desempenhar durante essas transições.
Quando, a pedido da secretária Rice, retornei ao Departamento de Estado para assumir o cargo de secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, fui incumbido da revitalização da nossa diplomacia, por meio da construção de parcerias novas e duradouras nas Américas e da articulação do compromisso do presidente com a liberdade individual e a justiça social.
Procurei cumprir essa missão implementando nas Américas uma agenda que fosse ao mesmo tempo direta e abrangente: os Estados Unidos estão comprometidos em trabalhar com nossos parceiros nas Américas para consolidar a democracia, promover a prosperidade, investir nas pessoas e aumentar a segurança dos Estados democráticos do hemisfério.
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Nossa política reflete uma agenda comum, elaborada no processo da Cúpula das Américas. Foi baseada em dois princípios norteadores, ambos consagrados na Carta Democrática Interamericana:
- Os povos das Américas têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la.
- A democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas.
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Consolidação da democracia
As Américas têm um compromisso histórico com a democracia. Esse compromisso envolve mais do que um processo eleitoral. Engloba também os direitos e as liberdades fundamentais subjacentes às nossas sociedades abertas; as instituições e os procedimentos constitucionais que são a estrutura dos nossos Estados democráticos; o desenvolvimento de partidos políticos e sociedades civis que representam nossos cidadãos; e a governança democrática necessária para criar sociedades justas e igualitárias para todos os cidadãos.
Os Estados Unidos estão comprometidos com o fomento da governança democrática e com a proteção dos direitos e liberdades fundamentais nas Américas. Trabalhando bilateralmente – por meio dos nossos programas de ajuda externa e alcance diplomático – e multilateralmente – por meio da Organização dos Estados Americanos e outras instituições do Sistema Interamericano –, estamos ajudando nossos parceiros nas Américas a combater a pobreza, a desigualdade, a marginalização e a exclusão política. Estamos enfrentando a tirania, em especial em Cuba. E estamos trabalhando para assegurar que todos os povos das Américas tenham direito e capacidade de desfrutar e expressar sua cidadania em todas as suas dimensões: política, econômica e social.
Promoção da prosperidade
As Américas estão vivenciando uma revolução de expectativas. As pessoas esperam que os governos democráticos sejam responsáveis e confiáveis e que proporcionem a todos os cidadãos os benefícios do livre mercado, do comércio e da integração econômica. O acesso às oportunidades econômicas e a mobilidade social gerada são tidos como componentes fundamentais da justiça social.
Os Estados Unidos estão ajudando a criar oportunidades econômicas nas Américas por meio da nossa agenda do livre comércio, que atualmente engloba dois terços do produto interno bruto do hemisfério. Estamos também trabalhando por meio de nossos programas de assistência externa, em especial a Corporação Desafio do Milênio, para combater a corrupção, promover o Estado de Direito e criar o tipo de governança necessário para garantir que a oportunidade econômica não seja tragada pelas elites, mas, ao contrário, circule por toda a sociedade.
Investimento em pessoas
As pessoas precisam de qualificação e habilidades para que possam aproveitar a oportunidade econômica. Pobreza, desigualdade e exclusão social impediram que muitos tivessem acesso às oportunidades nas Américas. Por meio da Cúpula das Américas, os líderes democráticos do hemisfério comprometeram-se a fornecer aos seus cidadãos as ferramentas que farão deles os agentes de seu próprio destino.
Os Estados Unidos, ao ajudar nossos parceiros a investir nas pessoas por meio de melhoria da educação e capacitação, assistência médica, acesso ao capital, infra-estrutura econômica e segurança para suas famílias, estão ajudando a desbloquear o enorme potencial das pessoas nas Américas. Nossa ação, mais uma vez, é canalizada através dos programas de ajuda externa e é reforçada pelo nosso compromisso com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições multilaterais de desenvolvimento.
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Proteção do Estado democrático
Em um hemisfério comprometido com a democracia, o livre comércio e a integração econômica, a principal ameaça não são mais os outros Estados. Ela parte de outros atores, como terroristas, traficantes de drogas e de seres humanos e do crime organizado. Vem também de desastres naturais e ambientais e de pandemias.
Os Estados Unidos, trabalhando por meio da Cúpula das Américas e da Organização dos Estados Americanos, ajudaram a redesenhar a agenda de segurança e as instituições do hemisfério. Construímos novas formas de cooperação que vão além da tradicional assistência nas áreas militar e de segurança. Por meio da cooperação entre a polícia e os serviços de inteligência, do aumento da comunicação entre agências de gerenciamento de emergências e desastres naturais e da melhor coordenação entre autoridades médicas e ambientais, estamos adquirindo capacidade de responder a novas ameaças. Estamos começando a entender a ligação entre segurança, nossa prosperidade econômica e a saúde das instituições democráticas. Estamos também construindo um hemisfério no qual as sociedades abertas são protegidas e resistentes.
Nossa agenda nas Américas é positiva, com foco nas pessoas e comprometida com nossos valores políticos, econômicos e sociais fundamentais. Baseada na cooperação e na colaboração, tem compromisso com o diálogo aberto com nossos parceiros e com as instituições do Sistema Interamericano que compartilhamos com as outras 33 nações democráticas das Américas.
Nossa agenda reconhece o poder de transformação da democracia. Entendemos o papel central que o desenvolvimento econômico e social desempenha na democracia e acreditamos que toda atividade política e social deve fortalecer e respeitar a dignidade humana e a liberdade individual.
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