O Centro de Relações Civil-Militares em Monterrey, Califórnia, ajuda nações a resolver questões relativas a mudanças na área de defesa, operações para estabilidade e apoio, combate ao terrorismo e outros desafios de segurança. Nos últimos dois anos, o Centro ajudou a formar quase 7 mil oficiais militares e civis estrangeiros em programas realizados em países anfitriões e nos Estados Unidos.
Numa democracia, aqueles que governam detêm o poder em virtude do voto popular dos cidadãos de seu país. Embora sem serem eleitos de forma similar, os militares também detêm poder. Conseqüentemente, as relações civis e militares eficazes — o relacionamento entre os líderes civis eleitos e as Forças Armadas — são vitais para aqueles que procuram criar um governo que seja, essencialmente, responsável pelo povo que o elegeu.
A questão crucial de como um governo democrático pode exercer controle sobre as Forças Armadas, e não o contrário, permanece. Essa questão tem importância especial considerando-se que em muitos países as Forças Armadas ocuparam o governo e, em outros, são constantemente solicitadas para apoiar um governo civil. Como sempre, “o diabo mora nos detalhes”, pois instituições como ministérios de defesa, comitês legislativos, comissões de supervisão, entre outras, precisam exercer controle sobre os militares para que um governo civil, eleito democraticamente, seja bem-sucedido.
VALOR DA DEMOCRACIA
O estudo e o ensino de relações civil-militares é extremamente importante porque, a menos que os civis saibam como estabelecer e administrar essas instituições fundamentais, não se pode atingir relações civil-militares democráticas verdadeiras. Sem controles institucionais eficientes, um país simplesmente não pode ser considerado democrático. A democracia é um valor em si mesma, decorrente dos benefícios da independência e da liberdade, e é amplamente conhecida a idéia de que democracias criam melhores condições do que outros sistemas políticos para o progresso humano e a minimização de conflitos e guerras. Com o emprego de uma “abordagem de melhores práticas e lições aprendidas” os civis podem aprender como controlar os militares e os oficiais podem vir a entender que, no longo prazo, tal controle traz benefícios a eles e a sua nação.
O Centro de Relações Civil-Militares da Escola Naval de Pós-doutorado foi fundado em 1994, em Monterrey, Califórnia, para oferecer educação em nível de pós-graduação a participantes estrangeiros, civis e militares, por meio de cursos no país e no exterior. O programa do Centro ajuda nações estrangeiras a resolver questões civis e militares que podem surgir quando um país lida com as exigências decorrentes de mudanças na área de defesa, participa de operações de estabilidade e de apoio, procura combater o terrorismo e oferece suporte para outros desafios de segurança.
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No ano passado o Centro beneficiou 3.717 estudantes em 89 programas — 75 deles organizados no estrangeiro e 14 em seu campus na Califórnia. Até outubro de 2004, o Centro havia realizado 121 programas externos; 17 deles nos EUA, fora de Monterrey, e 104 no exterior, além de 17 programas internos em seu campus. Participaram desses 138 programas 2.241 oficiais e 1.259 civis estrangeiros e 10.951 oficiais militares e 247 civis dos Estados Unidos.
A Agência de Cooperação em Segurança do Departamento de Defesa e a Escola de Pós-doutorado criaram o Centro com o objetivo de desenvolver programas e projetos para diversas divisões e escritórios dos departamentos de Defesa e de Estado.
Todos os programas do Centro enfatizam três objetivos básicos:
- primeiro, consolidar e aprofundar a democracia com especial referência à defesa nacional e às Forças Armadas;
- segundo, aumentar a eficiência das Forças Armadas no atendimento dos múltiplos papéis e missões que lhes são atribuídas por seus líderes civis, eleitos democraticamente; e
- terceiro, buscar o sucesso da forma mais eficiente possível ao menor custo possível..
Embora esses objetivos se apliquem a todos os seus programas, o Centro desenvolveu vários outros, elaborados para fins específicos na área de defesa: por exemplo, preparação de líderes para conduzir reestruturações, formulação de políticas e estratégias, implementação de reformas, controle civil, administração de pessoal, aquisições e relações no âmbito civil-militar e público.
Com relação a políticas e estratégias antiterrorismo, o Centro criou programas que enfatizam a forma de implementar essas políticas de maneira eficiente e ao mesmo tempo fortalecer a cultura e os processos democráticos. É dado destaque especial ao tema da reforma de políticas e processos de inteligência. Nos EUA, o Centro assumiu a liderança em educação e treinamento, em nível de pós-graduação, para operações de apoio à estabilidade ou à paz. Mais de 35 nações, por exemplo, estão aprendendo a mais recente doutrina e métodos de manutenção da paz por meio do Programa para Incremento de Iniciativas de Manutenção da Paz Internacional. As Nações Unidas fornecem a doutrina e o Centro contribui para sua formulação.
MANUTENÇÃO DA PAZ
Em outros programas, líderes oficiais e civis aprendem sobre os desafios e as oportunidades que advêm dos deveres assumidos para a manutenção da paz internacional. E, por meio de seu programa Desenvolvimento & Educação de Líderes para a Paz Sustentada (LDESP), o Centro prepara pessoal e unidades militares dos EUA para ajudar missões de paz na Bósnia, Kosovo, Afeganistão e Iraque.
A crescente demanda do Centro levou à multiplicação de programas e à maior participação do estudante. Os programas de pós-graduação e os cursos educacionais de curta duração foram estendidos a militares e civis estrangeiros, bem como a militares e civis norte-americanos escalados para servir no exterior.
Os programas do Centro adotam as exigências estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos e da nação anfitriã no exterior. Os programas são rigorosos e demandam conhecimento e poder de análise de nível superior. O Centro baseia-se no ensino especializado de especialistas acadêmicos, oficiais militares aposentados, membros do Congresso, pessoal do corpo executivo e legislativo, além de especialistas internacionais. Durante o curso são enfatizadas discussões em grupo e simulações.
O sucesso dos programas gera novas solicitações, como a criação de um quadro de oficiais de defesa civil em Taiwan; reforma do plano de defesa e do sistema administrativo na Estônia; reforma do ministério da Defesa e promoção de consciência pública em segurança nacional na Colômbia e o desenvolvimento de um sistema de planejamento para a defesa nacional na Ucrânia. Com base em seminários e workshops realizados, o Centro pode institucionalizar suas três metas: atingir o controle civil democrático, demonstrar eficiência militar e promover o uso eficiente de recursos.
O corpo docente da Escola Naval de Pós-doutorado administra a maioria dos programas do Centro. Organizado em equipes, o corpo docente mantém atualização acadêmica de abrangência mundial e estabelece contato com civis proeminentes, militares e membros acadêmicos, entre outras comunidades, na promoção do aprendizado. Isso, por sua vez, tem sido uma ferramenta de recrutamento eficaz para construir um quadro de professores jovens especializados em África, Oriente Médio, Sul da Ásia, América Latina, Ásia e Europa Central e Oriental. A Escola Naval permite que os estudantes oficiais militares dos EUA aumentem sua experiência educacional participando de programas promovidos pelo Centro no exterior.
PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS
Os dez anos de experiência do Centro têm possibilitado ao seu corpo docente publicar artigos acadêmicos sobre temas como consolidação democrática, reforma da defesa e controle democrático de organizações de inteligência. Em breve, a editora da Universidade do Texas publicará o livro intitulado Soldiers and Statesman: The Institutional Bases of Democratic Civilian Control, que inclui capítulos de oito professores do Centro de Relações Civil-Militares. Outra obra discorrerá sobre reforma de organizações de inteligência no mundo. O livro seguinte analisará estudos de casos sobre reforma na área de defesa.
O Centro tem sido capaz de compor sua influência por meio de parcerias com outras instituições educacionais e de pesquisa. Em El Salvador, por exemplo, vêm trabalhando com o Centro de Altos Estudos Estratégicos (CAEE) há uma década. Os formandos estão hoje espalhados pelos altos escalões do governo e das Forças Armadas. Além disso, a Universidade de Defesa da Mongólia criou o Centro de Pesquisa de Relações Civil-Militares em 2002, estabelecendo vínculos estreitos com o Centro de Monterrey. Juntos, os dois centros publicaram dois livros até agora.
O Centro também assinou um acordo de cooperação com o Centro de Genebra para Controle Democrático das Forças Armadas (DCAF) visando produzir cursos e publicações. E, recentemente, ajudou a criar a Escola Naval de Pós-Doutorado como centro educacional e de treinamento dos EUA em 39 países que participam do programa Parceria para a Paz (PfP). Tais ligações fortalecem as instituições parceiras e aprofundam o impacto dos programas do Centro.
O Centro de Relações Civil-Militares é uma
instituição ímpar. Ele combina excelência acadêmica em ensino e em publicação
com cursos especialmente elaborados para tratar de todos os aspectos
das relações civis e militares e da tomada de decisões
Thomas C. Bruneau é professor do Departamento de Assuntos de Segurança Nacional na Escola de Estudos Internacionais de Pós-Graduação da Escola Naval de Pós-Doutorado e diretor do Centro de Relações Civil-Militares. Seu foco de pesquisa inclui segurança na América Latina e Península Ibérica, relações civil-militares e consolidação democrática, políticas em Portugal e controle democrático das organizações de inteligência
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