O Departamento de Estado criou um novo fundo que aceita doações de pessoas físicas e jurídicas para atender às necessidades básicas de mulheres e crianças refugiadas.

Lançado em 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado 2007, o Fundo Internacional para Mulheres e Crianças Refugiadas é uma parceria entre o Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado e o setor privado. Seu objetivo é fornecer assistência básica a mulheres e crianças refugiadas, uma vez que elas formam a maioria daqueles que fogem da violência e dos distúrbios civis.

O governo dos EUA tem o seu próprio fundo para ajudar os refugiados. Esse fundo destina cerca de US$ 500 milhões por ano para ajudar essas pessoas a sobreviver e uma média de US$ 300 milhões anuais para ajudar no reassentamento permanente de refugiados nos Estados Unidos. Mas os recursos do governo são voltados para as necessidades imediatas de sobrevivência dos refugiados e, com freqüência, as necessidades de longo prazo são negligenciadas na competição por recursos limitados. Os recursos do governo dos EUA visam principalmente os primeiros 90 dias críticos da crise. É nesse período que as necessidades básicas de sobrevivência – abrigo, alimento e água – são mais vitais e as condições locais, quase sempre caóticas. Mas muitas crises continuam além dos 90 dias.

Segundo a secretária adjunta Ellen Sauerbrey, que administra o Bureau PRM do Departamento de Estado e concebeu o fundo de doações privadas, “os refugiados foram praticamente expulsos de seus países, perderam seus lares e membros queridos de suas famílias; eles não deveriam perder também o seu futuro e o de suas crianças”. A educação será um dos componentes principais das atividades do fundo, concluiu.

Devido às turbulências e aos distúrbios civis, muitos refugiados são analfabetos e seus filhos também não podem freqüentar a escola. Esse fundo buscará projetos que cuidem da educação básica e do ensino profissionalizante.

Uma forma eficiente e segura de ser generoso

O fundo oferece a pessoas, empresas e fundações uma maneira segura, fácil e eficiente de doar. O Departamento de Estado sabe quais são as necessidades dos refugiados e onde se fazem presentes, principalmente onde estão as falhas de fornecimento de assistência. O departamento também acumula extensa experiência em ajuda humanitária e tem meios para monitorar e avaliar um projeto assistencial. Os fundos coletados irão para os parceiros habituais do PRM que fazem a implementação, como a Save the Children [Salvem as Crianças], aVisão Mundial e outras organizações respeitáveis de assistência humanitária que atuam na área. Os agentes do PRM se encarregam de acrescentar esses novos fundos privados a acordos existentes, eliminando o custo administrativo adicional.

O novo fundo destina-se a atender às necessidades dos refugiados após os primeiros 90 dias. Por exemplo: as crianças estão na escola? As mulheres estão seguras contra a violência e estão recebendo capacitação para cuidar de suas famílias e de seu sustento após o final da crise? Com muita freqüência, os refugiados passam anos em campos fora de seus países antes de poder retornar às suas casas.

Há exemplos de esforços anteriores nessa área. A Comissão Internacional de Resgate, em parceria com o Departamento de Estado, organizou cursos de capacitação para professores para os refugiados liberianos que permaneciam em campos na Guiné e em Serra Leoa. Após 14 anos de conflito civil, os refugiados estão agora voltando às suas casas. Entre os primeiros a retornar estão os professores capacitados pela Comissão Internacional de Resgate, cuja tarefa será ajudar a construir um futuro brilhante para as crianças liberianas.

Prioridades do fundo

Esse novo fundo tem três prioridades para mulheres e crianças refugiadas:

• Proteção: mulheres e meninas refugiadas geralmente correm risco de estupro ou de trabalho escravo. Por exemplo, as mulheres refugiadas em Darfur são com freqüência estupradas quando saem dos campos à procura de lenha.

• Educação: ensinar as crianças refugiadas a ler, escrever e contar cria uma geração de pessoas alfabetizadas capazes de liderar esforços de recuperação e reconstrução em seus países. A curto prazo, torna as crianças menos vulneráveis aos combatentes que geralmente procuram recrutar meninos como soldados e aos que estupram e exploram meninas.

• Habilidades úteis:  mães alfabetizadas podem dar continuidade à educação de suas crianças quando elas não estão na escola e aprender métodos melhores para cuidar da saúde, higiene e nutrição de suas famílias. Viúvas e mães solteiras, em especial, precisam adquirir habilidades úteis para poder trabalhar e sustentar suas famílias. Educar as mães permite que toda a família tenha um futuro promissor.

David Anthony Denny é membro da equipe de redação do Departamento de Estado dos EUA. Este artigo foi publicado originalmente no site usinfo.state.gov.