A assistência externa dos EUA é prestada de muitas formas, inclusive em dinheiro, commodities, conhecimentos técnicos e mediante fontes e iniciativas públicas, mistas e privadas.  Steven Radelet é membro sênior do Centro de Desenvolvimento Global, onde trabalha com questões relacionadas à ajuda externa, dívidas de países em desenvolvimento, crescimento econômico e comércio entre países ricos e pobres.

Foi subsecretário adjunto do Tesouro dos EUA para a África, o Oriente Médio e a Ásia, de janeiro de 2000 até junho de 2002.

A assistência externa dos EUA, como a conhecemos hoje, tem sua origem no Plano Marshall pós-Segunda Guerra Mundial e na fundação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, atualmente parte do Grupo do Banco Mundial. Essas duas iniciativas foram fundamentais para a reconstrução da Europa e o estabelecimento da paz, da prosperidade e da liberdade após a Segunda Guerra Mundial.

Os objetivos e as técnicas dos programas de ajuda externa dos EUA ampliaram-se acentuadamente desde então. Os programas atuais mantêm diversas atividades em áreas de vital importância, entre as quais agricultura, saúde, educação, infra-estrutura, prevenção e tratamento do HIV/Aids, democracia, governança, programas de voluntariado e assistência humanitária em períodos de emergência. Em 2006, o governo dos EUA destinou mais de US$ 26 bilhões em assistência externa a cerca de 120 países e territórios em todo o mundo.

A assistência externa dos EUA é prestada de várias formas, inclusive ajuda em dinheiro e commodities, como alimentos e medicamentos, alívio da carga da dívida [externa] e conhecimentos técnicos. Mas o governo dos EUA é somente uma parte da história: o povo dos Estados Unidos contribui ainda mais por meio de instituições beneficentes privadas, fundações, organizações religiosas e iniciativas individuais.

A marca registrada da assistência externa dos EUA é a prestação de ajuda não somente a governos, mas também a órgãos não-governamentais, organizações religiosas, grupos de defensores de causas específicas, instituições de pesquisa e pequenas empresas privadas e pequenos empreendedores. Essa ampla iniciativa reflete a crença da maioria dos americanos de que o progresso da sociedade depende não somente de esforços do governo ou do setor privado, mas também dos empreendimentos conjuntos entre setor público, empresas privadas, grupos sem fins lucrativos e iniciativas individuais. Em todo o mundo, não é difícil encontrar agências dos EUA apoiando organizações de pesquisa econômica; grupos religiosos dirigindo escolas ou clínicas; iniciativas microfinanceiras ajudando pequenos empresários, universidades e instituições de capacitação; e organizações não-governamentais envolvidas em campanhas de direitos humanos e de conscientização ambiental.

Programas de assistência do governo dos EUA

A maioria das pessoas relaciona a assistência externa dos EUA principalmente à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Fundada em 1961, a USAID é a maior e mais diversificada agência de assistência externa do governo dos EUA. Ela tem estado na linha de frente de iniciativas como a Revolução Verde, que ajudou a alimentar milhões de pessoas por meio do desenvolvimento e distribuição de novas variedades de arroz, trigo e outros grãos; programas de imunização; saúde materna; alfabetização; desenvolvimento da terapia de reidratação oral para combater a diarréia; microfinanciamento e outras numerosas iniciativas. Atualmente ela opera uma ampla gama de atividades de desenvolvimento em países de todo o mundo.

Embora a USAID esteja no centro das iniciativas de assistência externa dos EUA, ela é apoiada por programas do Departamento de Estado, do Tesouro, de Agricultura, de Defesa e de Saúde e Serviço Social; dos Centros de Controle de Doenças; do Corpo da Paz; da Corporação Desafio do Milênio (Millennium Challenge Corporation – MCC); da Fundação para o Desenvolvimento Africano; da Fundação Interamericana; e várias outras organizações. Além desses esforços bilaterais, os Estados Unidos classificam-se como o maior ou um dos maiores colaboradores de organizações multilaterais cruciais como o Banco Mundial, as Nações Unidas, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária.

Cinco programas em especial ilustram a variedade de iniciativas de assistência externa do governo dos EUA, além de programas de desenvolvimento da USAID: auxílio humanitário, alívio da dívida externa, Corpo da Paz, Corporação Desafio do Milênio e Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar).

Auxílio humanitário: O povo americano faz o máximo para ajudar os outros a responder a situações de emergências e crises humanitárias. Como a maioria das pessoas em todo o mundo, os americanos acreditam profundamente na importância de prestar ajuda aos necessitados. Principalmente por meio do Escritório de Assistência a Desastres no Exterior (OFDA), os Estados Unidos estiveram entre os primeiros a responder à devastação do furacão Mitch na América Central em 1997. As tropas dos EUA chegaram rapidamente ao local para fornecer alimento e suprimentos de emergência após o tsunami ter atingido a Indonésia, a Tailândia, o Sri Lanka e outros países em dezembro de 2004. De fato, toda vez que ocorrem terremotos, enchentes ou falta extrema de alimentos ou surgem situações de emergência envolvendo refugiados, o governo dos EUA, agências privadas e organizações religiosas são normalmente encontrados na linha de frente da resposta internacional.

Alívio da dívida [externa]: Desde o final da década de 1990, o Departamento do Tesouro dos EUA ajudou a liderar o movimento mundial para aliviar os países mais pobres de dívidas quase sempre escorchantes. Houve um avanço em 1997, quando os Estados Unidos e outras partes interessadas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outras instituições multilaterais concordaram com a iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). Embora a iniciativa HIPC pedisse o alívio substancial da dívida, não solicitou seu alívio total — pelo menos inicialmente. Isso começou a mudar no início de 2000, quando os Estados Unidos se tornaram o primeiro país a anunciar que perdoariam 100% da dívida dos países de baixa renda incluídos na iniciativa.

Corpo da Paz dos EUA: Talvez o programa de assistência dos Estados Unidos mais característico seja o Corpo da Paz. A maioria dos americanos aprova um ideal de indivíduos que trabalham com afinco, arregaçam as mangas e se dispõem a ajudar outras pessoas. O Corpo da Paz incorpora todos esses valores. Durante os últimos 45 anos, mais de 187 mil americanos viveram esse ideal servindo como voluntários no Corpo da Paz em 139 países. Os voluntários lecionam em escolas locais, apóiam campanhas de conscientização pública sobre o HIV, ajudam nas atividades de extensão da agricultura, dão conselhos comerciais a pequenos empresários e ajudam em outras incontáveis atividades. Para milhões de pessoas em todo o mundo, a primeira oportunidade de vir a conhecer um americano é encontrando um voluntário do Corpo da Paz. E, o mais importante, os voluntários do Corpo da Paz retornam aos Estados Unidos com mais apreço e compreensão em relação a outros povos e compartilham com satisfação suas experiências com outros americanos.

MCC: Um dos mais novos programas de assistência externa do governo dos EUA é a Conta do Desafio do Milênio (Millennium Challenge Account – MCA). Estabelecida em 2004, a MCA é implementada por meio de uma nova agência, a Corporação Desafio do Milênio, e opera de forma diferente da maioria de outros programas assistenciais. A MCA é baseada na idéia de que a assistência governamental funciona melhor quando é voltada para países bem governados e comprometidos com políticas eficientes de combate à pobreza e aceleração do desenvolvimento. Assim, a MCC seleciona os países a receber assistência com base em seu compromisso comprovado com boa governança, combate à corrupção, investimento em saúde e educação e estabelecimento de políticas econômicas sensatas.  Uma vez selecionados os países beneficiários, a MCC delega a eles a condução do programa, dando-lhes flexibilidade e responsabilidade para identificar suas maiores prioridades e planejar e implementar os programas que preencham suas necessidades. Até o momento, muitos países concentraram-se em malhas rodoviárias e outros projetos de infra-estrutura, agricultura e desenvolvimento rural. Os programas são destinados a estimular a atividade econômica, atrair novos investimentos e criar empregos e, portanto, por sua vez, acelerar o ritmo do progresso econômico e reduzir a pobreza. Até agora, a MCC considerou 25 países elegíveis para seus programas principais e assinou pactos com outros 14. Também concordou com programas "limiares" para outros 15 países que ainda não atingiram os padrões de elegibilidade da MCC, mas estão prestes a atingi-los.

Pepfar: Durante os últimos anos, os Estados Unidos tornaram-se o líder global no combate ao HIV/Aids em todo o mundo, principalmente mediante o Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar) e contribuições para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária. Estabelecido em 2003, o Pepfar presta auxílio significativo a 15 países-alvo, principalmente na África Subsaariana, e tem outros programas em mais doze. Em seus primeiros quatro anos, os programas do Pepfar ajudaram a prolongar a vida de mais de 1,1 milhão de pessoas por meio de tratamento anti-retroviral, impediram mais de 100 mil infecções de crianças por HIV, evitando a transmissão de mãe para filho e ofereceram tratamento a mais de 4 milhões de pessoas afetadas pela epidemia. O Pepfar também financiou atividades de prevenção, atingindo cerca de 60 milhões de pessoas, e deu apoio a mais de 18 milhões de sessões de aconselhamento e capacitação. Juntamente com esses programas bilaterais, os Estados Unidos contribuíram com cerca de 30% dos recursos do Fundo Global, que se tornou o principal colaborador dos programas de combate à malária e à tuberculose e o segundo maior patrocinador de programas de combate ao HIV em todo o mundo. Infelizmente, a epidemia de HIV/Aids continua a se disseminar, mas nos últimos anos, os Estados Unidos vêm liderando o encargo de tentar combater a doença.

Envolvimento do setor privado

Além dessas contribuições do governo dos EUA, grupos beneficentes, organizações religiosas e pessoas físicas desse país apresentam longo histórico de apoio e ajuda a organizações em todo o mundo. Muitos americanos sentem-se mais tranqüilos canalizando sua ajuda por meio de agências privadas, fundações e igrejas. As organizações Serviços Católicos de Assistência, Visão Mundial, Care, Cruz Vermelha Americana, Save the Children (Salvem as Crianças), Oxfam América e muitas outras semelhantes trabalham há décadas para ajudar nos esforços de desenvolvimento no mundo todo. Para oferecer mais um exemplo, o Rotary Internacional, com a ajuda de seus membros dos Estados Unidos e do mundo todo, liderou o encargo de erradicar a poliomielite.

A última década testemunhou contribuições significativas de várias fundações privadas. As fundações americanas vêm combatendo a pobreza há muitos anos — nos anos de 1950 e 1960, as fundações Ford e Rockefeller estiveram entre as maiores organizações de assistência do mundo e continuam a prestar ajuda atualmente. Mas várias novas fundações entraram em cena nos últimos anos. A maior de todas, com certeza, é a Fundação Bill e Melinda Gates, que distribui mais de US$ 1,5 bilhão a cada ano, mais do que a quantia total de assistência externa prestada por muitos países doadores individualmente.

Entre outras fundações novas estão a Fundação William e Flora Hewlett, a Rede Omidyar, a Google.org, a Fundação Nike e a Malaria No More (Malária Nunca Mais). Essas organizações colocam seu próprio espírito empreendedor, conhecimento técnico e compromisso intenso à disposição de organizações e governos que já trabalham para resolver alguns dos mais prementes desafios de desenvolvimento.

Enfrentando os fatos

Naturalmente os programas de assistência externa dos EUA são passíveis de crítica. Muitos comentaristas reconhecem que os Estados Unidos são o maior doador individual, mas observam que, considerando-se a porcentagem da renda total, a ajuda dos EUA fica atrás da de outros países, mesmo depois de incluir as contribuições privadas e filantrópicas. E os programas do governo dos EUA padecem de certa parcela de demora burocrática e custos administrativos altos. Essas questões estão começando a ser abordadas de forma mais ampla nos Estados Unidos, e algumas importantes mudanças já ocorreram. Por exemplo, a assistência externa direta do governo dos EUA aumentou mais de 150% desde 1997. Já foram feitos alguns esforços para reduzir os custos burocráticos, especialmente pelo MCC, e outras reformas estão a caminho.

Atualmente há um senso renovado entre muitos americanos da necessidade urgente de combater a pobreza e as doenças endêmicas e acelerar o desenvolvimento das nações mais pobres. O povo americano está envolvido em muitos níveis para enfrentar esses desafios — mediante seu governo, fundações privadas, grupos religiosos e como voluntários individuais — na esperança de combater a pobreza e as doenças e criar um mundo mais aberto e próspero para todos.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.