Uma corporação sem fins lucrativos é uma organização formada para prestar um benefício público, e não para obter lucros de suas atividades. As organizações sem fins lucrativos geralmente têm finalidade literária, de atendimento à saúde, educacional, de segurança pública, científica, artística ou beneficente. A maioria desenvolve suas atividades com verbas de doações ou subvenções e com pessoal voluntário ou com baixo salário. Este artigo, extraído do relatório de 2004-2005 do Centro de Corporações Sem Fins Lucrativos do Estado de Nova Jersey, no nordeste dos EUA, fornece informações sobre a forma como operam no nível estadual as organizações sem fins lucrativos em todo o país.

As organizações sem fins lucrativos de Nova Jersey desempenham papel constante e significativo em nossa experiência diária: por seu intermédio, temos acesso a recreação e passatempo, desfrutamos das artes e satisfazemos necessidades espirituais. As organizações sem fins lucrativos cuidam de nossas crianças, dos idosos e dos necessitados. Possibilitam acesso à assistência médica e à educação e colaboram para a construção da comunidade. O terceiro setor de Nova Jersey é a expressão da forma como vivemos, daquilo que valorizamos, de onde buscamos nossa diversão e a quem recorremos em caso de necessidade. Obviamente, o impacto total das atividades do terceiro setor em nossa vida não pode ser quantificado.

Mas as contribuições econômicas do setor podem ser medidas. E, em seu conjunto, essas medidas apresentam um perfil de força significativa na vida econômica do estado — força econômica para construir uma Nova Jersey melhor.

O que somos

Nova Jersey abriga mais de 25 mil organizações beneficentes, incluindo creches, clínicas, centros para os sem-teto, hospitais, organizações religiosas, grupos ambientalistas, bibliotecas, orquestras, ACMs, universidades, abrigos para animais, fundações e muitas outras organizações que prestam serviços para o bem público. Em conjunto, essas 25 mil entidades beneficentes têm cerca de US$ 59 bilhões em ativos e mais de US$ 41 bilhões de renda.

Mais de um sexto da renda das entidades beneficentes citadas no relatório provém de apoio público [fontes governamentais]. Em 2002, as entidades beneficentes de Nova Jersey citadas no relatório receberam mais de US$ 4,7 bilhões em doações, subvenções e contribuições. E as entidades beneficentes de Nova Jersey despendem uma quantia considerável, grande parte dentro do estado. Segundo o relatório, o total de gastos do setor beneficente de Nova Jersey ultrapassou US$ 26 bilhões em 2002.

As organizações sem fins lucrativos de Nova Jersey empregam mais de 272 mil trabalhadores. Na realidade, há mais pessoas trabalhando nas organizações sem fins lucrativos do que na construção civil, nos serviços públicos e no setor de transporte e mais do que nos setores de finanças e seguros em conjunto.

Além das importantes dimensões econômicas, entre todos os estados, as entidades beneficentes de Nova Jersey se classificam no terço superior (Tabela 1).

À medida que o governo reduz sua participação na prestação de serviços e no financiamento de atividades cívicas, o terceiro setor cresce para suprir a lacuna. Em Nova Jersey, entre 1996 e 2003:

• O número de entidades beneficentes públicas cresceu 63%.

• Os ativos das entidades beneficentes públicas citadas no relatório cresceram 6%.

• As despesas das entidades beneficentes públicas citadas no relatório aumentaram 50%.

• As contribuições, doações e subvenções de fontes privadas e governamentais aumentaram 69%.

Não é mais possível ignorar a expansão do papel do terceiro setor nos sistemas econômico e social de Nova Jersey.

Quem somos

As entidades beneficentes de Nova Jersey tocam praticamente em todos os aspectos de nossa vida. Embora a maioria delas atue nas áreas de serviço social, educação e saúde, as organizações sem fins lucrativos perseguem finalidades variadas e de amplo espectro, como mostra a Tabela 2.

O terceiro setor de Nova Jersey não é constituído de grandes burocracias, mas principalmente de grupos comunitários iniciados graças à criatividade e à paixão de indivíduos. Apesar de o setor incluir uma série de grandes entidades beneficentes, a maioria das organizações tem orçamento anual inferior a US$ 100 mil. Não é de surpreender que as organizações sem fins lucrativos de Nova Jersey estejam localizadas onde existe maior densidade populacional, mas essas organizações podem ser encontradas em todos os cantos do estado.

O que doamos

É no terceiro setor que os valores mais profundos da cultura podem ganhar expressão. Com doações beneficentes, os cidadãos de Nova Jersey têm demonstrado apoio constante ao trabalho das organizações sem fins lucrativos, apoio que continua a se expandir ao longo dos anos. Em 2002, as deduções detalhadas no imposto de renda dos contribuintes de Nova Jersey incluíam mais de US$ 5 bilhões em doações a organizações de caridade, com doação média de US$ 3,022 por declaração de rendimentos. Embora muitos contribuintes façam doações, grande parte deles não especifica suas deduções, portanto, o total real de doações deve ser consideravelmente maior. Além disso, os cidadãos de Nova Jersey legaram mais de US$ 392 milhões para entidades beneficentes em 2000.

Talvez não haja evidência melhor do significado do terceiro setor em nossa vida do que as contribuições substanciais tangíveis e intangíveis que fazemos por meio de trabalho voluntário.

• Mais de 25% dos habitantes de Nova Jersey prestam serviço voluntário pelo menos uma vez por ano a um grupo de sua escolha.

• O valor estimado em dólares dos serviços voluntários de Nova Jersey em 2002 foi de US$ 20,55 por hora.

Nossos desafios

Apesar do crescimento e das realizações significativas, muitos desafios afetam a capacidade das organizações sem fins lucrativos de desempenhar seu papel vital na sociedade. Para grande parte da comunidade sem fins lucrativos, a crescente necessidade de serviços, os fluxos de recursos mais escassos e o aumento das despesas dificultaram as operações. Em pesquisas recentes, as organizações sem fins lucrativos de Nova Jersey identificaram as seguintes questões entre as mais importantes que afetam a viabilidade e a eficácia de longo prazo das organizações individuais e do setor como um todo: as incertezas de financiamento; a crescente demanda por serviços; o aumento dos custos dos benefícios e dos seguros; a capacidade de atrair e reter empregados de qualidade; e os problemas relacionados com capacitação e infra-estrutura.

Os incomensuráveis

Como indicam as estatísticas, o terceiro setor de Nova Jersey tem peso econômico considerável. Igualmente importante, embora difícil de medir, é o significado do setor na vida de nosso estado.

O terceiro setor de Nova Jersey é um parceiro essencial dos setores governamental e empresarial. É freqüentemente fonte de soluções inovadoras para problemas sociais. É o setor onde podemos vivenciar crenças e interesses individuais. É onde podemos nos associar de forma voluntária e experimentar nossas diversidades como cidadãos. Satisfaz nossas necessidades estéticas e ambições educacionais.

Mas é também o setor que dá voz ao nosso senso de interesse público. Por seu intermédio, pomos em prática nossas demandas por diversidade, eqüidade e justiça social. Respondemos às necessidades comunitárias e construímos estruturas locais para satisfazê-las. De diferentes formas, é no terceiro setor que encontramos os valores centrais da cultura democrática e não podemos sobreviver sem ele.

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.

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