Charles Hamilton Houston:

Um Visionário da Igualdade Racial

Mildred Solá Neely

Charles Hamilton Houston, orientador de Thurgood Marshall e professor de Direito, foi o brilhante intelectual responsável pela elaboração da estratégia que acabou com a segregação legalizada nos Estados Unidos. A campanha de litígios lançada por Houston para reverter a decisão do processo Plessy vs. Ferguson sobre instituições “separadas, mas iguais”  preparou o caminho para a vitória de Marshall no processo Brown vs. Conselho de Educação.

Houston acreditava firmemente no poder da lei como fator de mudança social.  Nos anos posteriores ao processo Plessy, os afro-americanos perceberam que a existência de escolas “separadas, mas iguais” – instaladas em prédios de má qualidade, freqüentemente superlotadas e com pouco ou nenhum livro e material escolar –  era pura enganação. Houston convenceu a Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP) de que era possível acabar com a discriminação educacional se os processos judiciais da organização conseguissem tornar a manutenção da segregação com “igualdade” extremamente cara.

A quantidade de processos vencidos por Houston e depois por Marshall como advogados da NAACP comprovou a tese de Houston. Quase um século depois da Guerra Civil, o processo Brown proporcionou aos afro-americanos melhores oportunidades educacionais. Entre elas, a de freqüentar as principais faculdades e universidades dos Estados Unidos, ingresso para uma vida melhor para muitos americanos negros e brancos.

Houston nasceu em 1895 em Washington, D.C. Tinha apenas 19 anos quando se formou pela Faculdade Amherst e foi servir na I Guerra Mundial em uma unidade segregada do exército americano. Estudou Direito na Universidade de Harvard e foi o primeiro editor afro-americano da prestigiada revista jurídica da instituição. Houston também recebeu o título de Ph.D. em Ciências Jurídicas por Harvard e o grau de doutor em Direito Civil pela Universidade de Madri, na Espanha.

Em 1924, Houston voltou para Washington e trabalhou em período parcial como professor na Faculdade de Direito da Universidade de Howard, uma instituição tradicionalmente para negros. Howard contratou Houston em 1929 para chefiar a Faculdade de Direito. Em apenas seis anos, ele melhorou de forma radical a educação dos estudantes afro-americanos de Direito, obteve o credenciamento pleno da instituição e criou um grupo de advogados especializados em direitos civis. No livro Black Profiles [Perfis de Negros], George R. Metcalf revela que Houston aceitou o emprego com o objetivo de transformar Howard na “West Point da liderança negra, para que os negros conquistassem a igualdade combatendo a segregação nos tribunais”.

Durante o período em que esteve na Faculdade de Direito da Universidade de Howard, Marshall lembrou que Houston “deixou claro para todos nós que quando terminássemos, deveríamos sair e fazer alguma coisa com relação à nossa vida”.

Em 1935, Houston tornou-se assessor especial da NAACP, cercando-se de um grupo seleto de jovens advogados, a maioria deles de Howard. Essa equipe – da qual Marshall fazia parte – começou a ganhar um processo judicial atrás do outro na Suprema Corte.  Esses processos sobre discriminação racial – que tratavam de questões que iam desde a pena de morte à moradia – foram cuidadosamente selecionados por Houston para pôr abaixo os fundamentos legais da segregação.

Após assumir um desses processos que se tornou parte da ação Brown, os problemas de saúde de Houston o obrigaram a se demitir do Fundo de Defesa Legal da NAACP. Thurgood Marshall foi seu sucessor.

Houston morreu em 22 de abril de 1950, quatro anos antes de seu brilhante aluno ganhar o processo Brown vs. Conselho de Educação.

Em seu funeral, o colega de Houston em Howard, William Hastie, declarou em louvor cheio de lágrimas: “Ele nos guiou através da selvageria legal da cidadania de segunda classe. Ele foi o verdadeiro Moisés dessa jornada.”

Mildred Solá Neely é da equipe de redação do Bureau de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado dos EUA

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